DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 1.865.700,00 (Um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Objeto: prestação de serviços médicos, visando o atendimento da população junto às unidades básicas da rede pública de saúde. Inicio de recebimento dos documentos de habilitação e propostas: 13/02/23. Local de entrega/Informações: na CPL, Av. Nascer do Sol. Nova Redenção/Ba, 10 de fevereiro de 2023. GELSINA CARNEIRO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Olindina/BA realizará licitação T.P Nº 02/23, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, CONTRATO DE REPASSE Nº 886643/19 - MINISTÉRIO DAS CIDA D ES POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. O certame será realizado no dia 01/03/23, às 10:H. Edital site Olindina.ba.gov.br ou setor de licitações de 2ª a 6ª das 08h às 12h. Tel: (75) 3436-1182. Olindina - BA, 9 de Fevereiro de 2023 SILAS S. DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Abertura licitação Tomada de Preços Nº 002/2023, dia 27/02/23 às 09:30h. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da construção da praça esportiva no Loteamento Estela. Infor. das 08:00h às 13:00h. Tel: 75 3447-2112 - e-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 09/02/23. Adilson Gomes Amaral - Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Abertura licitação Tomada de Preços Nº 003/2023, dia 28/02/23 às 09:30h. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de quadra coberta com vestiário - Povoado Corimongo neste município. Infor. das 08:00h às 13:00h. Tel: 75 3447- 2112 - e-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 9 de fevereiro de 2023 ADILSON GOMES AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2023 PROCESSO ANUAL Nº 1/2023 A PMP- BA, torna público que realizará licitação na modalidade PE SRP nº 001/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, sem operador, o qual será processado e julgado em conformidade com Decreto 10.024/2019, com os preceitos da Lei Federal nº.10.520/2002, subsidiariamente à Lei nº. 8.666/1993, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 e Legislação vigente. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 24/02/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.palmeiras.ba.gov.br [email protected]. Palmeiras/Ba, 8 de Fevereiro de 2023. SIRLEIDE R. DA CONCEIÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0018-2023- Proc. Adm n. 2992 /2022- Dispensa de Licitação N°. 0103/2022- Objeto: Locação de Imóvel- Contratada: OTAVIO RIBEIRO DA SILVA- Preço total: R$ 30.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:23 de janeiro de 2023 - (SESAU). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 18/2023 Objeto: contratação empresa especializada em serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva de refrigeração ( Instalação de equipamentos em ar condicionado de janela, ar condicionado split, ventiladores, frigobar, freezer, bebedouro e geladeira), com fornecimento e reposição de peças quando necessário - Vencedora: JODETAN COM. E SERV. LTDA-ME Lote (01) R$ 103.849,92 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA, atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e as Resoluções/FNDE/CD nº. 038/2009, nº 026/2013, nº 04/2015, nº 006/2020 e 021/2021, realizará chamada pública no dia 10 de fevereiro até 06 de março de 2023, a partir das 09h até as 14h, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Pilão Arcado/BA. O edital está disponível no site: http://www.pilaoarcado.ba.gov.br, Maiores Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, localizado na Praça Coronel Franklin Lins nº 41 Município de Pilão Arcado/BA. DEIVID FONSECA BORGES Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 121/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para eventual Contratação de empresa com cota reservada para micro, pequena e média empresa, MEI microempreendedor individual de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014, para possível e eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da secretaria de Assistência Social deste município de Pilão Arcado/BA , através do Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico. 011/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 10/02/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 28/02/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 28/02/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09:00 horas do dia 28/02/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 122/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: a Contratação de empresa com itens exclusivos para Microempresa, Empresa de pequeno porte e MEI (microempreendedor Individual), de acordo com o art.48, incisos I e III, da Lei 147/2014, para possível e eventual fornecimento de refeições e lanches para os pacientes do TFD (Tratamento Fora do Domicilio), na cidade de Juazeiro/BA, para tender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Pilão Arcado/BA, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 012/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 10/02/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 28/02/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 28/02/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 11: 30 horas do dia 28/02/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023.Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - BA, 9 de fevereiro de 2023. DEIVID FONSECA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 002/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de transporte escolar. Data a partir do dia 27/02/2023, às 07:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA, 9 de fevereiro de 2023. AGNALDO GUIMARAES CARVALHO Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE POJUCA/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2023, para fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os grupos Formais/Informais deverão apresentar os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação no dia 14 de março de 2023, às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio ELEFANTÃO, na Praça Almirante Vasconcelos, s/nº., Centro, Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca/BA, 09 de fevereiro de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Ponto Novo- BA realizará dia 27/02/2023, às 09h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, processo administrativo nº 050/23. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para aquisição de livros voltados aos alunos da rede pública de ensino deste Município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://emunicipio.com.br/pontonovo/pregaoeletronico/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo, 9 de fevereiro de 2023 EDCARLA VIANA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO RDC-SEPROJE Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2023 O Município de Porto Seguro, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente nomeada pelo Decreto nº 14.236, de 21 de novembro de 2022, através da SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE, torna público aos interessados que realizará licitação na RDC, na forma presencial, cujo objeto é: Contratação de empresa para elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento, abrangendo a implantação da Rodovia Municipal correspondente ao trecho: Entroncamento BR-367/ Entroncamento BA-986, denominada estrada Porto x Arraial D´ajuda, balizado no Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Socioambiental de Porto Seguro - BA - Etapa II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo: Técnica e Preço. Data: 31/03/2023, às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/ ?modalidade=regime-diferenciado-de-contratacao. Porto Seguro - BA, 9 de fevereiro de 2023 MARCUS RODRIGUES GUEDES Presidente