DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000065 65 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 fica alterado, o valor mensal do contrato, para r$ 262.089,65 (duzentos e sessenta e dois mil oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), com base no ajuste referente às alíquotas de pis/cofins. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.152.102,04. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23078.510348/2021-45. Pregão. Nº 80/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 20/02/2023 a 20/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318.214,64. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023). RETIFICAÇÃO IAP 002171 No extrato de Parceria UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, a FUNDAÇÃO DE APOIO DA NIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS e a MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S/A, Processo nº 23078.450220/2022-04, publicado no DOU de 08/02/2023, Seção 3, pag. 55: onde se lê: "DATA E ASSINATURA: 06/08/2023"; leia-se: "DATA E ASSINATURA: 06/02/2023" UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PRESENCIAL UFRJ Nº 1/2023 Comunico a quem possa interessar que a Ata da Sessão Pública ocorrida no dia 02 de fevereiro de 2023, referente ao Leilão Presencial UFRJ nº 01/2023, cujo objeto é a concessão de uso, a título oneroso, de área situada no campus Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizada no município do Rio de Janeiro, visando a implantação, operação e exploração de equipamento cultural multiuso e dos bens da concessão, está disponível no seguinte sítio eletrônico https://gestao.ufrj.br, bem como no processo administrativo nº 23079.250219/2022-63, disponível para consulta em https://sei.ufrj.br/pesquisa. O Consórcio BÔNUS-KLEFER, constituído pelas empresas BÔNUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.072.702/0001-20, e KLEFER PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.309.961/0001-00, apresentou o maior lance de R$ 4.350.000,00 (quatro milhões e trezentos e cinquenta mil reais). Informo ainda que, após análise da documentação recebida, a Comissão Especial de Licitação constatou que o Consórcio BÔNUS-KLEFER cumpriu todos os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório, sendo, portanto, declarado vencedor do certame licitatório. Destarte, registro que o prazo para eventual interposição de recursos é até 17 de fevereiro de 2023 e de eventuais contrarrazões até 28 de fevereiro de 2023, conforme previsto nos itens 17.2 e 17.3 do Edital do Leilão Presencial UFRJ nº 01/2023. As razões recursais e as contrarrazões poderão ser obtidas (i) no sítio eletrônico https://gestao.ufrj.br e (ii) no processo administrativo nº 23079.250219/2022-63, disponível para consulta em https://sei.ufrj.br/pesquisa. RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA Presidente da Comissão Especial de Licitação CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 191, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 RETIFICA O EDITAL Nº 152 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geologia do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que se faça a correção do Edital nº 152 - Seleção aos Cursos de Mestrado e Doutorado Turma de 2023-1/2, anterior, publicado no DOU, publicado no DOU, n.20, 27JAN'23, seção 03, p.67, pela inclusão de 1 (uma) vaga para o professor Sandro Marcelo Scheffler, no Anexo III. Desta forma, foi retificado o número de vagas disponibilizado para doutorado, de 19 passa agora para 20, totalizando 60 vagas junto com o mestrado. Também foi retificado o número de vagas destinadas a pretos, pardos ou índios, 20%, ou seja 8 (oito) vagas para mestrado e 4 (quatro) para doutorado, e para portadores de deficiência, 5%, ou seja, 2 (duas) vagas para mestrado e 1 (uma) vaga para doutorado. No item 4.2.3 foi corrigido o número do anexo mencionado, de VII para VIII. No item 7.3 foi corrigida a menção ao item 5.2 para item 5.5. EDSON FARIAS MELLO Diretor do Instituto de Geociências RENATA DA SILVA SCHMITT Coordenadora CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Esta pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº138/2022 97/2022 do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - UASG 153152 no qual sagraram-se vencedores as empresas: 01.328.114/0001-28 - EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA; 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIEN C ES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA.; 07.171.033/0001-43 - RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA; 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; 22.244.418/0001-87 - CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA; 26.714.491/0001-26 - VIBEMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; 28.790.652/0001-96 - THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA; 50.247.071/0001-61 - MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; Vigência até 08/02/2024 ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira (SIDEC - 09/02/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 136/2022 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CPDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Vigência até 08/02/2024. MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2023) 153152-15315-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079242254202217. Objeto: P1 - Serviço de Otorrinolaringologia - Material para reabilitação auditiva.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2023) 153152-15236-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 189/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e PHILIPS MEDICAL SYSTEM S/A. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:02/07/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela PHILIPS MEDICAL SYSTEM S/A, JOICE CRISTINE THEISS. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 188/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e ATTO AGRÍCOLA LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:02/07/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela ATTO AGRÍCOLA LTDA, SANDRA APARECIDA OLIVEIRA C A M A R G O. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 191/PROPLAD/PROEG/UFR/2021. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e ROSENY GUEDES DOS SANTOS. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:02/07/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: RONEI COELHO DE LIMA, PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela ROSENY GUEDES DOS SANTOS, ROSENY GUEDES DOS SANTOS. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EDITAL PROCESSO SELETIVO SISU/2023 O Vice Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149, de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna público que realizará seleção por meio de Processo Seletivo - SISU/2023 para preenchimento de vagas em cursos de graduação da UFRA, conforme Resolução nº 746-CONSEPE/UFRA de 08 de fevereiro de 2023. Serão ofertadas 1.120 vagas distribuídas nos 42 cursos de Graduação nos campi de Belém, Capanema, Capitão Poço, Paragominas, Parauapebas e Tomé Açu. O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA, na página da Pró-Reitoria de Ensino, no endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/. JAIME VIANA DE SOUSA Reitor, em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Declaramos vencedora do certame a empresa: TECHNOLOGY PAINES ELETRICOS LTDA . ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2023) 153165-15239-2023NE800019 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 23082..01675/8/20-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.350.293/0001-62 - CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, e atualizar a tabela de serviços e insumos diversos descritos no sinapi referente aos serviços e fornecimento de materiais sob demanda, e os valores estimados de serviços e fornecimento de material sob demanda. Valor do Apostilamento: R$ 1.259.407,42. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.514.555,69. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).