DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Será deliberada e discutida nesta Assembleia a seguinte ordem do dia: 1. Conjuntura da safra de arroz corrente - Tiago Sarmento Barata; 2. Apresentação de relatório de atividades da gestão atual; 3. Apresentação e aprovação das demonstrações financeiras do exercício de 2022; 4. Apresentação e aprovação do orçamento para o exercício de 2023; 5. Análise de convênio para seguro de frete; 6. Consulta sobre Estudo de Pesquisa da Euromonitor 7. Proposta de criação do Fundo de Promoção do Consumo de Arroz; 8. Eleições para a Diretoria da Abiarroz (2023-2025); 9. Assuntos de interesse geral. Brasília, 9 de fevereiro de 2023. ELTON DOELER Presidente da Associação EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas as cooperativas e indústrias de beneficiamento de arroz associadas, para a realização de Assembléia Geral Extraordinária da Associação Brasileira da Indústria do Arroz - ABIARROZ, a realizar-se no Hotel Deville, na Av. dos Estados, 1909 - Porto Alegre-RS, dia 15 de março de 2023. Nos termos do art. 30, alínea "a", §1º e §2º, do Estatuto Social da Abiarroz, a Assembléia será instalada em primeira convocação, com a presença da maioria dos associados com direito a voto, às 14 horas, em segunda e última convocação às 14 horas e 30 minutos, com a presença de pelo menos 1/3 dos mesmos. Será deliberada e discutida nesta Assembléia a seguinte ordem do dia: 1. Deliberação sobre a criação de novos cargos de Diretoria. 2. Mudança do prazo para convocação de Assembléia Geral Ordinária 3. Inclusão do formato virtual de participação em Assembléia Brasília, 9 de fevereiro de 2023. ELTON DOELER Presidente ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (Sessenta e três) diplomas no período de 12/01/2023 à 02/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 239 - Registro nº 119328 a 119390. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br. São Paulo, 2 de fevereiro de 2023 APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário de Registro de Diplomas ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP CNPJ: 55.983.670/0001-67 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99 (noventa e nove) diplomas de graduação, no período de 30/11/2022 à 24/01/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GRAD 13 - registros de 217 a 238, Livro GRAG 01 - registros de 1.298 a 1.367 e Livro GRAD 14 - registros de 01 a 07. Ribeirão Preto, 25 de janeiro de 2023 SUZELEI DE CASTRO FRANÇA Reitora ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL ATO CONVOCATÓRIO Nº 3/2023 PREGÃO PRESENCIAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEDOCE, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº. 122/2019, Portaria IGAM nº 39/2022, e, subsidiariamente, as Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 03/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agência de Integração para Programa de Estágio de Estudantes para atendimento à AGEDOCE, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório, maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do site da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, ou ainda pelo e-mail: [email protected] a partir do 10/02/2023. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 23/02/2023 (quinta-feira), às 09 horas, na sede da AGEDOCE, Rua Prudente de Morais, N° 1.023, Centro - Governador Valadares/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção: Pregão Presencial - Menor Preço. Data da Publicação: 10/02/2023. Pregoeira: Caroline Bacelar Cândido Bessa. CAROLINE BACELAR CÂNDIDO BESSA ATO CONVOCATÓRIO Nº 19/2022 PREGÃO PRESENCIAL POR LOTE A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEDOCE, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº. 122/2019, Portaria IGAM nº 39/2022, e, subsidiariamente, as Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 19/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atendimento às atividades desenvolvidas pela Escola de Projetos e pelos Comitês de Bacias Hidrográficas. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório, maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do site da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, ou ainda pelo e-mail: [email protected] a partir do 10/02/2023. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 24/02/2023 (sexta-feira), às 09 horas, na sede da AGEDOCE, Rua Prudente de Morais, N° 1.023, Centro - Governador Valadares/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção: Pregão Presencial - Menor Preço por Lote. Data da Publicação: 10/02/2023. Pregoeira: Caroline Bacelar Cândido Bessa. CAROLINE BACELAR CÂNDIDO BESSA AVISO DE LICITAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas.Ato Convocatório nº: 04/2023 - 00001.000347/2022.Objeto: Contratação de instituição especializada na implantação e manutenção de Sistemas Agroflorestais (SAFs) nas microbacias de Barracão dos Mendes (Nova Friburgo/RJ), alto curso do rio Vermelho (Areias/SP), alto curso do rio das Flores (Barra do Piraí/RJ) e rio Vieira (Teresópolis/RJ) em propriedades beneficiadas pelo Programa Mananciais do CEIVAP.DATA DO EVENTO: 08/03/2023 às 10h.Valor estimado: R$ 582.635,83 .O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 9 de fevereiro de 2023 HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão nº: 01/2023 - Processo: 00001.000109/2022 Objeto: Aquisição de material de escritório para sede AGEVAP. DATA DO EVENTO: 03/03/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 28.685,97. O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 9 de fevereiro de 2023 HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n.º 06.099.229/0001- 01 Mantida: Universidade Paulista, UNIP Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21613 (vinte e um mil seiscentos e treze) diplomas no período de 01/09/2022 a 31/12/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 22/2 - registros 619974 a 679534. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br. São Paulo, 19 de janeiro de 2023. EDISON FERNANDES Secretário Geral CAXIAS DO SUL BASQUETE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E R EC R EAT I V A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto da licitação: Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos. Início do recebimento das propostas no dia 10 de fevereiro de 2023 às 09h00min e final no dia 27 de fevereiro de 2023 às 08h59min, através do site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura e análise das propostas será no dia 27 de fevereiro de 2023 às 09h00min. Informações do Edital poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://caxiasdosulbasquete.com.br/comite-brasileiro-de-clubes/ Caxias do Sul-RS, 8 de fevereiro de 2023. BRUNO BEDIN TRONCA Presidente CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA CENTRO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 176 diplomas digitais, no período de 21 de Dezembro de 2022 a 21 de Dezembro de 2022, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 1 registros nº 2023-183 a nº 2023-358. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES Reitor do UniCEUB CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CO N I S U L AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 O CONISUL, neste ato representado pelo Sr. Pedro Hermann Madeiro - Superintendente, nos termos da Lei nº 10.520/02 e dos Decretos Conisul nº 04 e 05 de 2021, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório para registro de preços, executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o nº 08/2022 cujo o objeto é Aquisição de Correlatos e Insumos para Saúde para municípios participantes do Conisul, através do site www.licitacoes-e.com.br, firmado entre o consórcio e as empresas vencedoras do CERTAME, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor das empresas: BC MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 43.728.100/0001-41 - LOTES 90 e 219; C. O DE SOUZA - ALAGOAS MEDICAL, CNPJ Nº 30.788.967/0001-40 - LOTES 66, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 83 e 84; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 03.652.030/0003-32 - LOTES 37, 38, 94, 104, 166, 167, 168, 169, 183, 192, 193, 195, 197, e 292; DG INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LIMITADA, CNPJ Nº 41.944.789/0001-16 - LOTE 190; DIMASTER (FILIAL) COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº