DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Projeto Ativida-de: 1.003 - Obras de infraestrutura para o Município; Elemento: 44.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações; Fonte: 106 - Recursos de convênio federal - Convênio n° 923943/2021. Prefeitura Municipal de Nhamundá, em 27 de janeiro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 A Prefeita Municipal De Nhamundá, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da Concorrência Pública Nº 002/2022 - CPL/PMN, que visa a Contratação De Empresa De Engenharia Para A Realização De Pavimentação Em Concreto Com Drenagem E Calçadas No Município De Nhamundá - Convênio N° 923943/2021. CONSIDERANDO a deliberação da CPL da Prefeitura Municipal na Concorrência Pública Nº 002/2022 - CPL/PMN; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: - ADJUDICAR em favor da empresa: Consturb Construções E Serviços Empresariais Eireli, inscrita no CNPJ nº 27.501.555/0001-73, vencedora com valor de R$ 6.005.052,34 (seis milhões e cinco mil, cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos). - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à Concorrência Pública Nº 002/2022 - CPL/PMN. - Nhamundá, 26 de janeiro de 2023. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE D ES P AC H O S Homologação - Convite nº 001/2023 O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Homologar o resultado da Licitação do Convite nº 001/2023 - CPL/PMNON - Objeto: tendo por objeto "Contratação de empresa especializada em serviços de reforma da Escola Municipal Thoshizo Nakajima, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda do Norte/AM. II - Para a empresa: W V Serviços de Construções Civil e Consultoria Eireli, CNPJ nº 31.249.668/0001-09, vencedora. Valor global de r$ 325.801,26 (trezentos e vinte mil, oitocentos e um reais e vinte e seis centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 10 de janeiro de 2023. ADENILSON LIMA REIS Prefeito Homologação - Convite nº 002/2023 O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Homologar o resultado da Licitação do Convite nº 002/2023 - CPL/PMNON - Objeto: tendo o objeto "Contratação de empresa especializada para reforma da quadra coberta Anizomar Lemos Leal na Sede do Município. II Empresa: Montierry Engenharia Construções Ltda, CNPJ nº 21.415.557/0001-63, vencedora. Valor global de R$ 329.263,85 (trezentos e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 24 de janeiro de 2023. ADENILSON LIMA REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Presencial Nº 004/2023-Cpl. Extrato Ata De Registro De Preços Nº 004/2023 Aos 08 (oito) dias de fevereiro de 2022, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação de empresa especializada em locação de som e iluminação para os eventos/atividades da Prefeitura Municipal de Pauini/AM", resultante(s) do Pregão Presencial nº 004/2023-PMP pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 01/004/002/2023 -PMP, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. HELCKSON ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita sob o CNPJ 14.746.520/0001-52, para todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos e valores unitários: 01-SERV-20-R$ 1.000,00; 02- SERV-20-R$ 1.500,00; 03- SERV-20-R$ 2.500,00; 04- SERV-20-R$ 3.250,00; 05- SERV-20-R$ 4.450,00; 06- SERV-20-R$ 10.000,00; 07- SERV-50-R$ 2.000,00; 08- SERV-20-R$ 3.700,00; 09- SERV-50-R$ 150,00; 10- SERV-30-R$ 100,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Prefeito Municipal De Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, HOMOLO-GAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 004/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada em locação de som e iluminação para os eventos/atividades da Prefei-tura Municipal de Pauini" a empresa HELCKSON ANTONIO SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita sob o CNPJ 14.746.520/0001-52, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 638.500,00 (seiscentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). DETER-MINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 7 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 2º, §1º da lei 10520/02. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. PARTES: EMPRESA: T. DA S. LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de KITS ESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL de ensino NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. VALOR TOTAL: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para atendimento às despesas decorrentes será suportada pela SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED: projeto atividade 12.122.0011.2018.0000. manutenção da secretaria municipal de educação - Natureza da despesa: 339030. Material de consumo - Fonte: 740. - FNDE - PAR- TD. A dotação orçamentária para atendimento às despesas decorrentes será suportada pela SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED: projeto atividade 12.122.0011.2018.0000. manutenção da secretaria municipal de educação - Natureza da despesa: 339030. Material de consumo - Fonte: 10. - Recursos Próprios. Presidente Figueiredo/AM, 8 de fevereiro 2023. PATRICIA LOPES MIRANDA - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023 PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Agrícola Rio Preto Ltda, CNPJ nº 01.308.637/0001-02; OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola; VALOR: R$ 205.800,00; PRAZO: 120 dias; ASSINATURA: 07/02/2023; LEGALIDADE: Proc. Adm. n° 647/2022; Pregão Eletrônico n° 001/2023; Convênio nº 052063/2019. ANDERSON JOSÉ DE SOUSA - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Agroprata Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 20.963.380/0001-77; OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola; VALOR: R$ 37.208,99; PRAZO: 120 dias; ASSINATURA: 07/02/2023; LEGALIDADE: Proc. Adm. n° 647/2022; Pregão Eletrônico n° 001/2023; Convênio nº 052063/2019. ANDERSON JOSÉ DE SOUSA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 - SRP Processo Administrativo: Nº 1451/2022. Assinatura: 08/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: "Eventual Serviço De Transporte Escolar Para As Escolas Municipais De São Gabriel Da Cachoeira" PARTES: Prefeitura De São Gabriel Da Cachoeira e as Pessoas Jurídicas: FC Transporte E Turismo Eireli CNPJ: 84.084.383/0001-13. O Prefeito de Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo nº 1451/2023, relativo à Licitação do tipo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PMSGC - SRP. Considerando que as empresas que enviaram as propostas e documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 002 de 25 de janeiro de 2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento lici-tatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: resolve - I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. Valor Global vencido pelas empresas: FC Trans-porte E Turismo Eireli CNPJ: 84.084.383/0001-13 valor global R$: 3.779.550,00 (três milhões setecentos e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais). Valor Global da Ata: R$: R$ 3.779.550,00 (três milhões setecentos e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais). Para a "Eventual Serviço De Transporte Escolar Para As Escolas Municipais De São Gabriel Da Cachoeira." conforme preços finais indica-dos nos autos do processo. São Gabriel da Cachoeira, 8 de fevereiro de 2023. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Eletrônico. Pregão Eletrônico N° 001/2023 - SRP. Processo Administrativo: Nº 1451/2022. Assinatura: 09/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: "Eventual Serviço De Transporte Escolar Para As Escolas Municipais De São Gabriel Da Cachoeira" Partes: Prefeitura De São Gabriel Da Cachoeira e as Pessoas Jurídicas: FC Transporte E Turismo Eireli CNPJ: 84.084.383/0001-13. Trata a presente Extrato Da Ata De Registro De Preços da Eventual Serviço De Transporte Escolar Para As Escolas Municipais De São Gabriel Da Cachoeira, pelo período de 12 meses, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira. Valor Global da Ata: R$: R$: 3.779.550,00 (três milhões setecentos e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente Ata seguirão as disposições no art. 7º, 2º§ da lei nº 7.892/2013. Publicação - O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. A documentação completa está disponível no setor competente da Prefeitura Municipal. Para a "Eventual Serviço De Transporte Escolar Para As Escolas Municipais De São Gabriel Da Cachoeira". Conforme preços finais indica-dos nos autos do processo. São Gabriel da Cachoeira, 09 de fevereiro de 2023. Isaias Benjamim Da Silva - Secretário Municipal De Educação FC Transporte E Turismo Eireli - Cnpj: 84.084.383/0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizar os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Data e horário: 28 de fevereiro de 2023, às 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET" Data e horário: 28 de fevereiro de 2023, às 11h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 DTIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 28 de fevereiro de 2023, às 13h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENE POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 1º de março de 2023, às 9h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 1º de março de 2023, às 11h.