DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ouro Preto - MG, 7 de fevereiro de 2023, CLÁUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA Reitora UFOP PIOTR KOSZELNIK Reitor da Rzeszow University of Technology EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação que entre si celebram a UFOP e o Fórum de Pesquisa Agropecuária na África. Processo SEI no n°23109.005774/2022-38. Objeto: Estabelecer os termos de uma parceria entre o FARA e a UFOP envolvendo a participação de candidatos de países africanos, indicados pelo FARA, nos programas de pós-graduação da UFOP, especialmente relacionados à Agricultura e Segurança Alimentar, no contexto da Pesquisa Agropecuária do FARA e Bolsa de Inovação para a África (ARIFA). Ouro Preto - MG, 7 de fevereiro de 2023 Cláudia Aparecida Marliere de Lima Reitora UFOP. Oseyemi Akinbamijo Diretor Executivo FARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109000561202309. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições para a comunidade universitária da Universidade Federal de Ouro Preto/MG e Mariana/MG, que compreendem as seguintes unidades: Restaurante do Campus Morro do Cruzeiro - RECAM, localizado no Campus Universitário Morro do Cruzeiro, s/nº - Ouro Preto; e Restaurante do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS/REMAR e ICSA/REMAR II, ambos em Mariana/MG, conf. Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Visita Técnica Obrigatória.. ANTONIO CARLOS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2023) 154046-15263-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 19100.000822/2019-86. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.711.592/0001-00 - PAMELA A. R. DE ALCANTARA - TURISMO. Objeto: Alteração da redação do item 6. Cláusula Sexta - Do Pagamento da Concessão de Uso pelo Espaço Físico do originário Termo de Contrato e item 1.1.3. Do 5º Termo Aditivo ao Contrato. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). EDITAL Nº 33, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014 e nº 13.979/2020, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 - Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e o Edital de Condições Gerais para Provimento de Vagas Reservadas aos Candidatos Negros em Concursos Públicos nº 168/2018, publicado no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2018, retificado pelo Edital nº 368, publicado no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2018, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital. 1. DAS VAGAS 1.1. Área: Ciências Humanas / Requisitos: Graduação em História ou Ciências Humanas e Mestrado em História ou áreas afins ou Doutorado em História ou áreas afins / Campus: São Borja / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 229,00 (duzentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.000230/2023-41. 1.2 Área: Engenharia Florestal / Requisitos: Graduação em Engenharia Florestal ou Graduação em Engenharia Florestal e Mestrado ou Doutorado em Engenharia Florestal ou Ciências Florestais ou Recursos Florestais / Campus: São Gabriel / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), acrescidos de auxílio- alimentação no valor de R$ 229,00 (duzentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.002123/2023-57. 2. CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 13/02/2023 a 22/02/2023. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 23/02/2023. 2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 13/03/2023. 2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa. 2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. 2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 2.4. São partes integrantes do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53 e o Edital de Condições Gerais para Provimento de Vagas Reservadas aos Candidatos Negros em Concursos Públicos nº 168/2018, publicado no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2018, na Seção 3, páginas 44 a 45, retificado pelo Edital nº 65/2022, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022, na Seção 3, página 107, que o candidato ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento. MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL EDITAL Nº 34, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 414/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 226, seção 3, página 248, de 02 de dezembro de 2022, relativa à realização de Seleção Simplificada de Provas e Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Caçapava do Sul Física Professor Substituto/20h 23100.013794/2022-62 1º Lutiene Fernandes Lopes 13,56 . 2º Angélica Daiane Schneider 9,68 . 3º Josiane Marques Da Silva 9,29 Divulga também, a lista de homologados para reserva de vagas aos candidatos negros, de acordo com a Lei nº 12.990/2014 e nos termos do subitem 4.2 do Edital nº 414/2022: . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Caçapava do Sul Física Professor Substituto/20h 23100.013794/2022-62 1º Josiane Marques Da Silva 9,29 Torna público, ainda, que, não houve aprovados pela lista de reserva de vagas às pessoas com deficiência. MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.000840/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MAT. CONSUMO, BAMBONA PLASTICO E POLIETILENO destinados a atender as demandas da Universidade Federal do Pampa - Campus Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professora Melanie Granier 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 09/02/2023) 154359-26266-2023NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 - UASG 154359 Nº Processo: 23100025506202212. Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de Empresa para prestação de serviços de Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva e/ou simultânea remota, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não destinados a atender as demandas da Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA, Diversos campi.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito Nº 125, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00110-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DERIC FILIPE PINHEIRO BARBOSA Equipe de Apoio (SIASGnet - 30/01/2023) 154359-26266-2023NE800126 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100000948202337. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MAT. CONSUMO: P/ Manut.de Bens Imóveis e Instalações , destinados a atender as demandas da Universidade Federal do Pampa - Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Professora Melanie Granier 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 09/02/2023) 154359-26266-2023NE800128