DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joaquim T. F. da Silva Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares e a Gerência de Licitação 62.3220-9571. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 - CSL/SES Processo Administrativo nº 143808/2022 - CSL/SES HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão de Seleção, designada pela Portaria n° 713, de 09 de junho de 2022, bem como a legalidade e a conveniência do Chamamento Público n° 001/2022 - CSL/SES, que tem por objeto seleção de Organização da Sociedade Civil para celebrar parceria visando a execução de um conjunto de AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E A GARANTIA DA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA REDE SOB GESTÃO ESTADUAL, com o fito de que sejam produzidos todos os efeitos legais nos termos da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto Estadual nº 32.724/2017, que classificou as entidades abaixo relacionadas: . C L A S S I F I C AÇ ÃO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL P O N T U AÇ ÃO . 1º FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO CNPJ Nº 01.441.372/0001-16 76,5 . 2º FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA CNPJ Nº 07.060.718/0001-12 58,5 Registra-se que as propostas apresentadas pelo INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - IGEP e INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE SOCIAL foram eliminadas, haja vista a atribuição de nota 0,0 (zero) no critério de julgamento atinente à análise da execução das Ações/Atividades em relação as Metas, conforme estabelece o Edital do Chamamento Público nº 001/2022-CSL/SES, item 7.6.8. Anote-se, por fim, que, após a divulgação do resultado preliminar, não houve interposição de recurso por parte das Organizações da Sociedade Civil interessadas, sendo considerada VENCEDORA a entidade FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO. São Luís (MA), 7 de fevereiro de 2023. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES Secretário de Estado da Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 48/2023- CSL/EMSERH Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.005/2022 - EMSERH OBJETO: Aquisição de OPME - Órteses Próteses e Materiais Especiais - Cirurgias (insumos para NEUROCIRURGIA), para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DA SESSÃO: 01/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís (MA), 7 de fevereiro de 2023. THYAGO MONTE SOUZA Agente de Licitação da CSL/EMSERH EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AO CONTRATO Nº 40/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42612/2022-SAF. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, neste ato representada por DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM, Secretário de Estado, portador do RG n°. 95644498-8 SSP/MA e CPF n.º 998.248.093-68; e HOMINUS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.188.158/0001-49, neste ato representada por MARCELO DE ARAÚJO NASCIMENTO, portador do RG n.º 1771954 SSP/GO e CPF nº 585.921.131-72; OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato nº 040/2021, e seus aditivos. PENALIDADES: Multa moratória de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor do contrato, até o limite de 30 (trinta dias); multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima; suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com esta Administração pelo prazo de 02 (dois) anos; inscrição no Cadastro de Inadimplentes, do Estado do Maranhão. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM, Secretário de Estado da Agricultura Fa m i l i a r . GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A EDITAL Nº 5/2023 Processo n. SINFRA-PRO-2022-15271 OBJETO: Contratação dos serviços de elaboração do Estudo de Componente Indígena - ECI e Plano Básico Ambiental Indígena - PBAI, referente a pavimentação da Rodovia MT-322 (trecho: entroncamento da BR-163 - Matupá/São José do Xingú - entroncamento BR-158) e construção da ponte e encabeçamento sobre o Rio Xingu, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência específico emitido pela FUNAI em 01/09/2022. Lote: ÚNICO. O Edital será disponibilizado no dia 09/02/2023, à partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu serviços e o submenu licitações e editais. Entrega das propostas: deverão ser entregues à Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº 044/2022/CGAB/SINFRA, publicada no DOE nº 28.336, de 23/09/2022, página 111, na sessão pública do dia 13/03/2023, às 09h00min (horário local), na sala de Reuniões do 2 (segundo) andar, no prédio da SINFRA, localizado na Avenida Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, s/n, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT. A sessão pública poderá ser acompanhada em tempo real através do canal da SINFRA no link: https://www.youtube.com/channel/UCaDSkLVwea-9jkFp5C-M3ow, ou pelo Portal da Transparência do Estado de Mato Grosso: http://www.transparencia.mt.gov.br/sinfra. Informações gerais: telefone nº (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 8 de fevereiro de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA/MT. GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-GL/COINF/SED A Coordenadoria de Infraestrutura, através da Gerência de Licitação, comunica aos interessados que, conforme autorizado pela Secretária de Estado de Educação, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. CONCORRÊNCIA nº 002/2023-GL/COINF/SED Processo n.: 29/000.594/2023 Objeto: Reforma geral e ampliação na EE. Wladislau Garcia Gomes - localizada no município de Paranaíba/MS. Abertura: 15/03/2023, às 09 h, Av. Poeta, s/n, Bloco V- Parque dos Poderes - Campo Grande/MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos. Campo Grande (MS), 9 de fevereiro de 2023. PAULO ESTEVÃO MASSUDA MENDONÇA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação Nº 1981/2022-93 Objeto: Aquisição de lâmpadas para o equipamento HPLC do Campo Experimental de Lavras - CELA do convênio EMBRAPA CAFÉ 888689/2019. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051005000026/2022 - SEI/MG Nº 3050.01.0001981/2022-93 com o seguinte resultado: PERKINELMER DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 00.351.210/0001-24, no valor total de R$ 6.798,43. Ratificado em 08/02/2023. Em 9 de feveeriro de 2023. IZABEL REGINA DA SILVA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 42/2022 - Planejamento SIRP nº 232/2022 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 42/2022 - Processo SEI nº 3040.01.0001910/2022-35- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA APICULTURA. Beneficiário dos Lote 1, 2 e 4: Outlet Comércio de Materiais Eirelli - ME, no valor total de R$41.623,20 (Quarenta e um mil, seiscentos e vinte três reais e vinte centavos) e Beneficiário dos lotes 3 e 6: Brasil Papers, Indústria, Comércio e Distribuidora de Produtos e Equipamentos Diversos Eireli, no valor total de R$6.620,00 (Seis mil, seiscentos e vinte reais). Lote 5 restou fracassado. Vigência da ata de 12 meses a partir da publicação.