DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 7 de Fevereiro de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20210001/CEL 04/CAGECE SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS PARA SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS CONTRATOS REFERENTES AO CONTROLE E REDUÇÃO DE PERDAS NOS SETORES HIDRÁULICOS ALDEOTA, EXPEDICIONÁRIOS, FLORESTA E VILA BRASIL. A Secretaria da Casa Civil torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Solicitação de Propostas, após análise das Propostas Técnicas e Financeiras das Consultoras participantes, o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta: (i) ARCADIS LOGOS S.A; (ii) CONSÓRCIO BECK DE SOUZA & ENGEPLUS LTDA; (iii) CONSÓRCIO CEMOSA & TECHNE & QUANTA; (iv) CONSÓRCIO GERIBELLO ENGENHARIA & HIDROCONSULT CONSULTORIA & INFOMETTER SOLUÇÕES & ÍNTEGRA CONSULTORIA EMPRESARIAL; (v) CONSÓRCIO KL ENGENHARIA & BBL ENGENHARIA; (vi) CONSÓRCIO IGNEO SL & NIP DO BRASIL & CONCREMAT ENGENHARIA; (vii) CONSÓRCIO TPF CONSULTORES S.A & TPF ENGENHARIA LTDA; e (viii) ENGECONS U LT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. 2. Apresentaram propostas (técnicas e financeiras) os proponentes abaixo: (i) CONSÓRCIO BECK DE SOUZA & ENGEPLUS LTDA; (ii) ENGECO N S U LT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA; (iii) CONSÓRCIO IGNEO SL & NIP DO BRASIL & CONCREM AT ENGENHARIA; (iv) ARCADIS LOGOS S.A ; e (v) CONSÓRCIO TPF CONSULTORES S.A & TPF ENGENHARIA LTDA. . 3. As Notas Técnicas atribuídas às proponentes foram as que seguem: (i) CONSÓRCIO BECK DE SOUZA & ENGEPLUS LTDA - 58,43 pontos - REJEITADA; (ii) ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA - 83,77 pontos - QUALIFICADA; (iii) CONSÓRCIO IGNEO SL & NIP DO BRASIL & CONCREMAT ENGENHARIA - 91,13 pontos - QUALIFICADA; (iv) ARCADIS LOGOS S.A - 78,77 pontos - QUALIFICADA ; e (v) CONSÓRCIO TPF CONSULTORES S.A & TPF ENGENHARIA LTDA - 62,87 - REJEITADA. 4. Os preços ofertados foram os que seguem: (i) ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA - R$ 8.030.967,86; (ii) CONSÓRCIO IGNEO SL & NIP DO BRASIL & CONCREMAT ENGENHARIA - R$ 4.908.014,40 e (iii) ARCADIS LOGOS S.A - R$ 12.880.184,32; 5. A Classificação dos proponentes foi a que segue: (i) CONSÓRCIO IGNEO SL & NIP DO BRASIL & CONCREMAT ENGENHARIA - 1º COLOCADO; (ii) ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA - 2ª COLOCADA; (iii) ARCADIS LOGOS S.A 3ª COLOCADA; 6. O Proponente selecionado para a contratação acima referida foi o Consórcio IGNEO SL & NIP DO BRASIL & CONCREMAT ENGENHARIA, com prazo de execução de 45 (quarenta e cinco) meses, conforme definido no PROJETO: MELHORIA DA SEGURANÇA HÍDRICA DO CEARÁ - IPF/CE e com Preço Total do Contrato, incluídos os impostos, no Valor de R$ 4.908.014,40 (quatro milhões, novecentos e oito mil, catorze reais e quarenta centavos). Fortaleza - CE, 8 de Fevereiro de 2023 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da Comissão Especial de Licitação 04 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230032 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230032 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 322023, até o dia 01/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 7 de Fevereiro de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220040 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220040 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Sabonetes e Dispenser, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 24292022, até o dia 01/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 7 de Fevereiro de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221641 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221641, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16412022, até o dia 01/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 7 de Fevereiro de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE ALIENAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Secretário de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Governador do Estado do Espírito Santo, e considerando (i) a Lei Estadual n°. 11.507/21, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de dezembro de 2021, e (ii) a Lei federal nº 8.666/93 e demais normas legais e infralegais aplicáveis, torna público o Aviso do Leilão n°. 01/2023. OBJETO: Alienação do controle da Companhia de Distribuição de Gás do Espírito Santo ("ES GÁS"), através da oferta de lote único constituído por 493.691.410 (quatrocentas e noventa e três milhões, seiscentas e noventa e um mil, quatrocentas e dez) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, sendo 251.782.619 (duzentas e cinquenta e um milhões, setecentas e oitenta e dois mil e seiscentas e dezenove) de titularidade do Estado e 241.908.791 (duzentas e quarenta e um milhões, novecentas e oito mil e setecentas e noventa e uma) de titularidade da Vibra; e 142.474.400 (cento e quarenta e dois milhões, quatrocentas e setenta e quatro mil e quatrocentas) ações preferenciais nominativas, sem valor nominal, sendo 2.550.000 (dois milhões, quinhentas e cinquenta mil) de titularidade do Estado e 139.924.400 (cento e trinta e nove milhões, novecentas e vinte e quatro mil e quatrocentas) de titularidade da Vibra, de emissão da ESGÁS, representativas de 100% (cem por cento) do capital social da ESGÁS, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: Disponível a partir de 10/02/2023, com informações sobre a desestatização, incluindo, mas não se limitando, a justificativa da privatização, indicando o percentual do capital social da empresa a ser alienado, a data e ato que determinou a constituição da empresa a ser desestatizada, o passivo da sociedade de curto e de longo prazo, a situação econômico-financeira da sociedade, especificando lucros ou prejuízos, endividamento interno e externo, nos cinco últimos exercícios, a existência de pagamento de dividendos e aporte de recursos à conta capital, providos direta ou indiretamente pela Companhia, nos últimos anos, o sumário dos estudos de avaliação, o critério de fixação do valor de alienação, com base nos estudos de avaliação, a modelagem de venda e valor mínimo da participação a ser alienada, o cronograma do leilão e outras informações, por meio do acesso ao endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo: https://inovacaoedesenvolvimento.es.gov.br/desestatizacao-es-gas. VALOR ECONÔMICO MÍNIMO PARA AS PROPOSTAS: R$ 1.326.439.932,81 (um bilhão, trezentos e vinte e seis milhões quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos). DATA DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: Em 27/03/2023, das 09h00min às 12h00min, na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, com endereço na Rua XV de novembro, nº 275 - Centro, São Paulo - SP, CEP 01010-901, conforme as instruções constantes no Edital. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO COM A ABERTURA DAS PROPOSTAS ECONÔMICAS: Em 31/03/2023, às 14h00min, na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, com endereço na Rua XV de novembro, nº 275 - Centro, São Paulo - SP, CEP 01010-901. Espírito Santo- ES, 9 de fevereiro de 2023. RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Secretário de Estado de Desenvolvimento SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/23 1 - Aditivo nº: 038/23. 2 - Contratante: Embasa. 3- Contratada: Medeiros Santos Engenharia Construções e Projetos Ltda.. 4 - Objeto: Prorrogação por mais 100 dias. 5 - Data de Assinatura: 08/02/23 - Origem: Contrato nº 460017113 aditado sob os nos 637/21, 162/22, 265/22, 361/22. COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2023. Processo SEI nº 039.0770.2022.0004127-18. Partes: CERB e a COPIADORA EXEMPLO LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços de reprografia compreendendo: plotagem, encadernação, digitalização, cópias coloridas e preto e branco. Fundamento: Dispensa de Licitação nº 017/2022, com respaldo legal do artigo 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c art. 141, inciso II do RILC da CERB. Valor: R$37.998,00(trinta e sete mil e novecentos e noventa e oito reais). Prazo: 12(doze) meses. Data da Assinatura: 08.02.2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo nº 001/2023. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: progresso construtora. Objeto: recuperação de aproximadamente 80 (oitenta) metros de muro, com espessura mínima de 15 centímetros, corrente na parte superior e inferior, e colunas com espaçamento máximo de três metros entre si, para facilitar a passagem da água e evitar o represamento, sendo que o muro deve ser rebocado dos dois lados, o serviço deve conter o fornecimento de material incluso por parte da empresa contratada, pelo valor de r$97.672,00 (noventa e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais), com fundamento legal o do inciso I do art. 148 do RILC da CERB.