DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000167 167 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº TP-155/0001/23 Encontra-se aberto, no Comando de Policiamento do Interior Um - CPI-1, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº TP-155/0001/23, do tipo MENOR PREÇ O, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SER V I ÇO S DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO ESTANDE DE TIRO DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR "GENERAL JÚLIO MARCONDES SALGADO" (5º BPM/I - GEN. SALGADO), DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (PMESP), NO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. A realização da sessão pública realizar-se-á no dia 27/02/2023 (segunda- feira), às 09h30min, na sala de reuniões do Comando de Policiamento do Interior Um, sito na Avenida Deputado Benedito Matarazzo, 9931 - Jardim Oswaldo Cruz - São José dos Campos/SP. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pela Seção Finanças do Comando de Policiamento do Interior Um, por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (12) 3922-9666, ramais 2070/2071/2072/2073 e 2074. 1º Ten PM LUIZA LEMES DOS SANTOS DUARTE Adjunto UGE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE AVISO DE ANULAÇÃO OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CODERSE através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO, referente à Licitação Pública n° 01/2022, com abertura marcada para o dia 06/02/2023 às 09:00 horas. Para Contratação de Empresa de Construção, habilitada tecnicamente para readequação de estradas vicinais públicas consolidadas utilizando pavimentação poliédrica granítica no Município de Lagarto no Estado de Sergipe, devido à alteração no conteúdo do Termo de Referência. Assim sendo, será publicado novo edital NA MESMA MODALIDADE oportunamente divulgado através do Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação. Aracaju-SE, 9 de Fevereiro de 2023. PAULO HENRIQUE MACHADO SOBRAL Diretor Presidente - CODERSE ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 9/2022 Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH), INSUMOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Local de Retirada: Comissão Permanente de Licitação e Contratos, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro - CEP 69.931-000, Capixaba/AC, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON), https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 10/02 a 27/02/2023. Data de Abertura: 28/02/2023 às 09:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba - AC, 9 de fevereiro de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Presidente da CPML da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Acre, torna público a todos os interessados que fica SUSPENSA a abertura do certame Tomada de Preços nº 001/2023, que tem como Objeto a "Construção De Prédio Público No Município De Cruzeiro Do Sul", para acatar as recomendações do Setor Técnico de Engenharia do Município. Após, será publicada uma nova data para abertura do certame. Informações detalhadas podem ser obtidas no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal sala da Comissão de Licitação, ou ainda pelo e-mail licitaçã[email protected] . Cruzeiro do Sul - AC, 9 de fevereiro de 2023. ELIANE COSTA DE CARVALHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 941/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001- 02. CONTRATADA - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 14.707.364/0001-10, Rod. Fernão Dias, BR381, KM854/855 - Distrito Industrial na cidade de Pouso Alegre - MG - CEP. 37556-830, representada neste ato pelo senhor TIAN DONG RG nº RNE V249542-3 e CPF n.º 054.813.997-09. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente contrato tem por objeto é a Aquisição de Escavadeira Hidraulica, oriunda do convênio nº 882691/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO O presente termo de Apostilamento tem como finalidade a INCLUSAO DE OBRIGAÇAO CONTRATUAL ao Contrato de Adesão n° 941/2022, cujo o objeto é: AQUISIÇAO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA, conforme as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, Pregão Eletrônico 006/2022 SRP. ONDE SE LÊ: I-Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; II- Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade do bem recebido provisoriamente com as especificações contantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitive; III- Comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituido, reparado ou corrigido; IV- Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da CONTRATADA, através de comissão/servidor especialmente designado; V- Efetuar o pagamento à CONTRATADA valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos; LEIA-SE: I-Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; II- Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade do bem recebido provisoriamente com as especificações contantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitive; III- Comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituido, reparado ou corrigido; IV- Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da CONTRATADA, através de comissão/servidor especialmente designado; V- Efetuar o pagamento à CONTRATADA valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos; VI- Permitir o Livre Acesso de servidores do CONCEDENTE e dos órgãos de controle interno e externo, a qualquer tempo e lugar, aos processos e informações referentes a este Convenio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto, em conformidade com o Art 43 da Portaria 424 de 30 Dezembro de 2016. DA JUSTIFICATIVA No que tange a inclusão do VI da Clausula nona do contrato 941/2022, que permite livre acesso a servidores de órgãos concedentes aos processos e informações deste contrato, bem como fiscalização e transparência. DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 941/2022, permanecendo válidas e inalteradas. Cruzeiro do Sul - AC, 09 de fevereiro de 2023. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito - CONTRATANTE e: TIAN DONG, pela empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA-CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de material de permanente (01 Veículo tipo micro-ônibus, 02 veículos tipo micro-ônibus rodoviário, 01 veículo tipo van, 01 veículo tipo passeio e 01 veículo tipo caminhonete com baú), para tender os Convênios da Plataforma + Brasil nº 843290/2017, 853135/2017, 864129/2018. Origem: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 28 de fevereiro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de fevereiro de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 986747 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 411, 2º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 9 de fevereiro de 2023. MARIA CRISTINA SOARES ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 OBJETO: Aquisição de material permanente - equipamentos (computador tipo I e II, impressora, scanner, projetor multimídia, switcher, câmera com kit - "lente e bolsa") para o Centro de Capacitação em Gestão Municipal de Rio Branco - AC. Origem: Secretaria Municipal da Casa Civil - SMCC. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de fevereiro de 2023, através do www.licitacoes- e.com.br Nº 986641 ou no Protocolo da CPL - Rua Alvorada, 411 - Bairro Bosque - CEP 69.900-631 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3211-2220. Rio Branco - AC, 9 de fevereiro de 2023. WILLYANE MELO UCHÔA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Objeto: Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, consumos, ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade-SMCCI. Origem: Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade-SMCCI. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 27/02/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 986723. Edital e Informações: disponível a partir de 10/02/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 9 de fevereiro de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Presidente da CPL01 comunica aos interessados que a Concorrência acima mencionada que teve o Aviso de Licitação publicado no D.O.E. nº. 13.471, pág. nº 194, D.O.U. nº 28, pág. 160, no jornal A GAZETA DO ACRE.COM, e no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Rio Branco, todos do dia 08 de fevereiro de 2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras civis de engenharia, para a implantação da 4ª Célula de Aterro Sanitário na Unidade de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos - UTRE de Rio Branco-AC, fica RETIFICADO, o Aviso de Licitação nos termos abaixo: Onde se lê: Retirada do Edital: 08/02/2023 à 09/03/2023 - Horário: 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h. Através do e-mail: [email protected] ou na CPL01/PMRB - R. Floriano Peixoto, 450 - Centro, Rio Branco - AC, CEP: 69900-064. Leia-se: Retirada do Edital: 08/02/2023 à 09/03/2023 - Horário: 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h. Através do e-mail: [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rui Barbosa, 325 - Centro, Rio Branco - AC, CEP: 69.900-084. Rio Branco-AC, 8 de fevereiro de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - PROCESSO Nº 3425/2022. Fica Retificado nos termo da Leia a publicação do Contrato Administrativo n.º 010/2023, DOU n.º27, seção 03, pág: 181, de 07/02/2022. Onde se lê: ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias contados da data de assinatura. LEIA-SE: VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura. As demais informações permanecem inalteradas