DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.000999/2023-64. Pregão Nº 202/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: ENGELINK LTDA, CNPJ 12.139.246/0001-28 . Objeto: contratação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação de mão de obra exclusiva, bem como eventuais sob demanda, nas unidades Talim, Parque Tecnológico e Cidade Jardim que compõem o campus Unifesp situado na cidade de São José dos Campos/SP, que compreenderá o fornecimento de postos de serviços, peças, materiais de reposição e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 1.115.590,38. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089030114201894. Objeto: Concessão de espaço público para instalação de empresa especializada na exploração de serviço de reprografia, papelaria e livraria, a título oneroso, para atender as necessidades da comunidade universitária do Campus Osasco da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do objeto constante no Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho a descrição do Edital. CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI Pregoeira (SIASGnet - 09/02/2023) 153031-15250-2022NE800647 CAMPUS SÃO PAULO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE COMPRAS AVISO DE CANCELAMENTO A Universidade Federal de São Paulo torna público o cancelamento da dispensa de licitação nº 234/2022 , publicada no DOU de 28/12/2022 - Seção 03 - Página 133 - OBJETO: Contratação de gerenciamento administrativo e financeiro do projeto "Articulação, qualificação e comunicação dos projetos de pesquisa e extensão do Laboratório de Saúde Coletiva - LASCOL. EMPRESA: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. - CNPJ 07.437.996/0001-46 - VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA Pregoeira PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 30/2022 N° Processo: 23089.006236/2022-46 Conveniada: Universidad de Zaragoza - Espanha. Objetivo: Promover e desenvolver a cooperação científica na formação de investigadores e favorecer a mobilidade do doutorando Hercules Zacharias Lima Morais que desenvolve a tese "A ARTE DE VIVER: Adaptação, Viabilidade e Eficácia Preliminar de um Programa baseado em Mindfulness (Mindfulness-based Health Promotion - MBHP) para a busca de Sentido da Vida: Um estudo controlado e randomizado". Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2026. Data de Assinatura: 02/02/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 012/2023 PROCESSO Nº 23089.016966/2021-74 OBJETO: Prorrogar até 15/08/2023 o prazo do Extrato de Contrato n°016/2022, publicado no Diário Oficial da União em 15/06/2022, seção 3, página 127. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: ARACELI APARECIDA HASTREITER FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0856721 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM. Contratado: DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA, CNPJ: 68.514.348/0001-30. Considerando que a pessoa se encontra em local incerto ou não sabido e tendo sido vencedora para fornecer equipamento do PREGÃO SRP 34/2022, a UFVJM emitiu a Nota de empenho 2022NE001400. Desta forma, NOTIFICA o fornecedor de que o material deverá ser entregue na Divisão de Almoxarifado/UFVJM, Campus JK, na cidade de Diamantina-MG, situada na Rodovia MGT 367, KM 583, nº 5000, Alto da Jacuba, CEP 39100-000, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:30 horas em dias úteis, no prazo de 30 dias, conforme item 6.1 do Termo de Referência. DANI DIOGO TADEU SANTANA Divisão de Acompanhamento de Contratos e Instrumentos Substitutos UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.001723/2023-81. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação de apoio (funtef) para realização do vestibular da utfpr, que será prestada nas condições estabelecidas nas especificações complementares.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termos Aditivos aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993) que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ- Campus Toledo e os contratados conforme abaixo, o qual tem como objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: . Nº do Contrato Termo Aditivo Nome Nova Vigência Data da Assinatura . 009/2021 3º DIEGO VIEIRA TRINDADE 22/09/2023 08/02/2023 . 003/2022 2º JOSÉLIA LARGER MANFIO 31/07/2023 25/01/2023 . 005/2022 1º FERNANDO NUNES CARVALHO 31/07/2023 27/01/2023 . 006/2022 1º LEANDRO AUGUSTO ENSINA 31/07/2023 27/01/2023 . 007/2022 1º BRYAN RAFAEL DAA POZZO 29/06/2023 27/01/2023 . 008/2022 1º TATIANY MOTTIN DARTORA 19/06/2023 07/02/2023 . 010/2022 1º ARTUR ADOLFO FALKOVSKI 11/08/2023 27/01/2023 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2022 COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001- 90, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, CNPJ sob nº 75.095.679/0001-49. OBJETO: Participação da docente Silvana Stremel da Universidade Tecnológica Federal do Paraná como docente colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Paraná. VIGÊNCIA: 2 anos. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2022. ASSINAM: Elisangela Alves da Silva Scaff pela UTFPR e Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 7 / 2022 COOPERADOS: A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008- 66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a FUNDAÇÃO IOCHPE, CNPJ sob nº 93.131.290/0001-93. OBJETO: O estabelecimento da cooperação entre as Instituições acima para desenvolvimento do Programa Formare Social, criado, mantido e acompanhado diretamente pela Fundação Iochpe, certificação dos alunos e processos de ensino e aprendizagem realizados na modalidade E-formare. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2023. ASSINAM: JORGE LUIZ DE SÁ RIECHI pela FUNTEF, LUIZ C L AU D I O CORREIA DOS ANJOS pela FUNDAÇÃO IOCHPE e ROSSANA APARECIDA FINAU pela UTFPR. CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa EBUA TRESOR, inscrita no CNPJ nº 47.339.242/0001-78, a penalidade prevista no inciso III, Art. 87 da Lei nº 8.666/93, conforme consta no Processo nº 23064.053720/2022-42, e Portaria nº 20, de 08 de fevereiro de 2023, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR com a UTFPR, pelo prazo de 01 (um) ano, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER Diretor-Geral - Campus Toledo. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 11/2023 - EBSERH/ HC-UFG O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, visando ao preenchimento de 20 vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 10 de fevereiro de 2023. OSWALDO DE JESUS FERREIRA EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156956 Nº Processo: 23477.013112/2022-43 Inexigibilidade Nº 19/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL AMAPA. Contratado: 19.859.784/0014-50 - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço de manutenção preditiva, preventiva e corretiva em 05 (cinco) geradores cummins qsx 15 (e19t047692, e19t047678, e197047717, e19t047716 e e19t047715), sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 120.178,92. Data de Assinatura: 03/02/2023.