DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor contratado passará à quantia de R$ 1.386.869,25 (hum milhão, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), o que representa um acréscimo de R$ 117.330,25 (cento e dezessete mil, trezentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), equivalente, percentualmente, a 9,24% (nove e vinte e quatro centésimos por cento) em relação ao valor inicial contratado atualizado. Vigência: 09/02/2023 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.982,78. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.002661/2022-91. Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de prestação de serviços de manutenção periódica preventiva e corretiva nos equipamentos de musculação, além do fornecimento e troca de peças e acessórios novos e originais, conforme demanda, visando atender às necessidades sala de musculação do campus de currais novos do ifrn.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 43.820,04. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23035003390202291. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições diárias para os discentes, sendo está vinculada à concessão de uso da área destinada à can4na e cozinha do refeitório do IFRN do Campus Currais Novos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão, - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: https://portal.ifrn.edu.br/ e https://www.gov.br/compras.. TAINARA CELI AZEVEDO DE CARVALHO Membro da Dilic (SIASGnet - 08/02/2023) 158366-26435-2023NE800047 CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 001/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CANDIDA BEATRIZ SANTOS BATISTA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.001101.2023-42. Vigência:09/02/2023 a 24/06/2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina ENGENHARIA AMBIENTAL, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:08/02/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e CANDIDA BEATRIZ SANTOS BATISTA - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 158369 Número do Contrato: 114/2020. Nº Processo: 23057.004091/2020-54. Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 114/2020- proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00026/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu por mais 2 (dois) meses.. Vigência: 26/03/2023 a 26/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 152757 Número do Contrato: 30/2018. Nº Processo: 23426.000115/2018-36. Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Prorrogar por 12 (meses) o Contrato Nº 30/2018-PROAD/IFRN, com termo inicial em 01 de março de 2023 e termo final em 29 de fevereiro de 2024.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.911,16. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 001/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - Campus Ceará-Mirim. Contratado: ANDERSON GEOVÁ MAIA DE BRIT O, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23516.001505.2022-09. Vigência: 09/02/2023 a 16/06/2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, na Disciplina de: GEOGRAFIA, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS CEARÁ MIRIM em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 08/02/2023 - Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e ANDERSON GEOVÁ MAIA DE BRITO - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 154838 Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 23516.000063/2018-99. Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a repactuação em observância aoitem 2.2 da cláusula segundado contrato de prestação de serviços nº 024/2018-proad/ifrn e o reequlíbrio econômico-financeiro em observância ao parecer referencial n. 00002/2021/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Em face da repactuação e do reequilíbrio concedidos nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 153.684,12 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e doze centavos) com parcelas mensais de r$ 12.807,01 (doze mil, oitocentos e sete reais e um centavo).. Vigência: 06/02/2023 a 14/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.684,12. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ROLANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158743 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23740.000102/2022-81. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 14.000.846/0001-36 - TRANS MATIELLI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 7/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2023 a 07/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.654,50. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158502 - CAMPUS RIO DE JANEIRO Nº Processo: 23275.000022/2022-90. Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.644.220/0001-06 - ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela concessionária ao usuário, nas economias a ele vinculadas, de acordo com as respectivas categorias de consumo;. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: PRAZO INDETERMINADO. Valor Total: R$ 6.688,46. Data de Assinatura: 29/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243016934202220 . Objeto: Contratação da concessionária da cantina/restaurante do campus para prestação de serviço de alimentação e nutrição, com fornecimento de refeições subsidiadas pela Administração. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justificativa da contratação nos autos do processo administrativo SEI nº 23243.016934/2022-20. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2022. SIDIVAN ALVES DO NASCIMENTO. Diretor de Planejamento e Administração. Ratificação em 24/01/2023. LEONARDO PEREIRA LEOCADIO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 420.912,00. CNPJ CONTRATADA : 29.647.909/0001-18 F. R. DEARAUJO LANCHONETE E RESTAURANTE. (SIDEC - 09/02/2023) 158148-26241-2023NE008000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158148 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23243.002338/2022-62. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 09.373.909/0001-60 - LUKS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 001/2022, em 90 (noventa dias) e reajuste do valor contratado com base no incc acumulado.. Vigência: 24/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.102.652,59. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023). CAMPUS COLORADO DO OESTE EDITAL Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital: PROFESSOR SUBSTITUTO: . Área/Disciplina Jornada de Trabalho Vagas . Química 40 horas 01 . Matemática 40 horas 01 REMUNERAÇÃO 40 HORAS SEMANAIS . Classe Nível Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total da Remuneração . D-101 Graduação R$ 3.130,85 - R$ 3.130,85 . D-101 Aperfeiçoamento R$ 234,81 R$ 3.365,66 . D-101 Especialização R$ 469,63 R$ 3.600,48 . D-101 Mestrado R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . D-101 Doutorado R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 As inscrições serão realizadas, exclusivamente pela internet, a partir do dia 13/02/2023 até as 23h59 horas do dia 22/02/2023, mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível no portal www.ifro.edu.br A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Colorado do Oeste ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO