DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000179 179 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICKUP COMPACTA MÉDIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EQUIPE DE COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA - BA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 28.02.2023 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 9 de fevereiro de 2023. ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ESPLANADA - BA. O Município de Esplanada, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o presente edital para credenciamento de PROFISSIONAIS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ESPLANADA - BA., com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a COPEL na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada, situada na Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000, compreendendo das 08:00 horas as 12:00 horas, a partir do dia 13 de fevereiro do ano em curso. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações, das 08:00 horas as 12:00 horas ou pelo e-mail:[email protected]. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à COPEL pelo e-mail:[email protected]. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Eunápolis, torna público a realização da Chamada Publica, objetivando o CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, INCLUINDO ESPECIALIDADES MÉDICAS, PLANTONISTA , DIRETORIA CLÍNICA, RESPONSÁVEL TÉCNICO E EXAMES DIAGNÓSTICOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS. O recebimento das PROPOSTAS: a partir do dia 13 de fevereiro de 2023, de 08:00 às 12:00 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Presidente Kennedy, nº 631, Centro ou no e-mail [email protected]; O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br/site/licitacoes. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected]; [email protected] ou na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Presidente Kennedy, nº 631, Centro. Eunápolis, 9 de fevereiro de 2023, PÂMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28-2023-12AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI. Aditar Contrato nº 32-2022-12C firmado em 01/02/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de aproximadamente 25% sobre os itens do Lote II, o valor de R$ 19.736,31, correspondente a aproximadamente 1,53% do valor do contrato, com base no IPCA, passando o valor atualizado para R$ 1.309.696,10. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 22-2023-12AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº 131-2020-12C firmado em 03/02/2020. O prazo de execução do contrato, no valor originário de 298.387,50, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.193.550,00. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023 ADITIVO Nº 54-2023-12AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar Contrato nº 525-2020-12C firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 315.720,96,será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 798.712,32..DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023 ADITIVO Nº 49-2023-12AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar Contrato nº 525-2020-12C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal unitário passará a ser de R$ 1.029,32,por veiculo, correspondente a aplicação do reajuste pelo índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, no percentual de aproximadamente de 7,17%, retroagindo seus efeitos para 01 de outubro de 2022, gerando uma diferença de R$ 3.304,80, referente ao período de outubro a dezembro de 2022. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste, o valor total de R$ 13.219,20, passando o valor atualizado do contrato para R$ 197.629,44, e valor global acumulado do contrato para R$ 364.899,84.DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113-2022-PE LICITAÇÃO nº 134-2022-11L - OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa prestadora de serviço especializada na confecção e fornecimento de crachás de identificação funcional, destinados a atender às necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde, Agente de Combate às Endemias e demais servidores vinculados a SMS. HOMOLOGAÇÃO: 04/01/2023. VENCEDOR: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. VALOR: R$ 20.280,00. Feira de Santana, 9 de fevereiro de 2023 CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do FMS AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 129-2022 Avisamos que na publicação do dia 07/02/2023, Seção 3, página 189. Onde lê- se: CONTRATO Nº: 13-2022-09C. Leia-se: CONTRATO Nº: 13-2023-09C. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 9 de fevereiro de 2023. ANACI BISPO PAIM Gestora do Fundo Municipal de Educação de Feira de Santana PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS PA 0278/23- PP SRP 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: LUIZ CARNEIRO DOS SANTOS DE PONTO NOVO-ME, CNPJ: 96.860.200/0001-93- venceu os itens 01,02,03 com o valor total de R$ 240.720, Assinatura: 09/02/2023. Vigência: 12 meses. SRP para Contratação de empresa para o fornecimento de Oxigênio medicinal em cilindros para atender às necessidades da Unidade Hospitalar São Sebastião, Município de Filadélfia - Bahia, do tipo Menor Preço por Item - 09.02.2023- Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2022 PA 0278/23 O Prefeito Municipal do Município de Filadélfia, homologa o resultado do julgamento da Licitação PP SRP N° 002/2022 - Menor Preço por item,Contratação de empresa para o fornecimento de Oxigênio medicinal em cilindros para atender às necessidades da Unidade Hospitalar São Sebastião, Município de Filadélfia - Bahia, e concordando com o Parecer Jurídico Final da Procuradoria Jurídica e a Adjudicação feita pela Pregoeira Oficial, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: LUIZ CARNEIRO DOS SANTOS DE PONTO NOVO-ME, CNPJ: 96.860.200/0001-93 Filadelfia - BA, 9 de fevereiro de 2023 LOURIVALDO PEREIRA MAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 Comunica o resultado da licitação PP SRP N° 002/2022, do tipo Menor Preço por item Contratação de empresa para o fornecimento de Oxigênio medicinal em cilindros, em regime de comodato, para atender às necessidades da Unidade Hospitalar São Sebastião, Município de Filadélfia - Bahia, faz a devida adjudicação à empresa: LUIZ CARNEIRO DOS SANTOS DE PONTO NOVO-ME - que logrou êxito nos Itens 01,02,03 Totalizando o valor global de R$ 240.720,00 Filadelfia - BA, 9 de fevereiro de 2023 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Republicação Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha, destinados a atenderem as demandas das Secretarias Municipais, da Prefeitura de Formosa do Rio Preto. Tipo menor preço/lance por lote. Data da Sessão: 24 de fevereiro de 2023, às 09h (horário local). Local: Sala de reuniões, no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça da Matriz, nº 22, Centro de Formosa do Rio Preto-BA. O Edital poderá ser retirado no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Mais informações no telefone (77) 3616-2125. Em 9 de fevereiro de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 003/2020 - Processo Administrativo nº 052/2019 - Pregão Presencial nº 016/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: KADIS & GOMES SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA; CNPJ Nº.: 10.719.725/0001-98; OBJETO: Renovar o valor total do contrato e Alterar dotação orçamentaria; REC.ORÇ.:0203000/2014/3390390000/1500/0208000/2019/3390390000/ 1500/0207000/2034/3390390000/1500/0202000/2018/3390390000/1500/02090002028/ 3390390000/1500/0210000/2047/3390390000/1500; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laercio Silva de Santana, e pelo Contratado: Fabio Kadis Gomes de Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 014/2022 - Processo Administrativo nº 057/2021, Pregão Presencial nº 024/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ sob n° 23.505.796/0001-30; OBJETO: Renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Sócio Administrador: Thalisson da Silva Félix. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 030/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba e Fundo Municipal De Educação - Contratada: JACUIPE VEICULOS LTDA - cnpj: 14.191.902/0001-67- P. Administrativo nº 092/2022- Objeto: Aquisição de veículos (03 carro Hatch), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Ipecaetá- Bahia - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL SRP N°010/2022, valor global do contrato: R$ 245.700,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos reais).-Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.05 - Ação: 2017/2020/2021- Elemento de Despesa: 44.90.52.00- Fonte:15400000,15420000, 15001001 ,prazo de vigência: Até 31/12/2023. Data de Assinatura 09/02/2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Abertura: 10/03/2023 às 09h00 min. tendo como objeto a Contratação de empresa ou para fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural para compor a merenda escolar da rede Municipal de ensino de Ipecaetá. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h, telefax (75) 3685-2113. Em 9 de fevereiro de 2023 ADENILDE ALMEIDA SILVA Presidente da CPL