DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000181 181 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público as licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas dos alunos matriculados na rede pública municipal e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas modalidades de Ensino Fundamental I e II, Pré-escola, Creche, Mais Educação, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 27/02/2023 - Horário: 09:0hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2125 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho, 10 de fevereiro de 2023. BRUNA DA SILVA NERIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAPÃO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, levando-se em consideração aos termos do parecer jurídico e no interesse da Administração, resolve homologar o Credenciamento nº 008/2023. Data de Homologação: 09 de fevereiro de 2023. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 008/2023 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão; Informações: Fone: (74) 999263809, e-mail: [email protected]. Período de recebimento de propostas: a partir de 14 de fevereiro de 2023; Edital disponível no Diário Oficial do Município. Local de Entrega Setor de Protocolo da Prefeitura e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. IARA NEIVA TEIXEIRA Presidente da Comissão de Credenciamento EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 010/2023. CONTRATO Nº 057/2023 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA, CNPJ: 30.118.070/0001-00. Objeto: contratação de AVANTE PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA inscrito no CNPJ: 34.026.625/0001-14, que se responsabilizará pela CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DO TRIO ELÉTRICO PARA O CARNALAPÃO/2023, pelo valor global de: R$ 17.500,00(dezessete mil e quinhentos reais). Assinatura: 09/02/2023 Vigência do contrato: 09/02/2023 à 10/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 27 de fevereiro de 2023, às 09:00hs, para Contratação de empresas para prestação de serviço de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-manoelvitorino. Em 9 de fevereiro de 2023. JAMILLE CARVALHO DE QUEIROZ RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 986283 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023, no dia 27/02/2023 às 08:30h, cujo Objeto: Aquisições futuras de gêneros alimentícios, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, através do SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023- SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº06-SRP/2022, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de refeições para atender as demandas dos Fundos e das diversas Secretarias do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço Grupo/Lote. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 10/02/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 23/02/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Em 9 de fevereiro de 2023 JENIVALDO F. DE VASCONCELOS Pregoeiro. VALNICIO A. RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 47/2022 FMS RP PA 21319/22. PE 47/2022 FMS RP. Aquisição de medicamentos injetáveis, comprimidos e solução, para atender as necessidades da atenção básica, média e alta complexidade (Hospital, PA, Policlínicas e CAPS), programa melhor em casa e assistência farmacêutica, custeados com recursos vinculados através das portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com recursos próprios. Empresas: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA com o valor total de R$ 4.158,00 para o item 1, R$ 650,00 para o item 4, R$ 18.056,00 para o item 15, R$ 7.040,00 para o item 23,FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com o valor total de R$ 18.756,00 para o item 3, R$ 873,00 para o item 11, R$ 594,00 para o item 12, R$ 849,60 para o item 27, R$ 10.620,00 para o item 28, MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI com o valor total de R$ 4.725,00 para o item 7, R$ 38.640,00 para o item 8, R$ 92,60 para o item 20, BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor total de R$ 6.075,00 para o item 26. Os lotes 2,6,13,16,17,18,21,22,24,25,30 foram considerados fracassados e os lotes 5,9,10,14,19,29 foram desertos. Mata de São João-BA, 9 DE FEVEREIRO 2023. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 19343/22. PE 46/2022 FMS RP. Aquisição de Material de Consumo Hospitalar (Clip cirúrgico, Filtro de ar, Catetes, Pulseira, Lamina, Dreno, Bomba de sucção, Glicosimetro, Fitas reativas, DIU, Avental e Lençol descartáveis, Cal soldada, Lanceta, Capa para laparoscopia, Máscara tripla, Sonda Button e adaptador, Equipo e Contraste radiológico) para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (CEO, P.A de Praia do Forte, Policlínica, SAMU e Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da Portaria Nº 1.545, de 25/09/2015 e com recurso próprio. Empresa: BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS S/A com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o lote 1. Vigência: 12 meses a partir de 09/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamentos para alunos da rede municipal de ensino do Município de Morro do Chapéu - Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 01/03/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 986679. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê e Secretaria de Educação de Mucugê-BA - CONTRATO Nº 009/2023- Contratada: TORRE FORTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 17.031.628/0001-57, VALOR GLOBAL: R$ 338.999,00 (trezentos e trinta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais), OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reparação, consertos e manutenção nas dependências das escolas municipais localizadas no Município de Mucugê-BA, com fornecimento de material, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 06.01.000; PROJETO/ATIVIDADE: 1127; ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00 - FONTE: 15001001, 15690000, 15410000, 15420000, 15400000, 15700000. - VIGÊNCIA: 08 MESES. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, brinquedos e equipamentos para escola Proinfância, de acordo com o Termo de Compromisso PAR nº 201601231, assinado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC, conforme especificação técnica deste termo de referência, bem como a aquisição de mobiliário e brinquedos para as demais escolas do Município de Mucugê-BA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 10/02/2023, no site o http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob o código BB: 986206. Início de acolhimento das propostas: dia 10/02/2023 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 24/02/2023 às 08:00hs. Abertura das propostas: dia 24/02/2023, às 8:00h. Início da sessão da disputa dos lances: dia 24/02/2023 às 08:30hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157 /2466. Mucugê/BA, 8 de fevereiro de 2023. JOSÉ MARCOS OLIVEIRA PROFETA Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 006/2022 PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ, através da Comissão Permanente de Licitação; torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sita Praça Coronel Douca Medrado, 73, Cidade Histórica, Mucugê - Bahia, descrito no preâmbulo do edital, para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 006/2022, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de- obra, visando a Construção de 03 (três) Pontes em Concreto Armado nas localidades Três Cancelas, Estiva Nova e Casa Branca, na Zona Rural do Município de Mucugê no Estado da Bahia, conforme Convenio nº 924147/2021/MAPA/CAIXA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa Econômica Federal, conforme Planilhas (ANEXO I), cronograma, memorial descritivo, projetos, relatório fotográfico, demais documentos, anexos constantes e condições estabelecidas deste edital, com a abertura dos envelopes de e julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas na primeira sessão e após julgamento dos recursos. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Essa convocação está disponível no portal da prefeitura no endereço http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br/, Diário Oficial da União- DOU e Jornal de Grande Circulação. Mucugê/BA, 8 de fevereiro de 2023 MAIANA NEVES SANTANA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: reforma e construção de infraestrutura nas praças da Sagrada Família e da Rodoviária no município, conforme contrato de repasse nº 914435/2021/MTUR/CAIXA . Menor preço global. Dia 27/02/23 às 8:30h. Informações: tel. 7436431076 ou 36431230 e e-mail: [email protected]. Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/. Mulungu do Morro/Ba, 9 de fevereiro de 2023. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA Presidente da CPL