DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000066 66 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2023 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.003664/2017-18. Pregão Nº 89/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 24.642.070/0001-01 - ANA CRISTINA CARTAXO VINCLER - MEI. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, destinado à prestação de serviço de lanchonete, nas dependências do pavilhão central (p1) no campus seropédica da universidade federal rural do rio de janeiro (ufrrj). Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 7.964,04. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio Nº 04/2021 (Nº SICONV 907219/2020). Nº do processo: 23091.011398/2020-31. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 60 dias. Vigência: 01/03/2023 a 30/04/2023. Data da assinatura: 07/02/2023. Signatário: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 105/2022. Nº Processo: 23080.027808/2022-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Alteração no plano de trabalho e remanejamento orçamentário. Vigência: 08/02/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.915.814,52. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 153163 Nº Processo: 23080003840202209. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos gráficos, com possível fornecimento de peças, para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222, S.501, Prédio Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 09/02/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23080.049588/2022-76. Modalidade: Pregão Eletrônico 302/2022. Vigência: 10/2/2023 a 10/2/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Material e Equipamentos de Áudio, Vídeo e Foto para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Fornecedor: 37.348.536/0001-02 - ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA. Valor total registrado: R$ 4.700,0000. Fornecedor: 23.270.370/0001-44 - ANDREIA DE FATIMA VICENTE. Valor total registrado: R$ 1.300,0000. Fornecedor: 12.560.585/0001-83 - ANTONIA RAIMUNDA ALVES. Valor total registrado: R$ 50.979,8000. Fornecedor: 00.489.661/0001-22 - AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA . Valor total registrado: R$ 3.562,0800. Fornecedor: 11.142.525/0001-88 - CLEBER NASCIMENTO DA ROSA. Valor total registrado: R$ 115.887,1799. Fornecedor: 23.964.820/0001-07 - COMERCIO NOVO RUMO LTDA. Valor total registrado: R$ 115.660,0000. Fornecedor: 20.550.625/0001-34 - EMPORIUM FOR HOME LTDA. Valor total registrado: R$ 45.891,9900. Fornecedor: 34.152.516/0001-73 - GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO. Valor total registrado: R$ 1.940,7200. Fornecedor: 29.391.476/0001-82 - HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 8.725,8900. Fornecedor: 04.622.715/0001-37 - INFOPLAN COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Valor total registrado: R$ 42.020,0000. Fornecedor: 01.682.745/0001-40 - ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDI C AO LTDA. Valor total registrado: R$ 1.084,3700. Fornecedor: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO LTDA. Valor total registrado: R$ 2.820,3000. Fornecedor: 39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA. Valor total registrado: R$ 5.308,8000. Fornecedor: 10.934.762/0001-19 - M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES. Valor total registrado: R$ 2.379,5000. Fornecedor: 48.047.073/0001-65 - MAYCON VINICIUS AMARO LARA 08741070917. Valor total registrado: R$ 15.000,0000. Fornecedor: 45.650.883/0001-13 - MEGA LICITACOES LTDA. Valor total registrado: R$ 42.000,0000. Fornecedor: 31.672.925/0001-02 - MEP COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA . Valor total registrado: R$ 3.195,0000. Fornecedor: 28.584.157/0003-92 - METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Valor total registrado: R$ 681.146,4900. Fornecedor: 42.044.083/0001-60 - MOICA COMERCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Valor total registrado: R$ 25.305,0000. Fornecedor: 31.113.002/0001-10 - NOOBI COMERCIO ELETRONICO LTDA. Valor total registrado: R$ 1.379,9900. Fornecedor: 34.238.351/0001-57 - P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Valor total registrado: R$ 20.291,0000. Fornecedor: 34.197.944/0001-12 - PEKE SOLUCOES LTDA. Valor total registrado: R$ 39.660,0000. Fornecedor: 41.387.558/0001-59 - PRATIKA SOLUCOES LTDA. Valor total registrado: