DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000071 71 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/23 Aquisição de Gelo Seco - Contrato.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/02/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 28/02/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/23 Aquisição de Avental de Chumbo.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/02/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 23/02/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/23 Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/02/2023, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 28/02/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1000/23 Aquisição de Radiofármacos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/02/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/02/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0101/23 Aquisição de Luxímetro Portátil Digital. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/02/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/02/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 46/2022 Programa na Modalidade Cátedra e Professor Visitante - Universidade de Salamanca 2022. Processo nº 23038.018603/2022-50 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, torna pública a revogação do Edital n° 46/2022 - Programa na modalidade Cátedra e Professor Visitante - Universidade de Salamanca - 2022, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2022, seção 3, página 151. GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102/23 Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/02/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/02/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 e as Instituições de Educação Superior listadas abaixo. Objeto: a cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação Superior, com vistas à concessão de bolsas pela Capes, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de Residência Pedagógica da IES selecionada por meio do Edital 24/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 82/2022 e suas alterações. Signatários - pela CAPES: Fernanda Litvin Villas Bôas - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica-Substituta, e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição de Educação Superior CNPJ Processo SEI Representante Legal AC T Data da Assinatura Vigência . Universidade Federal do Oeste do Pará 11.118.393/0001-59 23038.008656/2022-62 Aldenize Ruela Xavier 1151/2022 27/01/2023 16/11/2022 a 30/04/2024 . Universidade Estadual de Montes Claros 22.675.359/0001-00 23038.008557/2022-81 Wagner de Paulo Santiago 1153/2022 27/01/2023 16/11/2022 a 30/04/2024 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO substituto - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . MARGARIDA LIMA CARVALHO XXX.266.492-XX 88881.721624/2022-01 DINTER 939/2022 DE: 28/02/2023 PARA: 31/07/2023 08/02/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Termo Aditivo Nº 2/2023 ao Convênio Nº 1/2020, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: prorrogar o prazo da vigência do Convênio nº 001/2020 por mais 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2023 a 12/12/2023, nos termos do art. 36 da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Data da assinatura: 09/02/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 5/2023-PROPESP A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para a Turma de 2023, com entrada no segundo semestre letivo de 2023, no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem em Associação Ampla da Universidade do Estado do Pará com a Universidade Federal do Amazonas (PPGENF UEPA/UFAM), curso de Mestrado Acadêmico. O programa tem como área de concentração: "Enfermagem no Contexto da Sociedade Amazônica" e dispõe de duas linhas de pesquisa, cujo objetivo é formar Mestres em Enfermagem oportunizando a qualificação docente e formar pesquisadores em enfermagem para a Região Amazônica. Período de Inscrições: 13/03/2023 a 30/03/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br SELMA SUELY BAÇAL DE OLIVEIRA Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1101/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.142385/2022-12. Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E DE BRASILIA - FUB. Contratado: 37.073.624/0001-49 - ARTFLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de conclusão da unidade administrativa e de serviços - uas (antiga fubra), localizada no campus darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df. Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 7.105.978,54. Data de Assinatura: 06/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 49/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de planejamento, organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pela Universidade de Brasília - UnB, no âmbito do Distrito Federal e região Centro-Oeste, sob demanda. Total de Itens Licitados: 00115 Novo Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLECIO DA SILVA BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2023) 154040-15257-2023NE111111 PREFEITURA DA UNB EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. 603/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 318/2022. Processo n. 23106.053101/2022-14. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Engenharia de Eletrônica Equipamentos para Oficina. Contratada: Eletroquip Comércio e Licitações Ltda. CNPJ: 05.854.663/0001-97. Item 13. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08.02.2023. Valor Global: R$ 42.090,00 (quarenta e dois mil noventa reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 604/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 318/2022. Processo n. 23106.053101/2022-14. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Engenharia de Eletrônica Equipamentos para Oficina. Contratada: Voltcom do Brasil Ltda. CNPJ: 09.614.581/0001- 26. Itens 24 e 33. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08.02.2023. Valor Global: R$ 27.170,00 (vinte e sete mil cento e setenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 605/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 318/2022. Processo n. 23106.053101/2022-14. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Engenharia de Eletrônica Equipamentos para Oficina. Contratada: N.H.Neto Comércio de Instrumentos de Medição. CNPJ: 10.376.569/0001-00. Itens 17 e 31. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08.02.2023. Valor Global: R$ 123.895,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e noventa e cinco reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 606/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 318/2022. Processo n. 23106.053101/2022-14. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Engenharia de Eletrônica Equipamentos para Oficina. Contratada: LP do Brasil Exportação e Importação Ltda. CNPJ: 11.468.157/0002-43. Item 28. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08.02.2023. Valor Global: R$ 44.014,32 (quarenta e quatro mil quatorze reais e trinta e dois centavos).