DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.1/2022 HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº10000712000722022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 23.1/2022, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (BUFFET, COFFEBREAK, LANCHES E BEBIDAS) PARA ATENDER OS EVENTOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE NOVO LINO/AL, em conformidade com o Edital, tendo como vencedora a empresa: Empresa: DEBORA CLARA ALVES HENRIQUE 13215925400. CNPJ: 43.413.879/0001-06. Lote 1: Item: 1 Unidade: UNID. Quantidade: 2.500 Valor Unit.: R$ 63,07. Lote 2: Item: 1 Unidade: UNID. Quantidade: 2.500 Valor Unit.: R$ 33,00. Lote 3: Item: 1 Unidade: UNID. Quantidade: 300 Valor Unit.: R$ 16,50; Item: 2 Unidade: UNID. Quantidade: 300 Valor Unit.: 16,50; Item: 3 Unidade: UNID. Quantidade: 300 Valor Unit.: R$ 14,10; Item: 4 Unidade: UNID. Quantidade: 300 Valor Unit.: R$ 10,30; Item: 6 Unidade: UNID. Quantidade: 500 Valor Unit.: R$ 6,60; Item: 7 Unidade: UNID. Quantidade: 500 Valor Unit.: R$ 2,50. Item: 8 Unidade: UNID. Quantidade: 100 Valor Unit.: 113,80; Item: 9 Unidade: UNID. Quantidade: 75 Valor Unit.: 128,30; Item: 11 Unidade: UNID. Quantidade: 50 Valor Unit.: R$ 149,90; Item: 12 Unidade: UNID. Quantidade: 50 Valor Unit.: R$ 151,75; Item: 13 Unidade: UNID. Quantidade: 100 Valor Unit.: R$ 113,60. Lote 4: Item: 1 Unidade: UNID. Quantidade: 3.000 Valor Unit.: R$ 96,60; Item: 2 Unidade: UNID. Quantidade: 2.000 Valor Unit.: R$ 101,10. Novo Lino/AL, 8 de fevereiro de 2023. MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 2ª Chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 10030131/2022 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para aquisição de Pallet de Plástico e Caixa Plástica Agrícola, para o melhor entrega e armazenamento dos materias na sede da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde e dos produtos destianados a alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude. Data de realização: 01 de março de 2023, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2021.CGM.30.20.201503744-1. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, CNPJ nº 35.561.471/0001-53. CONTRATADA: CONEXÃO MONTAGENS E EVENTOS-ME, CNPJ 03.867.195/0001-60. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Aparelhos Condicionadores de Ar. OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADTIVO: Prorrogação da vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Carlos Abrahão Gomes de Moura, pela CONTRATANTE, e, Bruno Rodrigues de Lima Conde, pela CONTRATADA. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Data da realização: 01/03/2023 às 09h30min. (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA , DESCARTÁVEIS E LIMPEZA HOSPITALAR. Data da realização: 02/03/2023 às 09h30min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. Os editais encontram-se disponíveis nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. Informações: sede da CPL, situada na Av. Major Luiz Cavalcante, Nº 612, Centro - Paripueira/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis. JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: O Objeto da licitação é Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data: 27/02/2023, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 9 de fevereiro de 2023. CÁSSIO AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Credenciamento de Empresas do Ramo da Saúde, Interessadas Na Prestação de Serviços Na Realização de Pessoas Jurídicas, Mediante Qualificação Prévia Na Forma de Credenciamento, Para A Prestação de Serviços Ambulatoriais de Saúde, Execução de Exames, Consultas e Procedimentos de Média e Alta Complexidade Complementares, No Âmbito do Sistema Único de Saúde - Sus do Município de Porto Real do Colégio-AL. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: https://portorealdocolegio.al.gov.br/. Informações através do e-mail: licitaçã[email protected]. Porto Real do Colégio/AL, 9 de Fevereiro de 2023. ELIZANGELA ALVES FREITAS Presidente de Comissão Especial do Chamamento Público AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - EDUCAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através da Secretaria Municipal de Educação torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 09 de Março de 2023, às 09h00min, no Setor de Licitações do MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da PREFEITURA DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, situado a Rua São José, S/N, Centro, Setor de Licitação. Porto Real do Colégio/AL, 9 de Fevereiro de 2023. NADJA RAMOS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2061/2022 - 2ª CHAMADA - SRP OBJETO: Aquisição de material de construção para pavimentação. Com a aplicação dos benefícios reserva de cotas e da exclusividade para as ME, EPP e MEI. A MEMÓRIA DE CÁLCULO CITADA NO SUBITEM 2.6.1.1. DEVERÁ SER SOLICITADA ATRAVÉS DO E-MAIL CONSTANTE NESTE AVISO. Reabertura: 28 de Fevereiro de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFOR M AÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2003/2023 - 2ª CHAMADA - SRP OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de roçadeira, motosserras e motopodas com o fornecimento de peças, com a aplicação do benefício da exclusividade para as ME, EEP e MEI. Abertura: 28 de Fevereiro de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 9 de Fevereiro de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FME OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a merenda escolar. DATA/HORA/LOCAL: 28 de fevereiro de 2023 às 10h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta- feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162. São Brás/AL, 9 de fevereiro de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação de São Brás, através de sua Comissão de licitações, comunica aos interessados do ramo que será realizada no dia 07 de março de 2023 às 10:00 horas, CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme quantitativos e especificações detalhadas constantes no edital. A presente Chamada Pública será regida pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. O edital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de Segunda à Sexta-Feira das 08H00 às 12H00. São Brás/AL, 9 de fevereiro de 2023. LUCIANA ROCHA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos e reagentes, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 28 de fevereiro de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 (Merenda Escolar) Pregão Eletrônico Nº 04/2023 Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada, visando à Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à composição da merenda escolar, voltados ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 02 de março de 2023, às 10h, (Horário de Brasília). https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 9 de fevereiro de 2023. PATRÍCIA FEITOSA DA SILVA Pregoeira