DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000159 159 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Objeto: Serviço de manutenção corretiva do equipamento multiusuário de RMN. Contratada: Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produto Científicos Ltda., CNPJ: 04.755.378/0001-56 no valor R$11.510,00 (Onze Mil e Quinhentos e Dez Reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 07/02/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01.22.0197.00 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Seleção pública de fornecedores para contratação de empresa especializada em locação de veículos para o projeto de pesquisa intitulado PEAC Geografia 2018/2020, gerenciado pela Fapese, conforme condições e especificações constantes no edital e em seus anexos. Itens: 4. Edital: a partir de 09/02/2023 em fapese.org.br/licitacoes e compras.gov.br. Propostas a partir de: 09/02/2023. Abertura: 27/02/2023 às 09:00hs (Horário de Brasília), sítio de compras do governo federal em: compras.gov.br. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 01/2023 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens gráficos e de papelaria, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelas entidades/institutos apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foram vencedoras as empresas: TEIXEIRA & RAMOS LTDA, CNPJ 12.762.864/0001-20 (itens 1, 15, 28, 30 e 32); GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA, CNPJ 48.723.144/0001-00 (itens 12, 22 e 42); UNIVERSO DA SUBLIMAÇÃO LTDA, CNPJ 26.267.358/0001-79 (item 13); GRÁFICA PLANET COMÉRCIO E IMPRESSÃO LTDA, CNPJ 42.545.989/0001-69 (item 14); DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 20.402.517/0001-14 (itens 17, 18, 19 e 20); AMIR IBRAHIM MOHAMED RAMADAN 02479517144, CNPJ 20.426.511/0001-87 (item 21); CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ 13.015.883/0001-55 (itens 23, 29, 31, 33, 34, 38 e 45); LILIANE ALES S A N D R A GOMES DE SOUZA ALVES 08966490670, CNPJ 44.466.275/0001-90 (item 24); ES LIC I T AÇÕ ES REGIONAIS LTDA, CNPJ 44.506.209/0001-05 (itens 25, 26, 27, 35, 36, 37 e 39); ARTPROMO GIFT COMERCIAL DE BRINDES E PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ 46.843.430/0001- 76 (itens 40 e 41). Itens cancelados no julgamento: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16, Grupo 1 (itens 43 e 44). RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.01.01/2020.07-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.01/2020.07-00, projeto intitulado "Eficiência energética em motores Flex com enriquecimento de hidrogênio obtido por reforma catalítica embarcada". Chamada Pública nº 01/2020. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: CENTRO UNIVERSITÁRIO FEI . ICT's ASSOCIADAS: O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA e UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABOIA DE MEDEIROS, FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC e FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO. EMPRESAS: AVL SOUTH AMÉRICA LTDA e SABÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS S.A. Objeto: Alteração da Clausula Quarta do Acordo de Parceria majorando o valor do aporte da Fundep para R$ 3.133.629,60 (três milhões, cento e trinta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Data da assinatura do aditivo: 06/02/2023 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.03.01/2021.01-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2021.01-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de um veículo urbano leve híbrido-flex (VHF-URBANO)". Chamada Pública nº 01/2021. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS. ICT ASSOCIADA: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO -- ESCOLA POLITÉCNICA, UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PONTA GROSSA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC, INSTITUTO BRASILEIRO DE ELETRÔNICA DE POTÊNCIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS - IBEPE, INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A IPT, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - FIPT, FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF, FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC, FUNDAÇÃO PARA O INCREMENTO DA PESQUISA E DO APERFEIÇOAMENTO INDUSTRIAL - FIPAI. EMPRESAS: MOBILIS VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA, VIRTUALCAE COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS LTDA, SCHAEFFLER BRASIL LTDA, ROBERT BOSCH LIMITADA, MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA, IMOBRAS INDÚSTRIA DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA, AVL SOUTH AMERICA LTDA e SEMIKRON SEMICONDUTORES LTDA. Objeto: Alterar o valor da contrapartida da EMPRESA parceira AVL SOUTH AMERICA LTDA, alterar o valor total do projeto e a contrapartida da COORDENADORA e realizar ajustes de erros materiais ocorridos no ACORDO DE PARCERIA. Valor atualizado do aporte Fundep para R$ 2.663.687,56 (dois milhões e seiscentos e sessenta e três mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura do aditivo: 31/01/2023. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 321 [trezentos e vinte e um] diplomas no período de 12/01/2023 a 03/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 35 - registros nº 30583 a 30904]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas . Criciúma-SC, 6 de fevereiro de 2023 LUCIANE BISOGNIN CERETTA Reitora da Unesc FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 118(cento e dezoito) diplomas, no período de 13/01/2023 a 27/01/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Administração - registro 5; L1 Direito - registros 308 ao 310; L1 Tec. Processamento de Dados - registro 4; L1 Tec. Análise de Desenvolvimento de Sistemas - registro 1; L1 Odontologia - registro 48; L1 Medicina - registros 331 ao 429; L1 Medicina Veterinária - registro 124; L1 Pedagogia - registro 69; L1 Ciências Econômicas - registros 5 e 6; L1 História - registro 3; L1 Pedagogia(EAD) - registros 44 ao 46; L1 2ª Via - registros 6 ao 9. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br. Valença/RJ, 9 de fevereiro de 2023. JOSÉ ROGÉRIO MOURA DE ALMEIDA NETO Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 07-2023 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 07/2023, Objeto Contratação de empresa especializada par elaboração de projeto laudo técnico de engenharia e avaliação da pavimentação ambos do loteamento Alfredo Freire IV etapa 1 e 2 no município de Uberaba, onde as propostas serão recebidas a partir de 10/02/2023 às 08:00h até o dia 27/02/2023 às 08h30min no site www.bllcompras.com. ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará licitação conforme segue: Pregão Presencial 03/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - gás de cozinha e botijões. Abertura no dia 28/02/2023 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Pregão Presencial 04/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Lanches para consumo nos CAPS, Hemocentro e demais eventos realizados pela FUMSSAR. Abertura no dia 24/02/2023 às 08h30min. Os editais em seu teor encontram-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefones para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br - Santa Rosa, 9 de fevereiro de 2023. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor Administrativo Fumssar FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 3078/2022 Objeto: Fornecimento de Gás de Cozinha, para atender a demanda do Projeto nº 4046 - UFPR - Hospital Veterinário Curitiba. Acolhimento Propostas: 24/02/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 24/02/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 2935/2022 Objeto: Aquisição Refrigerador Frost Free, para atender a demanda do Projeto nº 3750 - UFPR - Dinamização do Setor de Agrárias. Acolhimento Propostas: 23/02/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 23/02/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2022, TERMO DE FOMENTO nº 037/2022. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 01 - CANCELADO. Lote 02 - CLNA7 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 44.837.833/0001-87, vencedor R$ 55.500,00. Lote 03 - FRACASSADO. Lote 04 - CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO, CNPJ: 05.106.015/0001-52, vencedor R$ 65.800,00. Lotes 05 e 06 - UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24, vencedor respectivamente R$ 59.430,00 e R$ 66.230,00. Lote 07 - ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA, CNPJ: 28.911.309/0001-52, vencedor R$ 194.400,00. Lote 08 - UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 38.412.948/0001-27, vencedor R$ 239.195,00. Lote 09 - MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.874.929/0001-40, vencedor R$ 97.320,00. Recife, 7 de fevereiro de 2023 SIDNEY BATISTA NEVES Superintendente Geral do HCP