DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000172 172 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 ARP 002/2023/SEMAS/PMM. Empresa DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - M E , CNPJ: 10.210.196/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONNERS PARA IMPRESSORAS DE MARCAS E MODELOS VARIADOS, PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS VINCULADOS. Fundamento Legal Lei: 10.520/02; Decretos: 10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei: 8.666/93. Vigência: 12 meses. Item: 1,2,3 Valor Global R$ 33.087,50. Macapá-AP, 20 de janeiro 2023. Rayssa Cadena Furlan - Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022/CEL/PMMZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2022-CEL/PMMz A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO, através do Prefeito Municipal de Mazagão/AP, torna público que em cumprimento ao Art. 49 e Art. 21, I da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores, INFORMA AOS INTERESSADOS DA REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR NO MUNICIPIO DE MAZAGAO/AP, em decorrência do não cumprimento do Art. 21, Inciso I da Lei 8666/93, no que tange a Publicação no Diário Oficial da União. Ao tempo, que esta Prefeitura informa que o objeto supracitado será realizado posteriormente após as devidas correções e a data será publicada respeitando os ditames da Lei 8666/93. Pelo exposto, decide pela REVOGAÇÃO do referido certame e conforma Parecer Jurídico nos autos do processo. Mazagão-AP, 6 de fevereiro de 2022. JOÃO DA SILVA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/CEL/PMMZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 575/2022-PMMz O Presidente no uso de suas atribuições torna público a Concorrência Pública nº 001/2023, que realizar-se-á no dia 15 de março de 2023, às 14h30min, na sala de reuniões da Comissão de Especial de Licitação, na Rua Presidente Vargas, 200 - Centro - CEP 68940-000 - Mazagão/AP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR NO MUNICIPIO DE MAZAGAO/AP, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O valor máximo estimado de R$ 4.217.593,01 (quatro milhões duzentos e dezessete mil quinhentos e noventa e três reais e um centavos). O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, na sala do Gabinete da Prefeitura ou CPL/PMMz, no endereço acima descrito ou pelo e-mail [email protected]. Mazagão-AP, 9 de fevereiro de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde, unidade orçamentária do município de vitória do jari/ap, inscrito no cnpj nº 12.456.167-0001-40, neste ato representado pela sra. senhora Jaynne Duarte de Freitas, secretária de saúde, retifica -se que a publicação do dia 06/02/2023 edição 26, seção 3 pag. 172 - que encontra-se desta forma: cnpj:25.097.804/0001-81. O correto lê-se: cnpj: 31.342.597/0001-86. JAYNNE DUARTE DE FREITAS Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos licitatórios: 1 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 013/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 21 de Fevereiro de 2023, às 08h30minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte (AM), 9 de Fevereiro de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 006/2023 Processo Administrativo nº 02/013/0014/2023. Carta Convite Nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contrata-da: N Otero Gonçalves. CNPJ: 01.553.785/0001-92. Objeto: "Contratação de em- presa para serviços de sonorização para realização do Festival do Peixe Ornamental de Barcelos". Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: Sec. de Cultura. Projeto/Atividade: 2.015 - Manutenção das Atividades de Folclore e Eventos Cultu-rais. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 100 - Ordinários. Valor do Contrato: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Vigência do contrato: 28/02/2023. CONTRATO Nº 007/2023 Processo Administrativo nº 02/013/0015/2023. CARTA CO N V I T E Nº 002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: N OTERO GONÇALVES. CNPJ: 01.553.785/0001-92. Objeto: "Contratação de empresa para locação de estruturas de show para realização do Festival do Peixe Ornamental de Barcelos/AM". Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: Sec. de Cultura. Projeto/Atividade: 2.015 - Manutenção das Atividades de Folclore e Eventos Culturais. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 100 - Ordinários. Valor do Contrato: R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais) Vigência do contrato: 28/02/2023. Data da assinatura: 24/01/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a CARTA CONVITE Nº. 001/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: I - HO M O LO G A R o procedimento licitatório referente a Carta Convite nº 001/2023, cujo objeto "Contratação de empresa para serviços de sonorização para realização do Festival do Peixe Ornamental de Barcelos." II - ADJUDICAR o objeto do certame à empresa N OTERO GONÇALVES, CNPJ 01.553.785/0001-92, pelo valor global de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). III - DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. CARTA CONVITE Nº 2/2023 O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Carta Convite Nº. 002/2023. Consi-derando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso penden-te, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: I - Homologar o procedimento licitatório referente a Carta Convite nº 002/2023, cujo objeto "Con-tratação de empresa para locação de estruturas de show para realização do Festival do Peixe Ornamental de Barcelos." II - Adjudicar o objeto do certame à empresa N OTERO GONÇALVES, CNPJ 01.553.785/0001-92, pelo valor global de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais). III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Barcelos, 23 de janeiro de 2023. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 007/2023-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Unidades Administrativas e demais Órgãos ligados a Adminis-tração Pública do Município de Barreirinha, de acordo com as condições e exigên-cias descritas no Termo de Referência e seus anexos. TIPO: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 24 de fevereiro de 2023, às 10hs. Embasamento Legal: Lei n°10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas al-terações posteriores. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro, Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 10 até o dia 23 de fevereiro de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha, 9 de fevereiro de 2023. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura da Tomada de Preços nº 001/2023, no dia 03 de março de 2023 às 08h15min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para Iluminação do Estádio de Futebol Municipal, de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 13/02/2023 a 01/03/2023, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento das custas de impressão. Boa Vista do Ramos (AM), 9 de fevereiro de 2023. MANOEL CARDOSO NETTO Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 116/2021, celebrado em 08 de outubro de 2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa J.L. GALVÃO GONÇALVES- EPP, sob o CNPJ n° 10.679.901/0001-05. OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo original por 150 (cento e cinquenta) dias. SUPORTE LEGAL: Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº. 116/2021. Careiro da Várzea/AM, em 29 de dezembro de 2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2022, celebrado em 16 de setembro de 2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa J M L GOMES FILHO-EPP, sob o CNPJ n° 26.371.253/0001-65. OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo original por 120 (cento e vinte) dias. SUPORTE LEGAL: Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº. 033/2022. Careiro da Várzea/AM, em 13 de janeiro de 2022. Pedro Duarte Guedes - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: Fornecimento de matérias de limpeza, destinado a suprir as necessidades básicas dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 28 de Fevereiro de 2023, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, destinado suprir as necessidades básicas dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 01 de Março de 2023, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. Ipixuna/AM, 9 de Fevereiro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL