DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000160 160 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 93 (noventa e três) diplomas, no período de 29/11/2022 a 06/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 23 - registros 4319 a 4411. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.faccamp.br/new/diploma. Campo Limpo Paulista, 9 de fevereiro de 2023 PATRÍCIA GENTIL SIMIONATO Reitora LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 14/2023. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: SAFE Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ 08.675.394/0001-90. Objeto: Aquisição de 1 (um) Aparelho de Anestesia com Monitor multiparamétrico, marca Mindray, modelo Wato EX35. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 19/2022, Processo nº 20/2022. Valor: R$ 182.840,00 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 929665/2022, Processo nº 25000.067230/2022-01, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 27/01/2023. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Felipe Andrade Gama de Oliveira. Extrato de Contrato nº 15/2023. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: K.C.R. Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda-EPP, CNPJ 09.251.627/0001- 90. Objeto: Aquisição de 2 (duas) Balanças Antropométrica Adulto, marca Líder, modelo P 200C. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 19/2022, Processo nº 20/2022. Valor: R$ 2.525,00 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 929665/2022, Processo nº 25000.067230/2022-01, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 27/01/2023. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Marcos Ribeiro Júnior. MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: extrato de Contrato Administrativo nº 11/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CON T R AT A DA : Moreira Associados Auditores Independentes S/S. OBJETO: prestação de serviço de auditoria independente para a execução de trabalhos na Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Caixas de Assistência localizadas nas capitais dos Estados da Federação. PRAZO DE VIGENCIA: 30 (trinta) meses com início em 08 de dezembro de 2022. VALOR TOTAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: extrato de Contrato Administrativo nº 08/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: ASWN Engenharia Ltda. OBJETO: executar os serviços de fornecimento e instalação de divisórias de gesso e seus complementos, conforme padrão da Sede da Mútua. PRAZO DE VIGENCIA: 06 (seis) meses a contar de 29/01/2023. VALOR TOTAL: R$ 522.417,33 (quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e três centavos). DATA DE A S S I N AT U R A : 29 de janeiro de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo nº 0049/2023 - Contrato de Fornecimento de Bens e/ou Serviços nº 001/2023. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE-SP Contratada: AGENCIA PAULISTA DE PROMOCAO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE - INVESTE SÃO PAULO. Objetivo: Contratação, SOB DEMANDA, de instituição/empresa especializada em serviços de logística e infraestrutura, mentoria e matchmaker (curadoria) em missões, para os clientes do SEBRAE-SP, que participarão das Missões Internacionais que estão programadas para ocorrerem no período de janeiro a dezembro de 2023. Valor total: R$ 2.609.468,63. Data de assinatura: 08/02/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Correa e pela Contratada: RUI GOMES DA SILVA JUNIOR e JOÃO PAULO BITTAR HAMÚ NOGUEIRA. EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO - DIVULGAÇÃO DAS VAGAS O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue: 007/2023 - Secretária Executiva - Diretoria Técnica - 1 vaga - Inscrição de 10/02/2023 a 15/02/2023. 008/2023 -Analista de Relações Institucionais Pleno - Unidade Políticas Públicas e Relações Institucionais - 1 vaga - Inscrição de 10/02/2023 a 15/02/2023. As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe conosco. ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Gerente de Atração e Desenvolvimento de Pessoas SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 SENAC - DR/TO OBJETO contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, em regime de execução indireta, para as Unidades Operativas do Senac Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA 28/02/2023 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 407.785,68 (quatrocentos e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) RETIRADA DO EDITAL está disponível gratuitamente, no site www.to.senac.br e também para retirada na Coordenação de Compras e Licitações do Senac Tocantins, no endereço na Quadra ACSU NO-10, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Lote 02, 5º andar, Palmas - TO, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h e das 14h às 18h00. Em 9 de fevereiro de 2023 NICODEMOS BARBOSA NETO Presidente CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SENAC Nº 3/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Pará, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência SENAC nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização da unidade CEP Parauapebas com substituição de cobertura e revitalização de pintura. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, está previsto para o dia 01/03/2023, às 14h (quatorze horas), no Auditório da Coordenadoria de Relacionamento com o Mercado-CRM, localizado na Rua Manoel Barata, nº 1062, esquina com Av. Assis de Vasconcelos, Reduto, Belém/PA. O Edital encontra-se disponível no endereço: Av. Assis de Vasconcelos, nº 359, Reduto, Belém/PA, CEP: 66.010-010, Edifício Orlando Lobato 4º andar - Sala da GS de 2ª a 6ª feira, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h ou pelo: e-mail: [email protected] no período de 10/02/2023 até o dia 28/02/2023. Esclarecimentos adicionais no endereço ou e-mail supra e pelos telefones: (91) 4009-6861 / 4009-6508. Belém (PA), 9 de fevereiro de 2023. JAQUECIELE BALBINOT Presidente da CPL/AR/SENAC/PA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 6448/2023.NLI.PE.0386.SISTEMA FIEMG Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases industriais, e/ou especiais (inclusive misturas), incluindo a cessão em regime de comodato dos cilindros, pelo período de 60 (sessenta) meses, exclusivamente conforme eventual demanda, em atendimento à Unidade do SENAI, denominada CFP Guilherme Caldas Emrich, localizada na Rua Antonio Soeiro, n.º 108, Bairro Centro, CEP 35970-000, em Barão de Cocais - MG. NOVO PRAZO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09h00min do dia 24/02/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 10h00min do dia 24/02/2023. Edital e aviso disponíveis pela internet no endereço. https://compras.fiemg.com.br/. THOMAZ FERREIRA VOLPE Presidente da COPERLI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SS SN Nº 4/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática, em atendimento as necessidades do SENAI e do SESI. Vencedores: Conforme Of. CL nº 272/2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SS SN Nº 177/2022 Objeto: Aquisição de materiais de construção civil em atendimento às necessidades das unidades do SESI e do SENAI. Data de abertura: 24/02/2023 às 14h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SN Nº 224/2022 Objeto: Contratação de links IP de acesso à internet, dedicado e simétrico, para atender a infraestrutura de WAN definida por software (SD-WAN) das unidades do SENAI. Data de abertura: 24/02/2023 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SN Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de Impressoras 3D em atendimento às necessidades da Casa FIRJAN. Vencedores: JONAS LUIZ MONTEIRO - Itens 2 e 4 e RC ROMANO IMPORTAÇÕES DE ELETRO ME - Item 1. Os itens 3, 5, 6 e 7 foram cancelados. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Aquisição de licenças Microsoft 365 A5 for faculty. Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 01/03/2023 Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos. Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2023 Comissão Permanente de Licitações AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro de vida/acidente em grupo para todos os colaboradores do Senai Cetiqt. Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 28/02/2023 Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos. Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2023 Comissão Permanente de Licitações