DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tudo de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/02, Lei Estadual nº 15.608/07 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Curitiba, 9 de fevereiro de 2023. ELISETE JURASZEK SOURIENT Presidente da CL/SEAB AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2228/2022-SEAP/DECON PROTOCOLO Nº 19.479.159-3 Comunicamos que o Secretário de Estado da Agricultura HOMOLOGOU no dia 08/02/2023, para aquisição de 08 Escavadeira Hidráulicas, em atenção a Meta 01 Etapa 2, do Convênio 905153/2020 - SICONV 006322/2020 e Meta 02 - Etapa 01 do Convênio 0886314/2019 - SICONV nº 008891/2019 - firmado entre MAPA/SEAB À EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA Lotes 01 e 02. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 5.480.000,00. Tudo de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/02, Lei Estadual nº 15.608/07 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2294/2022-SEAP/DECON PROTOCOLO N º19.596.745-8 Comunicamos que o Secretário de Estado da Agricultura HOMOLOGOU no dia 06/02/2023, aquisição de 59 tratores agrícolas com potência mínima de 100CV, em atenção a Meta 1 - Etapa 7 do plano de trabalho registrado no SICONV sob o nº 006322/2020, Convênio firmado entre MAPA/SEAB nº 0905153/20. À EMPRESA: EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - Lotes 01 e 02. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 18.172.000,00. Tudo de acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/02, Lei Estadual nº 15.608/07 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Curitiba, 8 de fevereiro de 2023. ELISETE JURASZEK SOURIENT Presidente da CL/SEAB SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ - F U N EA S EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR DE RESPONSABILIZAÇÃO DE FORNECEDOR OBJETO: NOTIFICAÇÃO Por meio da Portaria FUNEAS nº 28/2021, a qual dispõe sobre a instauração de Comissão Permanente Disciplinar de Responsabilização de Fornecedor para apurar os fatos de não conformidade relatados pelos agentes públicos no acompanhamento da execução contratual, e ainda, institui o Cadastro FUNEAS de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública, e em virtude das tentativas frustradas de notificação via meio eletrônico e via postal nos e-mails e endereço disponibilizados, a Comissão Permanente Disciplinar de responsabilização de Fornecedor, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 11, §2º da referida Portaria, NOTIFICA a empresa SINDPLUS Administradora de Cartões, Serviços de Cadastro e Cobrança EIRELI (CNPJ 07.907.815/0001-06) a apresentar Defesa Prévia em até 5 (cinco) dias úteis, no que tange à apuração da execução do contrato FUNEAS nº 330/2021 Curitiba-PR, 9 de fevereiro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR DE RESPONSABILIZAÇÃO DE FORNECEDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS AMBULATORIAIS E/OU HOSPITALARES DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CAIXA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS COMPLETA, OPMES E KIT DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, para atender a demanda do Hospital Regional de Ivaiporã (HRIV) - VALOR - R$ 5.361.435,36 (Cinco milhões, trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos).- ABERTURA/DISPUTA: 28/02/2023 às 09:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR, 9 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 21/2022 publicado no D.O.U de 09-02-2023, Seção 3, pág. 219. Onde se lê: Objeto: Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Malha Rodoviária Estadual compreendendo as Rodovias Estaduais, Acesso de Ligação, Anéis, Contornos e Arcos do Território de Desenvolvimento Serra da Capivara - TD-08, que abrange as seguintes Rodovias: Trechos São Raimundo Nonato / São Braz do Piauí - 27km; São Braz do Piauí / Anísio de Abreu - 15km; Anísio de Abreu / Jurema - 13km; Jurema / Caracol - 24km; Anísio de Abreu / Várzea Branca - 11km; Várzea Branca / Bonfim do Piauí - 14km; Entr. BR- 020 / Bonfim do Piauí - 16km; São Raimundo Nonato / São Lourenço do Piauí - 22km; São Lourenço do Piauí / Dirceu Arcoverde - 22km; Dirceu Arcoverde / Div. Bahia - 10km; Entr. BR-020 / João Costa - 15km; Cel. José Dias / Parq. Serra