DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caravelas-BA, 9 de fevereiro de 2023 P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO Nº 023/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, Estado da Bahia, torna público que no dia 28 de fevereiro de 2023, às 09h00min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 003/2023. OBJETO: registro de preços visando a futura contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos em geral, insumos hospitalares, material odontológico e material para laboratório, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município de Catolândia, Estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://portaldatransparencia.catolandia.ba.gov.br/https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia-BA, 9 de fevereiro de 2023. GÉSSICA DE MIRANDA VIANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO Nº 015/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, Estado da Bahia, torna público que no dia 07 de março de 2023, às 09h30min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 001/2023. OBJETO: Registro de Preços buscando a futura contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de material elétrico para atender as diversas necessidades do Município de Catolândia, Estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://portaldatransparencia.catolandia.ba.gov.br/https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia-BA, 9 de fevereiro de 2023. GÉSSICA DE MIRANDA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato, 038/2023 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: contratação de empresa especializada em execução de Projetos (Arquitetônicos, Estruturais, Terraplenagem e Complementares como instalações elétricas, hidrossanitárias, combate a incêndio, spda, telefonia e lógica) para atender as demandas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu-BA,conforme especificado no Projeto Básico deste Edital, Tomada de Preço nº 029/2022, Empresa: LB ENGENHARIA E CONSTRUTORA RESIDENCIAL EIRELI, CNPJ nº 40.980.987/0001-72, Valor: R$ 303.243,39 (Trezentos e três mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos) . Catu - Ba, 01 de fevereiro de 2023. Narlison Borges de Sales - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2022 Termo de Adjudicação e Homologação A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia, comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa LB ENGENHARIA E CONSTRUTORA RESIDENCIAL EIRELI , CNPJ nº 40.980.987/0001-72 , cujo objeto é contratação de empresa especializada em execução de Projetos (Arquitetônicos, Estruturais, Terraplenagem e Complementares como instalações elétricas, hidrossanitárias, combate a incêndio, spda, telefonia e lógica) para atender as demandas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Catu-BA,conforme especificado no Projeto Básico deste Edital, Tomada de Preço nº 029/2022, com o valor final de R$ 303.243,39 (Trezentos e três mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos) Catu-BA, 1º de fevereiro de 2023. NARLISON BORGES DE SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Chorrochó, torna público aos interessados que realizará o Credenciamento nº. 001/2023. Edital de Licitação nº. 008/2023. Processo Administrativo/Licitatório nº. 020/2023. Objeto: Aquisição de gêneros hortifruti através de Grupos Formais de Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atenderem a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Chorrochó, para o exercício e ano letivo de 2023 do calendário escolar da Secretaria Municipal de Educação. Período de recebimento: 10/02/2023 a 24/02/2023. Editais e informações: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. (075) 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 154/2021 Objetivo: Acréscimo contratual em decorrência alteração metafísica do projeto. Processo Licitatório TP nº. 002/2021. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de implantação de iluminação e alambrado em campos de futebol do município de Conceição do Almeida/BA, conforme contrato de repasse nº. 905029/2020, operação nº. 1072820-22. Base Legal: § 1º, do art. 65, da Lei nº. 8.666/93. Dos Acréscimos: 17,75% do valor do contrato original, no importe de R$ 49.931,47. Valor Reprogramado: R$ 331.150,22. Contratada: SL Construções Eireli, CNPJ nº. 32.484.028/0001-38. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PA 29/23. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de avicultura, visando a implantação de 05 unidades de produção agroecológica integrada e sustentável - PAIS, em diversas comunidades, conforme Convênio nº 494/2022 firmado com a CAR. Recebimento das propostas e habilitação: 10.2.23 a 28.2.23 até as 8:30h. Abertura: 28.2.23 às 8:30h. Disputa: 28.2.23 às 8:45h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br, ID 984364 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/BA, 9 de fevereiro de 2023. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO DOU seção 3, nº 28, pag. 168, de 08 de fevereiro de 2023 A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá-BA, torna público que às 08:00 h do dia 17 de fevereiro de 2023, acontecerá a licitação PREGÃO PRESENCIAL 007/2023, a qual tem como objeto Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias e demais repartições públicas do Município de Coronel João Sá - BA, maiores informações pelo telefone 75 - 3286 2120, das 8:00 äs 12:00h. Coronel João Sá - BA, 06 de fevereiro de 2023. Givaldo Ramos de Andrade/ pregoeiro. Onde lê-se: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias e demais repartições públicas do Município de Coronel João Sá - BA, Leia-se: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis diversos, copa e cozinha, para atender as necessidades das secretarias e demais repartições públicas do Município de Coronel João Sá - BA. Cel João Sá, 9 de fevereiro de 2023 KENNEDY SANTOS ANDRADE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023-SRP, objetivando a futura contratação de empresas para fornecimento de medicamentos que serão destinados à manutenção da Secretaria de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 10/02/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 01/03/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio www.correntina.ba.io.org.br. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 983503 Nº Processo: 176/2023/N.C/59. Objeto: Aquisição de materiais de construção e reformas para atender as demandas das Secretaria(s) e Órgão(s) Municipal(is) do município de Dom Macedo Costa -Ba. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 10/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço S/n Centro, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital do mesmo está disponível para todos os interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, no endereço seguinte: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes e Sistema Eletrônico de Compras do Governo Federal, no endereço seguinte: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_texto.asp.. LEONARDO DE JESUS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2023) 983503-00301-2023NE000002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2023 - BB Nº 982117 Processo Administrativo Nº 019-2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. Abertura das propostas: 01/03 às 09:00 e início da disputa de preços: 01/03 ás 10:00, no site: www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e- mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 9 de fevereiro de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro