DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000072 72 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Ata de Registro de Preços n. 607/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 318/2022. Processo n. 23106.053101/2022-14. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Engenharia de Eletrônica Equipamentos para Oficina. Contratada: Fergavi Comercial Ltda. CNPJ: 14.968.227/0001- 30. Itens 2, 5 e 7. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08.02.2023. Valor Global: R$ 88.646,30 (oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 608/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 318/2022. Processo n. 23106.053101/2022-14. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Engenharia de Eletrônica Equipamentos para Oficina. Contratada: Widetech Automação Ltda. CNPJ: 30.102.251/0001-48. Itens 4, 9 e 11. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08.02.2023. Valor Global: R$ 173.249,80 (cento e setenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 609/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 318/2022. Processo n. 23106.053101/2022-14. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Engenharia de Eletrônica Equipamentos para Oficina. Contratada: Diogo Emanuel Kuhn e Cia Ltda. CNPJ: 36.374.350/0001-65. Item 16. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08.02.2023. Valor Global: R$ R$ 9.380,00 (nove mil trezentos e oitenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 610/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 318/2022. Processo n. 23106.053101/2022-14. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Engenharia de Eletrônica Equipamentos para Oficina. Contratada: Ideal Instrumentos de Medição Ltda. CNPJ: 37.086.230/0001-25. Item 10. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08.02.2023. Valor Global: R$ 5.005,00 (cinco mil cinco reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 611/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 318/2022. Processo n. 23106.053101/2022-14. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Engenharia de Eletrônica Equipamentos para Oficina. Contratada: Ceduc Treinamentos, Assessorias e Comércio de Livros Eireli. CNPJ: 39.311.588/0001-30. Item 34. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08.02.2023. Valor Global: R$ 14.213,85 (quatorze mil duzentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 612/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 318/2022. Processo n. 23106.053101/2022-14. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Engenharia de Eletrônica Equipamentos para Oficina. Contratada: Meta Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. CNPJ: 40.186.167/0001-03. Item 23. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08.02.2023. Valor Global: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 613/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 318/2022. Processo n. 23106.053101/2022-14. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Engenharia de Eletrônica Equipamentos para Oficina. Contratada: B2B Teste e Medição Ltda. CNPJ: 41.744.352/0001-39. Item 25. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08.02.2023. Valor Global: R$ 185.250,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154503 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23006.019081/2021-08. Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como a inclusão de cláusula que trata sobre a responsabilidade social. Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154503 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23006.012703/2020-88. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 85.519.114/0001-03 - DHUAN COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com alteração do item 2.1, cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.087,20. Valor Total com desconto de 70%: R$ 73.826,16. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). EDITAL Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade dos concursos públicos para contratação de Professor Adjunto dos editais abaixo: a) Edital 118/2019 - Área: Teoria de História, publicado no DOU nº 205 de 22/10/2019, Seção 3, página 82, com resultado homologado pelo Edital nº 013/2022, de 21/03/2022, publicado no DOU nº 56, de 23/03/2022, Seção 3, página 93. b) Edital 121/2019 - Área: Ensino, Subárea: Ensino de História, publicado no DOU nº 210 de 30/10/2019, Seção 3, página 111, com resultado homologado pelo Edital nº 014/2022, de 23/03/2022, publicado no DOU nº 58, de 25/03/2022, Seção 3, página 131. c) Edital 121/2019 - Área: Ensino, Subárea: Ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, publicado no DOU nº 210 de 30/10/2019, Seção 3, página 111, com resultado homologado pelo Edital nº 010/2022, de 21/03/2022, publicado no DOU nº 56, de 23/03/2022, Seção 3, página 93. d) Edital 121/2019 - Área: Ensino, Subárea: Ensino de Geografia, publicado no DOU nº 210 de 30/10/2019, Seção 3, página 111, com resultado homologado pelo Edital nº 009/2022, de 09/03/2022, publicado no DOU nº 49, de 14/03/2022, Seção 3, página 116. e) Edital 124/2029 - Área: Libras, publicado no DOU nº 214 de 05/11/2019, Seção 3, páginas 103 3 104, com resultado homologado pelo Edital nº 006/2022, de 03/03/2022, publicado no DOU nº 44, de 07/03/2022, Seção 3, página 105. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no Restaurante Universitário Ru, do campus reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar . Total de Itens Licitados: 00194 Novo Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO DA SILVA SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.031324/2022-31. Dispensa Nº 59/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "programa de formação pro-empreendedorismo tecnológico amapaense".. Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 26/2022 CONTRATANTE:Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO:Áttila Leães Rodrigues OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto, nível 1, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/02/2023 à 18/07/2023 DATA DA ASSINATURA:08/02/2023. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Áttila Leães Rodrigues,Contratado. EDITAL Nº 35, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna público que estarão abertas, no período de 14 de fevereiro a 03 de março de 2023, as inscrições para os Concursos Públicos de Prova e Título destinado ao preenchimento de cargos para docente constantes do Quadro de Pessoal Permanente, conforme Lei nº 8.112, de 11/12/1990, Lei n° 10.741, de 01/10/2003, Lei 9.784, de 29/01/1999, Lei 8.958 de 20/12/1994, Lei 13.243 de 11/01/2016, Decreto nº 1.171, de 22 de 22/06/1994; Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, Decreto n° 11.211, de 26/09/2022, Decreto n° 7.485, de 18/05/2011, Portaria ME n° 10.041, de 18/08/2021, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Lei nº 12.863, de 24/09/2013, Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, e Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, mediante as condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores do Concurso. 1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Os horários divulgados nesse edital e em publicações futuras observam o horário oficial de Brasília/DF. 1.2. A divulgação oficial das informações referentes ao concurso desse edital dar-se-á pela internet no endereço eletrônico https://ufcspa.edu.br/trabalhe-na- ufcspa/docentes/4466-edital-35-2023-progesp. 1.3. Os Concursos Públicos aqui constantes serão regidos por esse edital e executados pelos membros da Comissão Administrativa e Comissão Examinadora. 1.4. Os Concursos Públicos de que trata esse edital serão constituídos das seguintes provas: a) Prova Dissertativa; b) Prova Didática; c) Prova de defesa da produção Intelectual e de Projeto ou de Ensino, ou de pesquisa ou de Extensão; d) Exame de Títulos. 1.5. Durante o período de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de início do exercício, o servidor será submetido a processo avaliativo de desempenho para fins de estabilidade no cargo, conforme normas da UFCSPA. 1.6. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações). 1.7. O prazo para a impugnação de itens desse edital que não possuam regras próprias para impugnação aqui descritas, por qualquer cidadão, é de 10 (dez) dias úteis a contar de sua publicação no Diário Oficial da União, por meio da abertura do Processo interposição recurso/impugnação referente a processo seletivo/concurso público, constante no SEI-UFCSPA, contendo os motivos da solicitação. Não caberá recurso administrativo contra a decisão acerca da impugnação. 1.8. Os concursos constantes nesse edital serão realizados de forma presencial, nas dependências da UFCSPA. 1.9. Levando em consideração o disposto na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, as nomeações referentes aos concursos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (02 vagas) e o número de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos portadores de deficiência, conforme descrito abaixo: 1º nomeado: ampla concorrência; 2º nomeado: pessoas pretas ou pardas. 1.10. Durante a vigência do presente edital, em caso de futuras nomeações oriundas de novas vagas ou de vacância, observar-se-á a ordem disposta no subitem 1.9.. 1.10.1. Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência.