DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000158 158 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 02.520.829/0003-02 - LOTE 158; DIMASTER (MATRIZ) COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.520.829/0001-40 - LOTES 218, 220, 221, 222 e 223; DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.556.536/0001-11 - LOTE 3; DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA, CNPJ Nº 47.751.671/0001-58 - LOTES 13 e 14; FOX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 28.791.011/0001-56 - LOTES 20, 21, 22, 143, 144, 145 e 214; HOSPMED COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 18.224.182/0001-40 - LOTE 191; INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ Nº 59.309.302/0001-99 - LOTES 215 e 216; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0001-02 - LOTES 1, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 34, 35, 36, 39, 41, 68 e 138; IS4 IMPORTACAO EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 39.691.109/0001-58 - LOTES 55, 56, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 182, 184 e 208; JN- MAXIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 18.279.039/0001-55 - LOTES 60 e 62; JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A, CNPJ Nº 78.742.491/0001-33 - LOTES 4, 5, 7, 40, 54, 81, 82, 115, 141, 174, 175, 176, 185, 187, 245, 246, 270, 271, 272, 275, 276, 277 e 301; MAIS SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 14.261.377/0001-09 - LOTE 93; MED FOUR CENTER LTDA , CNPJ Nº 43.509.262/0001-99 - LOTES 25, 26, 136, 160, 161, 170, 177, 209, 210, 211, 212 e 282; MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 06.886.136/0001-27 - LOTES 27, 50, 51, 57, 58, 61, 63, 69, 117, 127, 171, 253, 254, 258, 261, 266, 268, 280, 281, 283 e 293; MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ Nº 25.341.162/0001-14 - LOT E 112; POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI, CNPJ Nº 16.743.543/0001-39 - LOTE 71; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 81.706.251/0001-98 - LOTE 206; RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA , CNPJ Nº 43.751.565/0001-13 - LOTES 16, 17, 18, 19, 59, 95, 96, 97, 98, 99, 103, 113, 122, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 157, 159, 162, 164, 196, 288 e 291; STARMED - ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.223.342/0001-04 - LOTES 28, 29, 30, 31, 32, 33, 42, 53, 154, 155, 156, 163, 165, 186, 199, 200, 202, 241, 242, 243, 244, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 255, 256, 257, 259, 267, 269, 273, 278 e 279; THIAGO G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - MBJ HOSPITALAR, CNPJ Nº 44.037.882/0001-35 - LOTES 65, 100, 107 e 110; TYTO SAUDE LTDA, CNPJ Nº 37.154.876/0001-00 - LOTES 178, 179, 180 e 181; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 11.308.834/0001-85 - LOTE 289. Maceió/AL, 9 de fevereiro de 2023. PEDRO HERMANN MADEIRO Superintendente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 O CONISUL, neste ato representado pelo Sr. Pedro Hermann Madeiro - Superintendente, nos termos da Lei nº 10.520/02, e dos Decretos Conisul nº 04 e 05 de 2021, resolve RATIFICAR a ADJUDICAÇÃO dos lotes 28 e 29 à empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA e HOMOLOGAR o presente processo licitatório para registro de preços, executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o Nº 05/2022, cujo objeto é aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, através do site www.licitacoes-e.com.br, firmado entre o Consórcio e as Empresas vencedoras do CERTAME, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor das Empresas: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, CNPJ Nº 18.538.208/0001- 24 - LOTES: 06, 88. BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.709.243/0001-54 - LOTES: 8, 9. DENTAL MARIA LTDA, CNPJ Nº 09.222.369/0001-13 - LOTES: 104, 106, 112, 146, 148. DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ Nº 07.897.039/0001-00. LOTES: 7, 15, 28, 29, 32, 97, 98, 101, 149. EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA EPP. CNPJ Nº 29.736.277/0001-69. LOTE: 31. MC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 11.738.593/0001-04. LOTES: 108. MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI. CNPJ Nº 25.341.162/0001-14. LOTES: 5, 10, 34, 86, 127, 130. RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ. Nº 43.751.565/0001-13 LOTE: 96. SS COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA-ME. CNPJ Nº 10.572.109/0001-57. LOTE: 100. SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI. CNPJ Nº 28.820.255/0001-10. LOTES: 1, 2, 3, 4, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43 44, 45, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 92, 93, 103, 107, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126,128, 129, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 140, 142, 144, 145. TATA COM. DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO MÉDICO LTDA-ME. CNPJ Nº 11.088.993/0001-11: LOTES: 65, 94. Maceió/AL, 9 de fevereiro de 2023. PEDRO HERMANN MADEIRO Superintendente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1, 02,03,04,05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza Hospitalar, todos Fornecedores: ALAGOANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SANEANTES LTDA, CNPJ/MF Nº 26.196.404/0001-96, ARP 01. Valor global estimado: R$ 1.771.254,52 (um milhão setecentos e setenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ/MF Nº 44.219.136/0001-62. ARP 02. Valor global estimado: R$ 97.650,00 (noventa e sete mil seiscentos e cinquenta reais), HIGITECN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ/MF Nº 20.617.376/0001-57. ARP 03. Valor global estimado: R$ 2.054.436,40 (dois milhões cinquenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); PENEDO DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF Nº 34.016.593/0001-04. ARP 04. Valor global estimado: R$ 8.142.441,69 (oito milhões cento e quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos); VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - ME, CNPJ/MF Nº 20.008.831/0001-17. ARP 05. Valor global estimado: R$ 2.175.378,63 (dois milhões cento e setenta e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos); Assinatura das Atas: 31/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. O inteiro teor das ARPs encontra-se disponibilizados para consulta na Edição nº 2775 do Diário Oficial do Município de Penedo-AL, disponível no endereço eletrônico https://sai.io.org.br/al/penedo/site/DiarioOficial, bem como no portal da transparência do CONISUL, no endereço https://transparencia.conisul.al.gov.br/licitacoes. Maceió/AL, 08 de fevereiro de 2023. Pedro Hermann Madeiro Superintendente CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 Convocação para Continuidade da Sessão Pública do Processo n° 9/2022 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Acervos Bibliográficos e Jogos, Destinados aos Alunos e Professores das Escolas da Rede Pública Municipal dos Municípios Integrantes do Consórcio de Municípios da Mogiana, pelo Prazo de 12 (Doze) meses, conforme Edital e Termo de Referência. Tendo em vista a suspensão da sessão pública realizada em 22 de dezembro de 2022, para a entrega e avaliação técnica das amostras dos itens que compõem os lotes, conforme item 11 do edital do Pregão Eletrônico nº 09/2022, convoco os interessados para a continuidade da sessão pública, no dia 17 de fevereiro de 2023 (sexta-feira), as 9h, através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/. Ribeirão Preto, 8 de fevereiro de 2023. WELITON FERNANDO VERONEZI Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tipo Técnica e Preço. Dia 15/03/23 às 9h. Objeto: Contratação de agência de propaganda para a prestação de Serviços de Publicidade no Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura de publicidade do Extremo Sul da Bahia. Edital: http://consorcioextremosul.ba.airdoc.com.br, "editais" ou na COPEL, Rua Jardim de Alá, 16G, esquina com a Rua Sr. José Siloti, Jardim Caraipe. Teixeira de Freitas/BA, 9 de fevereiro de 2023. CESAR AUGUSTO SPILLERE Presidente COPEL CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 Objeto: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 032/2022 para aquisição de luminárias led, braços e itens de materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia led para atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do PROCEL RELUZ para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública dos municípios, No Âmbito DO PROCEL RELUZ, TCT-PRF-023-2022 - CIRAU Consorcio - RS, tendo como vencedoras, em 07/02/2023, as empresas ESB Indústria E Comercio de Eletro Eletrônicos Ltda CNPJ Nº 13.348.127/0001-48; DFER Distribuidora De Ferragens Eireli CNPJ Nº 23.143.410/0001-97; Light Volt Comércio de Materiais Elétricos Ltda CNPJ Nº 22.257.631/0001-23; BMH Materiais Hidráulicos Ltda ME CNPJ Nº 22.850.731/0001-69; RS Elétrica Indústria E Comércio Ltda CNPJ Nº 31.270.921/0001-06; G.P.A Gerenciamento e Projetos Eireli CNPJ Nº 11.175.931/0001-47; Goiás Led Materiais Elétricos e Construção Ltda CNPJ Nº 11.074.898/0001-69; F-Commerce Comércio de Materiais Elétricos Ltda CNPJ Nº 27.991.401/0001-07, por terem apresentado menor valor. Erechim, 9 de fevereiro de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2022 Espécie e Ata: Ata de Registro de Preços n° 032/2022, celebrada em 09/02/2023. Contratante: Consórcio CIRAU e empresas: ESB Indústria E Comercio de Eletro Eletrônicos Ltda CNPJ Nº 13.348.127/0001-48; DFER Distribuidora De Ferragens Eireli CNPJ Nº 23.143.410/0001-97; Light Volt Comércio de Materiais Elétricos Ltda CNPJ Nº 22.257.631/0001-23; BMH Materiais Hidráulicos Ltda ME CNPJ Nº 22.850.731/0001-69; RS Elétrica Indústria E Comércio Ltda CNPJ Nº 31.270.921/0001-06; G.P.A Gerenciamento e Projetos Eireli CNPJ Nº 11.175.931/0001-47; Goiás Led Materiais Elétricos e Construção Ltda CNPJ Nº 11.074.898/0001-69; F-Commerce Comércio de Materiais Elétricos Ltda CNPJ Nº 27.991.401/0001-07, cujo objeto é a aquisição de luminárias led, braços e itens de materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia led para atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do PROCEL RELUZ para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública dos municípios, No Âmbito DO PROCEL RELUZ, TCT-PRF-023-2022 - CIRAU Consorcio - RS, conforme Edital de Pregão Eletrônico n° 032/2022. Valor: R$ 3.509.750,20. Vigência: 365 dias. Erechim, 09 de fevereiro de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN, Presidente. ESCOLA SUPERIOR DE TEOLOGIA E ESPIRITUALIDADE FRANCISCANA AV I S O O Diretor da Escola Superior de Teologia e Espiritualidade Franciscana - EST E F, observada a legislação em vigor, torna público que no dia 23 de fevereiro de 2023, realizará prova de admissão para ingresso de alunos ao Curso de Graduação em Teologia, matutino, com 30 vagas, com reconhecimento renovado pela portaria MEC nº 765 de 21 de julho de 2017. As inscrições devem ser feitas junto à Secretaria da ESTEF de 20 de novembro de 2022 a 22 de fevereiro de 2023, conforme as instruções constantes no Manual do Candidato, disponível no endereço eletrônico www.estef.edu.br, no qual constam as normas, os critérios e os procedimentos relativos ao edital do Processo de Admissão de 2023. Porto Alegre/RS, 7 de fevereiro de 2023. IRINEU TRENTIN Diretor FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022/SESI O Serviço Social da Industria no Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 103/2022/SESI-MT; Tipo: menor preço por Lote; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CABINE MÓVEL, BALANÇA E TERMÔMETRO PARA ATENDIMENTO DE TELE CONSULTA DO SESI/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS, conforme especificações e condições técnicas constantes. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 10/02/2023 até às 08h30min do dia 23/02/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 23/02/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 23/02/2023. Cuiabá, 9 de fevereiro 2022 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023/SENAI O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 003/2023/SENAI-MT; Tipo: menor preço por Item; Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de software que irá compor a nova estrutura tecnológica da microdestilaria didática de fabricação de etanol do SENAI MATO GROSSO, conforme especificações e condições técnicas constantes no edital e em seus anexos. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30 do dia 10/02/2023 até às 14h30 do dia 23/02/2023; Abertura das propostas: às 14h30 do dia 23/02/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 15h00 do dia 23/02/2023. Cuiabá, 9 de fevereiro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT