DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 10/02/2023, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação de retirada do Edital em papel timbrado da empresa, onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. Uarini (AM), 9 de fevereiro de 2023. SIDCLEBER CARVALHO SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Município de Urucará, através da Comissão de Licitação torna público a realização do Pregão Presencial nº 002/2023. de formação de registro de preços para eventual contratação de empresa na prestação dos serviços de transporte escolar rodoviário a ser realizado no dia 23 de fevereiro de 2023, às 14:00h. Local: R. Crispim Lobo, 111, Centro, Urucará/AM. O Edital desta licitação poderá ser obtido na sede da CPL de Urucará, sito a R. Crispim Lobo, 111, Centro, Urucará/AM, gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia e/ou consultado no Portal de Transparência da Prefeitura de Urucará. Maiores esclarecimentos serão prestados no e-mail: [email protected]. Urucará/AM, 9 de fevereiro de 2023. FABRÍSIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Município de Urucará, através da Comissão de Licitação torna público a realização do Pregão Presencial nº 003/2023 de formação de registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2023, às 08:00h. Local: R. Crispim Lobo, 111, Centro, Urucará/AM. O Edital desta licitação poderá ser obtido na sede da CPL, sito a R. Crispim Lobo, 111, Centro, Urucará/AM, gratuitamente mediante a apresentação de mídia portátil e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Urucará. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Urucará/AM, 9 de fevereiro de 2023. FABRÍSIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE18-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1066/2022 - 082/2022 AVISO O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: www.licitacoes-e.com.br OBJETO: Objetivando a aquisição de equipamentos odontológico, para realização de Procedimentos odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde e no CEO (Centro Especializado Odontológico) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: www.doem.org.br/ba/alcobaça/editais e www.licitacoes-e.com.br e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcobaça, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA, CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas do dia 09 de fevereiro de 2023, até as 08h:00min do dia 01 de março de 2023. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: O envio das propostas ocorrerá a partir da liberação do Edital pelo licitacoes-e até as 08h:00min do dia de 01 de março de 2023, horário limite estabelecida sendo uma hora antes do início da Sessão Pública. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: a partir das 09h:00min do dia 01 de março de 2023. Alcobaça - BA, 9 de fevereiro de 2023. GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 PA 65/23. Dia 24/02/23 às 10h. N° da Licitação: 986371. Objeto: aquisição de material de limpeza, higiene e material descartável. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 PA 66/23. Dia 23/02/23 às 14h30. N° da Licitação: 986657. Objeto: aquisição de pães e alimentos não perecíveis, para atender as demandas da Merenda Escolar. Menor preço por lote. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos/Edital: DOM. América Dourada/BA, 8 de fevereiro de 2023. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Prefeito Andorinha - Ba, HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico n.º 001/2023, Processo Administrativo nº 020/2023, objeto: contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de materiais de higiene e limpeza hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Andorinha - Ba, CONTRATADAS : LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.112.177/0001- 08, valor R$ 34.967,31; POTENCIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 29.687.668/0001-30, valor de R$ 29.716,50; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 20.008.831/0001-17, valor de R$ 6.279,80 . Para um período de 12 (doze) meses. Em 9 de fevereiro de 2023 RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PA Nº 039/2023 O MUNICÍPIO DE ANTONIO GONÇALVES, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que está procedendo Chamada Pública, autuada sob o Processo Administrativo nº 039/2023, objetivando o Credenciamento para Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros aos Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, interessados em apresentar proposta financeira para fornecer gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros ao Município de ANTÔNIO GONÇALVES, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino, que será regido pela Lei Federal no n° 8.666, de 21 de junho de 1993, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº. 026/2013, Resolução/CD/FNDE n°. 004/2015 e demais legislações aplicáveis à matéria. Com recebimento de propostas no dia 09 de março de 2023, às 09h30min. O Edital poderá ser adquirido na sala onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, no prédio sede desta Prefeitura, gratuitamente, mediante apresentação de Pendrive, ou através do: https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br ou através de solicitação via endereço e-mail: [email protected]. Antônio Gonçalves/BA, 9 de fevereiro de 2023. CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 P.A. Nº 039/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DAS BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA O EVENTO CULTURAL: CARNAVAL 2023 DO MUNICIPIO DE BAIANÓPOLIS - RECEBIMENTO: 10/02/2022 a 14/02/2023 - horário: 08hs00min às 12hs00min e das 14hs00 às 17hs00. Informações - [email protected]. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022 Proc. Adm. Nº 4968/2022. PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, Contratada: MEGA WATTS CONSTRUÇOES ELETRICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 08.609.087/0001-00. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de valor no percentual de 25% que corresponde ao valor de R$ 110.222,07 (cento e dez mil duzentos e vinte e dois reais e sete centavos), a contar da data da assinatura, mantendo as cláusulas contratuais, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria de Infraestrutura e autorização da autoridade superior. Ass.: 08/02/2023- João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Pregoeira realizará o Pregão Presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, localizado na Praça Vitorino José Alves, nº 112 - Centro, em 23/02/2023 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para Prestação de serviços de Transporte escolar, com o escopo de transportar os estudantes do Ensino fundamental e médio da rede municipal e estadual de ensino, de várias localidades do Município (zona urbana e rural) até as instituições de ensino em que se encontram matriculadas, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital do certame. T: (77) 3461-1012. Edital na sede e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. Em 9 de fevereiro de 2023 FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 24/02/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 986757 Pregão Eletrônico Nº 004/2023/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de Pneus para manutenção dos veículos e máquinas lotados nas Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3654-2158. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 24/02/2023 às 10h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 986763 Pregão Eletrônico Nº 005/2023/SRP Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e acessórios para a frota operacional, para atender na manutenção dos veículos das Secretarias Municipais do Município de Brejões-BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3654-2158. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 24/02/2023 às 11h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 986766 Pregão Eletrônico Nº. 006/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de manutenção e mão de obra mecânica, para máquinas, veículos leves e pesados, pertencentes a frota do Município de Brejões. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3654-2158. Brejões - BA, 9 de fevereiro de 2023. FELIPE DE JESUS MASCARENHAS