R$ 12.500,0000. Fornecedor: 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ DE ALMEIDA. Valor total registrado: R$ 26.400,0000. Fornecedor: 33.456.016/0001-62 - RAUL MUELLER SCHRAMM. Valor total registrado: R$ 232.032,9400. Fornecedor: 31.322.368/0001-08 - R.S. VAREJO LTDA. Valor total registrado: R$ 27.600,0000. Fornecedor: 05.239.149/0001-41 - SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor total registrado: R$ 52.632,0000. Fornecedor: 04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMÁTICA LTDA. Valor total registrado: R$ 1.301,8800. Fornecedor: 46.961.564/0001-91 - TODON COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$ 39.208,6800. Fornecedor: 07.139.780/0001-02 - TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA. Valor total registrado: R$ 34.522,0000. Fornecedor: 06.029.774/0001-21 - UNISAT COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$ 4.764,6000. Fornecedor: 03.411.895/0001-45 - VILLARD COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$ 314.320,0000. Fornecedor: 05.207.424/0001-45 - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS. Valor total registrado: R$ 9.996,0000. Fornecedor: 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA. Valor total registrado: R$ 4.149,0400. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023/DPC/PROAD/UFSC Processo: nº 23080.071629/2022-19. Modalidade: Pregão Eletrônico 295/UFS C / 2 0 2 2 . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de prestação de serviços de copeiros(as) para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). CNPJ/Fornecedor: 23.080.111/0001-50 / A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. Valor total registrado: R$ 74.644,32. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2019/0059. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 27/03/2023 a 24/06/2023. Data de Assinatura: 12/01/2023. Processo UFSC: 23080.024161/2019-60. Entidades. Assinam: Diana Nogueira, pela Petrobras; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa AUSTER IMAGENS E MONITORAMENTOS AÉREOS LTDA, assinado em 29/03/2020, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Sétima do Termo de Permissão 012/2020 ficou suspenso no período de 23 de março de 2020 a 30 de setembro de 2021 em razão da pandemia de Covid-19. A Permissionária retomou suas atividades a partir de 01 de outubro de 2021. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 012/2020, fica consolidado até 29 de setembro de 2024 em razão dessa suspensão. EDITAL DE RETIFICAÇÃO RETIFICA O EDITAL Nº 14/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 014, de 31/01/2023, publicado no DOU de 09/02/2023, na Seção 3, página 110: Onde se lê: "Processo N. 23081.003872/2022-96 Professor Adjunto A Área: Ciência da Computação/Teoria da Computação/Análise de Algoritmos e Complexidade de Computação/Metodologia e Técnicas da Computação" Leia-se: "Processo N. 23081.003872/2022-96 Professor Adjunto A Coordenadoria Acadêmica/Campus Cachoeira do Sul Área: Ciência da Computação/Teoria da Computação/Análise de Algoritmos e Complexidade de Computação/Metodologia e Técnicas da Computação." LUCIANO SCHUCH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081043564202201. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global da Cesta de Produtos, para PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 164,65 m², localizada na Av. Independência, n° 3751, Bairro Vista Alegre, em Palmeira das Missões/RS, para exploração das atividades de lancheria.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 09/02/2023) 153164-15238-2023NE999999 AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EXTRATO DE PARCERIA Acordo de Parceria PD&I nº AGTT044/2022 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre o FITXR Limited, Reino Unido (UK), concedente, representada pelo seu gerente de projetos, Matt Halsey; a Universidade Federal de Santa Maria, CNPJ 95.591.764/0001-05, executora, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch; e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, interveniente administrativa, CNPJ 18.720.938/0001-41, representada pelo seu Presidente, Jaime Arturo Ramirez. Objeto: Execução do projeto intitulado "Resposta afetiva e metabólica do exercício em realidade virtual". Assinatura: 07/02/2023. Vigência: 08/09/2023. Valor: R$129.977,80. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.123741/2022-24.