DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000156 156 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 I - identificação do(a) classificado(a); II - local e data; e III - identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina - CRM). Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital de Convocação. ANILTO FUNEZ JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 011/2023 Objeto: a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais personalizados, para uso em eventos institucionais do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), para a execução de suas ações, conforme especificações mínimas obrigatórias constantes no ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 15/02/2023-10h:30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 10/02/2023-09h:00min. Abertura das Propostas: 15/02/2023- 09h:00min. Site: http://www.licitacoes-e, código licitacoes-e: 986645. O Edital da Dispensa também está disponível no site do CRO/BA no endereço eletrônico https://croba.org.br/, no campo de Licitações e Contratos. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 9 de fevereiro de 2023. PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA. p/ Setor de Compras CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto A Comissão de Contratação do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2023 para fins de credenciamento de leiloeiros oficiais, no prazo a contar da presente publicação até o dia 06/03/2023, com entrega de documentação presencial no horário das 08:30 horas até 17:00 horas, na sede do Conselho, sito a Avenida Vasco da Gama, nº 720, Porto Alegre/RS. O edital completo está disponível no site do Conselho, www.crors.org.br. Data: 06/03/2023. Entrega dos envelopes e Abertura dos envelopes: 15:00h na sede do CRO/RS. Consulta e/ou aquisição do Edital: Rua Vasco da Gama, 720, Porto Alegre/RS, Telefone - (51) 30261700. Endereço do Edital: www.crors.org.br. Dúvidas: [email protected] Em 9 de fevereiro de 2023. DANIEL JOSÉ BAHI AYMONE p/ Comissão de Contratação do CRO/RS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão de Orientação e Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 011/2019) , CITA pelo presente Edital o psicólogo Mario Sergio Machado Ferreira, inscrito no Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região sob o nº 40554, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que o psicólogo foi indiciado no processo disciplinar nº 012/17, instaurado mediante representação apresentada por Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro (De Ofício). O psicólogo, que será considerado citado após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro, sob pena de revelia. Ao psicólogo será assegurada vista dos autos através de meio eletrônico ou por agendamento na sede do Conselho. A sede do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro encontra- se instalada na Rua Teófilo Otoni, 93 - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20090-070, tendo o seguinte endereço eletrônico [email protected]. Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2023 MICAEL JAYME CASARIN CASTAGNA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRP-09-03/2023 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região-CRP-09, por intermédio do Pregoeiro Thiago de Aguiar Netto, comunica que fará realizar no dia 28.02.2023, às 9h (horário de Brasília-DF), no sítio "www.comprasnet.gov.br", licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de limpeza/copeiragem e recepção para as dependências do Conselho Regional de Psicologia Nona Região, em modelo de contrato por desempenho/resultado para o serviço de limpeza/copeiragem, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades do CRP-09, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº CRP-09-03/2023, referente ao processo administrativo nº CRP-09-013/2021. Contatos e informações na Av. T2, nº 803, Setor Bueno, Goiânia-GO, das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta- feira, ou pelo e-mail "[email protected]". O Edital estará disponível aos interessados no sítio "https://transparencia.cfp.org.br/crp09/", e no sítio "www.comprasnet.gov.br", opção Consultas>Pregões>Em andamento>Cód.UASG "389.127". WADSON ARANTES GAMA Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 18ª REGIÃO CNPJ Nº 04.317.646/0001-58 RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Química da 18ª Região - CRQ XVIII/PI, publica que em 31.01.2023 foram eleitos para DIRETORIA deste conselho, conforme eleição de ata 157ª Reunião Plenária e tomaram Posse no dia 03.02.2023 (diretoria - mandato de 1 ano - 2023), verificando o seguinte resultado por unanimidade: VICE-PRESIDENTE - Samara Patrícia Ferreira de Jesus Nascimento. TESOUREIRO - Francisco Cardoso Figueiredo. SECRETÁRIO - Marli da Mata Dias. A Presidente SANDRA MARIA DE SOUSA foi eleita para mandato de 2022-2024 conforme ata 143º Reunião Plenária do dia 01.12.2021. Teresina/PI, 9 de fevereiro de 2023. SANDRA MARIA DE SOUSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato, Termo Aditivo firmado em 30 de janeiro de 2023. Processo Administrativo n° 50/2021. Espécie: Inexigibilidade; Objeto: 1º Termo Aditivo refrete a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro da prestação de serviço na área contábil. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Contratado: WERT Consultoria Empresarial S/S Ltda. CNPJ 05.789.220/0001-60. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.006. R$ 51.678,12. Vigência 04/01/2023 a 04/01/2024 Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior - Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 UASG 928092 - PE SRP nº 001/2023 Proc Adm: 045/2022. PE SRP nº 001/2023 Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ. Total Licitado: 01 grupo - 13 itens. Edital: 10/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ-RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.compras.gov.br. WALESKA LOPES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Proc. Adm. CRT-01.2022.000.185. O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT-01, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços, subjacente ao Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022 -MDH, UASG: 810005, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022, Item 01; Empresa vencedora: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; CNPJ: 16.701.716/0001-56; Objeto: Automóvel Tipo I - "Sport Utility Vehicle" (SUV) MINI VAN, conforme especificações do Anexo I-A, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022; Quantidade 09 (nove); Valor Unitário: R$ 108.700,00 (cento e oito mil e setecentos reais); Valor total: R$ 978.300,00 (novecentos e setenta e oito mil e trezentos reais). Autorizo a Adesão a Ata de Registro de Preços, conforme descrito acima, nos termos referenciados no Processo. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023 Nº Processo: 5019717/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: VOCÊ TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.656.757/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de link dedicado de internet via fibra óptica a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2025. Valor Total de R$ R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 08/02/2023.