DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000171 171 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO HOMOLOGAÇÃO PE Nº 113/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 113/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de combustível (DIESEL COMUM, DIESEL S10, GASOLINA COMUM E ETANOL), em favor da empresa: SANTANA & BULHOES AUTO POSTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.635.075/0001-00, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04,perfazendo o valor total de R$ 9.216.900,00 (nove milhões, duzentos e dezesseis mil e novecentos reais).; com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 30 de janeiro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 112/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de baterias automotivas, em favor das empresas: BEDA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.835.068/0001-56, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 11 e 13 perfazendo o valor total de R$ 561.190,00 (Quinhentos e sessenta e um mil, cento e noventa reais).e a empresa AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA EPP inscrita no CNPJ n°20.063.556/0001-34 perfazendo o valor total de R$ 297.056,63 (Duzentos e noventa e sete mil e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 1º de fevereiro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 115/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição De Filmes Radiográficos Compatível Com Impressora Dry 873, Konica Minolta, em favor das empresas: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOSMEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 71.256.283/0001- 85, vencedora dos itens 01, 02 e 03 perfazendo o valor total de R$ 142.296,00 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 1º de fevereiro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 FORNECEDORA REGISTRADA AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA EPP inscrita no CNPJ sob n.º 20.063.556/0001-34. Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 297.056,63 (Duzentos e noventa e sete mil e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos). Data de Assinatura: 01 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 1º de fevereiro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 FORNECEDORA REGISTRADA BEDA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 18.835.068/0001-56. Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 561.190,00 (Quinhentos e sessenta e um mil, cento e noventa reais). Data de Assinatura: 01 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 1º de fevereiro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 FORNECEDORA REGISTRADA PAIVA GÁS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 02.956.707/0001-00. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de GÁS GLP 13 KG Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 971.880,00 (novecentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 01 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 01 de fevereiro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022 FORNECEDORA REGISTRADA KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOSMEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 71.256.283/0001-85. Objeto: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOGRÁFICOS COMPATÍVEL COM IMPRESSORA DRY 873, KONICA MINOLTA. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 142.296,00 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e seis reais). Data de Assinatura: 01 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 01 de fevereiro de 2023. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2022 Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.850.721//0001-07. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA Secretaria Municipal de Saúde de Macapá - AP, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: R N AGUIAR LTDA - ME, CNPJ: 15.548.132/0001-20. Valor Global máximo para 12 meses R$ 702.566,40 (setecentos e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Ferreira Gomes-AP, 23 de Janeiro de 2023. Pedro do Socorro Dalmacio Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023-PMI Referente ao Pregão Eletrônico N°10.1/2022-CL/PMI, Processo Administrativo Nº 410.0920.2022-PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de grupos geradores de energia elétrica, transformadores elétricos e cabo elétrico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaubal/AP; conforme segue: contrato n° 3/2023-PMI, Empresa CONTRATADA: Moura Empreendimentos Ltda-CNPJ/MF: 35.109.927/0001-49; Lote: 01, 06, 07 e 09 no valor de R$ 454.079,65 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 07/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.064/2022/SMAS/PMLJ; Contrato nº 005/2023-SMAS/PMLJ, Contratada: AMAUTO AMAPA AUTOMOVEIS LTDA; CNPJ: nº 04.830.139/0001-13; Objeto: aquisição de 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP para o conselho tutelar; Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023/CPL/PMLJ; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura; Recurso "Equipamentos e Material Permanente" 449052; Lote 01 - valor: R$ 242.980,00 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta reais). Data da assinatura: 08/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.306./2022-SEMAP/PMLJ Objeto: Aquisição de um Cavalo Mecânico (quinta roda) traçado e bloqueado, adaptado e acompanhado com prancha para transporte de máquinas pesadas para atendimento da Secretaria Municipal de Transportes, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 23/02/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, dia 23/02/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 23/02/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 986827, Informações pelo e- mail: [email protected] Em 9 de fevereiro de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL/PMLJ REMARCACÃO - PROCESSO Nº 212.131/2022-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público a Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROINFÂNCIA DE ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LARANJALO DO JARI-AP, (CRECHE DO BAIRRO NAZARÉ MINEIRO), conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Data: 27/02/2023, às 09h30min na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Laranjal do Jari, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari/AP, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] Em 9 de fevereiro de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2023/SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.03.000.001/2022 A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e o INSTITUTO THEM EDUCAÇAO E MED LTDA, CNPJ nº 839.704.448-53. Objeto: REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS FACILI T A D O R ES DE CÍRCULOS RESTAURATIVOS FAMILIARES; Prazo: 06 meses; Fundamento Legal: art. 25, § II, da Lei 13.190/2015 e Lei 8.666/1993. Programa: 09.244.0002.2.050; Fonte: 1501; Elementos de despesa: 3.3.90.39; Ficha: 686; Valor Global R$ 40.580,00. Macapá-AP, 25 de janeiro de 2023. Rayssa Cadena Furlan - Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 186/2022-SEMOB/PMM Que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO EIRELI COMO CONTRATADA, PARA FINS NELE DECLARADOS. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES - PROCESSO Nº 3401.0040/2023-SEMOB/PMM, CONVÊNIO Nº 908849/2020-MDR/CAIXA , Contrato nº 186/2022 - SEMOB/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato nº 186/2022-SEMOB/PMM. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (Cento e Oitenta) dias consecutivos, contados a partir 27/01/2023 até 26/07/2023. Macapá-AP, 18 de janeiro de 2023. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2021-CPL/SCC/SEGOV/PMM HOMOLOGO E ADJUDICO o Processo nº 3401.0984/2021 - SEMOB/PMM na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2021-CPL/SCC/SEGOV/PMM. resolve: I - ADJUDICAR o Objeto: Contratação de Serviços Para Execução de Implantação de Pavimentação Com Regularização de Subleito, Base e Capa Asfáltica, Recapeamento e Reciclagem de Vias Com Massa Asfáltica, Drenagem Superficial e Profunda, Calçadas, Sinalização Com Fornecimento de Equipamentos, Máquinas, Materiais, Insumos e Mão-de-Obra Especializada Para Atender A Demanda da Prefeitura Municipal de Macapá, Através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (SEMOB) - Av. Sthepan Houat (Pavimentação e Recapeamento de Vias No Município de Macapá - Convênio n° 893695/2019-CAIXA). Empresa Vencedora: C. PEREIRA CARDOSO EIRELI. CNPJ: 15.867.442/0001-07. Valor Proposta: R$ 7.100.431,04 (Sete milhões, cem mil, quatrocentos e trinta e um reais e quatro centavos). Macapá-AP, 1º de fevereiro de 2023. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário SEMOB