DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000082 82 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL AGEUFMA Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O PRÓ-REITOR DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Educação Física (PPGEF/UFMA). UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização. ÁREA: Educação Física. SUB-ÁREA: Exercício e Saúde. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 10/02/2023 às 18h00 do dia 10/03/2023, com envio da documentação ao e-mail [email protected]. Edital na íntegra disponível em: https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/ageufma/. FERNANDO CARVALHO SILVA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 28 Extinção do Contrato nº 027/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e WENLLSON CARLOS FERREIRA LEITE, CPF: 667.274.722-20, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 19/02/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 29 Extinção do Contrato nº 023/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ABEL LOPES PEREIRA, CPF: 007.805.323-41, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 18/02/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 01/2023), PROCESSO 23523.036706/2022-20, homologado no dia 02 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: SUNMEDCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.221.493/0001-39. Valor global R$ 204.940,00. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO - PINÇA CIRÚRGICA PARA BIÓPSIA MIOCÁRDICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 09/02/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 127/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523011583202214. , publicada no D.O.U de 14/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS DA UROLOGIA - AGULHAS; ALÇA PARA RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA; CATETERES E OUTROS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/02/2023) 155010-26443-2022NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2022 - UASG 155010 Nº Processo: 23523024970202211. Objeto: Aquisição de material permanente tipo aquecedor, bebedouro, frigobar, refrigerador doméstico, freezer e purificador de água.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00130-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/02/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523001106202321. Objeto: Aquisição de Insumos FILTRO BACTERIOLÓGICO HEPA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/02/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.101857/2022-67. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSS O. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 49.634,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 93/2021. Nº Processo: 23104.018003/2021-70. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 17.889.103/0001-57 - WIND COLD PECAS, ACESSORIOS E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: 1.1 - acrescer o montante de r$ 44.321,05 (quarenta e quatro mil trezentos e vinte e um reais e cinco centavos), correspondente ao aumento de 10,63% somente ao item 02. 1.2 - reajustar o valor em r$ 26.683,54, correspondente ao aumento de 5,78% do índice ipca de janeiro/2022 a dezembro/2022. 1.3 - o presente termo aditivo tem o montante de r$ 71.004,44. Em razão do aumento de valor o segundo termo aditivo de r$ 416.943,10 (quatrocentos e dezesseis mil novecentos e quarenta e três reais e dez centavos), é alterado para r$ 487.947,54 (quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).. Vigência: 08/02/2023 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.947,54. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104024711202221. Objeto: Aquisição de materiais de consumo Odontológicos - remanescentes do Pregão 12/2022, para atendimento da COAD/ FAO D O, através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 09/02/2023) 154054-15269-2023NE800146 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23448000142202318. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Alimentação , preparo e distribuição de refeição (almoço e jantar) por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na comercialização, venda de créditos, planejamento de cardápios, produção, transporte e distribuição de refeições (padrão e vegetariana). (...) situado à Avenida Ranulpho Marques Leal nº 3.484, Três Lagoas - Mato Grosso do Sul, Restaurante Universitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 08/02/2023) 154054-15269-2023NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA R E T I F I C AÇ ÃO Ajuste de cotitularidade nº 01/2022-UFMS, processo nº 23104.019785/2020-83. No extrato do Acordo de Confidencialidade nº 03/2022-UFMS, publicado no DOU nº 84, de 05.05.2022, Seção 3, Pág. 86, onde se lê: "Acordo de Confidencialidade nº 03/2022-UFMS", leia-se: "Ajuste de Co-titularidade nº 01/2023". AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 - UFMS Objeto: Alienação de veículos, maquinários e bens inservíveis, via Leilão. Data de realização: 27 de fevereiro de 2023 às 13h00min (horário oficial de Brasília) e se estenderá até o dia 10 de março de 2023 às 15h00min (horário oficial de Brasília). O edital poderá ser solicitado através de download no sitio do Portal da Casa de Leilões www.casadeleiloes.com.br, pelo site https://proadi.ufms.br/category/leilao/ ou pelo e-mail [email protected]. Contato: fone (67) 3345 - 3585/3528. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura