DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000044 44 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ENSINO EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 30/2023-CE - IFPR Processo 23411.015140/2022-60. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 30/2023-CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Foz do Iguaçu e a Centro Universitário União Das Américas Descomplica - AIUA Educacional Ltda. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA: 12/01/2023 a 11/01/2028. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto - Reitor em exercício. ASSINA PELO AGENTE DE INTEG R AÇ ÃO : Francieli Cristina Martins - Secretária Acadêmica do Centro Universitário União das Américas Descomplica. EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 27/2023-CE - IFPR Processo 23411.020387/2022-06. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 27/2023-CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Astorga (Superior) e a Central de Estágios do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes do nível superior em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA: 25/11/2022 a 24/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto - Reitor em exercício. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário de Estado da Administração e da Previdência. EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 28/2023-CE - IFPR Processo 23411.020387/2022-06. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 28/2023-CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Astorga (Médio) e a Central de Estágios do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes do nível médio em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA: 25/11/2022 a 24/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto - Reitor em exercício. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário de Estado da Administração e da Previdência. EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 23/2022-CE - IFPR Processo: 23411.019663/2022-85. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 23/2022-CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR e a ssociação Comercial, Industrial e Agrícola de Jaguariaíva - ACIAJA. OBJETO: O objeto do presente visa estabelecer a cooperação com o AGENTE DE INTEGRAÇÃO para atuar como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio para a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, propiciando campo de estágio ao estudante para o desenvolvimento de atividades no âmbito do trabalho, que visem à preparação para o trabalho produtivo por meio de aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho, ocorrendo por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. VIGÊNCIA: 07/12/2022 a 06/12/2027. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto - Reitor. ASSINA PELA UNIDADE CONCEDENTE: Vaniele Martins - Gerente Executiva. EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 29/2023-CE - IFPR Processo 23411.020393/2022-55. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 29/2023-CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR - Colombo (Superior) e a Central de Estágios do Paraná - SEAP. OBJETO: Convênio de estágio em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que visa estabelecer cooperação para formalizar as condições básicas para a realização dos estágios de estudantes do nível superior em Órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo do Estado do Paraná, de interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização, integração, treinamento e aperfeiçoamento. VIGÊNCIA: 29/11/2022 a 28/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO AGENTE DE INTEGRAÇÃO: Elisandro Pires Frigo - Secretário de Estado da Administração e da Previdência. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N°47, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 218/2022 PROGEPE/IFPR, publicado no DOU de 23/12/2022, Seção 03, página 86 a seguir discriminado. CAMPUS CURITIBA Área de Conhecimento: ENFERMAGEM Número de vagas: 01 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . ORDEM C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1 SUELLEN DA ROCHA LAGE MORAES 72,63 . 2 ANA PAULA DEZOTI 71,70 . 3 IVAN SOARES DOS SANTOS 69,40 . 4 LETICIA DA SILVA PINTO BISLER 63,70 . 5 THOMAZ JEFFERSON MASSANEIRO 60,92 . 6 GRAZIELA GIACOMETTI FERMINO BUFFON 54,00 YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS EDITAL N° 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 219/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, Seção 03, página 86 a seguir discriminado: CAMPUS AVANÇADO BARRACÃO Área de Conhecimento: Educação Física Número de vagas: 01 Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais . Nº DE ORDEM NOME MÉDIA . NÃO HOUVE APROVADO YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 154673 Nº Processo: 23411.022173/2022-66. Convite Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA. Objeto: Construção do laboratório de edificações para o Campus Cascavel do IFPR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2023 a 25/11/2023. Valor Total: R$ 317.616,82. Data de Assinatura: 25/01/2023. Empenhos 2022NE0000166; 2020NE800135. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 154673 Nº Processo: 23411.022837/2022-97. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 19.983.065/0001-22 - ESTILO OFFICE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de sisitema fotovoltaico - fornecimento e implantação de usina solar fotovoltaica - micro geração de 60 kwp, com fornecimento de material, conforme condições estabelecidas em edital, para o campus quedas do iguaçu do ifpr.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 471.800,00. Data de Assinatura: 27/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, vem pelo presente notificar a empresa ARPEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.748.420/0001-01, acerca da possibilidade de parcelamento do débito resultante da aplicação da penalidade de multa, estabelecida no processo 23294.008285.2020-26, conforme Instrução Normativa SEGES/ME nº 26/2022. O prazo para a manifestação sobre a opção pelo parcelamento é de 5 (cinco) dias úteis. O não pronunciamento do interessado nesse prazo será entendido como falta de interesse no parcelamento do débito. O não pagamento do valor da multa aplicada terá como consequência a inscrição da empresa na Dívida Ativa da União. O processo administrativo encontra-se à disposição em meio digital, para vistas do interessado, no endereço eletrônico https://www.ifpe.edu.br/o-ifpe/sistema_eletronico_de_informacoes, por meio do acesso à funcionalidade "CONSULTA PÚBLICA (PROCESSOS)", no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do IFPE, mediante pesquisa pelo número do processo informado. Eventuais dúvidas ou esclarecimentos poderão ser encaminhadas através do e- mail [email protected]. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Reitor CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158466 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23300.012302/2022-87. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 10.376.724/0001-98 - WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão do valor de r$ 144,80 (cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) no valor global do contrato r$ 919.999,53 (novecentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), passando para o novo valor de r$ 919.854,73 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). No termos do art. 65, parágrafo § 1º da lei 8.666/93.. Vigência: 09/02/2023 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919.999,53. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). CAMPUS RECIFE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158464 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23295.010042/2021-29. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARD S EC U R E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº 09/2021, passando o valor mensal para r$ 97.294,40 (noventa e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo um valor total anual de 1.167.532,80 (um milhão cento e sessenta e sete mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 02/10/2021 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.167.532,80. Data de Assinatura: 06/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 155199 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23187.000254/2018-20. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/03/2023 a 03/03/2024, nas mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/1993, na Cláusula Segunda do Contrato nº 07/2019. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.482,16. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).