da Capivara - 14km; São João do Piauí / Campo Alegre do Fidalgo - 48km; Campo Alegre do Fidalgo / Lagoa do Barro - 42km; Entr. BR-020 / Fartura do Piauí - 21km; Entr. PI-459 / São Francisco de Assis do Piauí - 18km; Entr. PI-459 / Cap. Gervásio de Oliveira - 18km; Entr. BR-020 / Barragem do Jenipapo - 15km, Dom Inocêncio / Ingazeira - 46km, com uma extensão total de 483,00 Km. Leia-se: Objeto: Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Malha Rodoviária Estadual compreendendo as Rodovias Estaduais, Acessos de Ligação, Anéis, Contornos e Arcos do Território de Desenvolvimento Vale do Rio Canindé - TD-07, que abrange as seguintes Rodovias: PI-143; PI-217; PI-236; PI-239; PI-241; PI242; PI-245; PI-249 e Ligação, trechos: Entr. Pi-143 / Santo Inácio Do Piauí - 25km; Santo Inácio / Wall Ferraz - 26km; Wall Ferraz / Santa Cruz Do Piauí - 24km; Entr. Br-230(Oeiras) Santa Cruz Do Piauí - 47km; Oeiras / Colônia Do Piauí - 25km; Colônia Do Piauí / Simplício Mendes - 78km; Entr. Br-230(Oeiras) / Tanque Do Piauí - 58km; Entr. Pi-236 / Santa Rosa Do Piauí - 20km; Santa Rosa Do Piauí / Cajazeiras Do Piauí - 17km; Cajazeiras Do Piauí / Arraial - 27km; Entr. Pi-143 / Paes Landim - 42km; Entr. Br-020 / Bela Vista Do Piauí - 12 km; Entr. Br020(Simplicio Mendes) / Conceição Do Canindé - 42km; Simplicio Mendes / Isaías Coelho - 34km; Isaías Coelho / Vera Mendes - 32km; Entr. Pi-245 / Campinas Do Piauí - 27km; Entr. Pi-241 / Campinas Do Piauí - 24km; Santo Inácio / Floresta Do Piauí - 16km; Entr. Br- 230 / São Francisco do Piauí - 35 km; São Francisco Do Piauí / São José Do Peixe - 32km; Entr. Pi-143 / São Miguel Do Fidalgo - 45km, Entr. Pi-249 / Pov. Morros Dos Cavalos - 3km, com extensão total de 691,00 km. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 LOTE 1 Processo 22/1300-0009454-2 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa a nova data da Sessão de Abertura do presente certame, LOTE 1 (cuja abertura anterior foi publicada na Seção 3, pág. 151 do Diário Oficial da União na data de 02 de janeiro de 2023), dia 15 de fevereiro de 2023, às 09h. Ratificam-se os demais itens do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Leilão Eletrônico nº 0028/2022 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1440-0011197-8, conforme segue: Lote 01 - LISIANE MACHADO BOLL - Pessoa Física. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 9 de fevereiro de 2023. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 173/2023 Objeto(s): 0440.0221.010000 FACÃO - MATERIAL LÂMINA: AÇO CARBONO 450,00MM - CABO MADEIRA R$ 21,4800 un Processo: 22/1300-0008272-2, Edital: 1090/2022 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: DENILSON VELEDA ALVES, com CNPJ 44.982.266/0001-52. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preço está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 221/2023 Objeto(s): 0290.0500.010004 FITA REFRIGERAÇÃO - BORRACHA ELASTOMÉRICA - 45,00MM - 10 METROS R$ 33,9700 RL Processo: 22/1300-0007994-2, Edital: 1044/2022 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: WILGES SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, com CNPJ 35.929.861/0001-33. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022/DELTA/SUPEL/RO ADENDO MODIFICADOR Nº III Processo Administrativo: 0036.432843/2021-05. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente, visando atender as necessidades do CEMETRON/SESAU, CNES nº 2493853, localizado na cidade de Porto Velho/RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira e equipe de apoio nomeadas através da Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07 de dezembro de 2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o mesmo SOFREU ALTERAÇÃO NO SUBITEM 2.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, NA SAMS E NO VALOR NO QUADRO ESTIMATIVO DE PREÇOS, assim, com as alterações, o instrumento convocatório deve ser lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do edital. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 24 de fevereiro de 2023 as 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através dos telefones (69) 3212-9265 ou pelo email: [email protected]. Porto Velho, 9 de fevereiro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira/equipe SUPEL-DELTA