DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br. Prado, 9 de Fevereiro de 2023. ANDRE DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 INTERESSADA: LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP. CNPJ: 13.545.473/0001-16. OBJETO: Registro de preços para uma eventual aquisição de materiais de construção diversos e materiais elétricos para suprir as necessidades das Secretarias de Educação, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos do Município de Queimadas Bahia. Deliberação: Acato o Parecer Jurídico em sua integralidade. Publique-se. O Parecer jurídico na integra sobre os PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 009/2023, encontra-se disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Queimadas-Bahia e no Diário Oficial do Município. Queimadas, 8 de fevereiro de 2023. CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS E CRECHES, PRÉ-ESCOLA, EJA E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS NO ANO DE 2023, em favor das Empresas: A E N DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 26.245.110/0001-07, vencedora com o valor total de R$ 234.328,50 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte e oito reais), LUCAS MOREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº. 17.285.053/0001-07, vencedora com o valor total de R$ 323.089,80 (trezentos e vinte e três mil oitenta e nove reais e oitenta centavos) e COMERCIAL VERDESFRUT E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 36.008.030/0001-91, vencedora com o valor total de R$ 81.982,50(oitenta e um mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é o Registro de preços para uma eventual aquisição de combustíveis ( óleo diesel s-500, óleo diesel s-10, etanol) e derivados de petróleo (óleo lubrificantes, aditivos, fluidos para freio), solução para bateria, água destilada, graxa e estopas, visando o abastecimento dos veículos lotados nas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Infraestrutura, em favor das Empresas: AUTO POSTO LOPES RIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 21.950.714/0001-30, vencedora com o valor total de R$ 2.507.719,40 (dois milhões quinhentos e sete mil setecentos e dezenove reais e quarenta centavos) e NOÉ ALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.641.841/0001-00, vencedora com o valor total de R$ 2.169.457,54 (dois milhões cento e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Queimadas, 9 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIZ ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2022 Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Natal - RN Órgão não Participante: Prefeitura Municipal de Remanso - BA A Comissão de Licitação do Município de Remanso - BA faz publicar o extrato resumido do Processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 032/2022 do Processo Eletrônico nº SME 20210281765 e Pregão Eletrônico SRP nº 24084/2022 realizado pela Secretaria de Administração do município de Natal - RN. Objeto: Aquisição de material permanente, especificamente itens de mobiliário e equipamentos. Contratada: APFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 06.198.597/0001-07 Valor contratado: R$ 571.252,15 (quinhentos e setenta e um mil duzentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 2.772/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 A PREGOEIRA comunica aos interessados no Pregão Eletrônico Nº 002/2023, Processo Administrativo: 039/2023, Tipo: MAIOR DESCONTO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços que utilize tecnologia ou cartão magnético com administração e controle (autogestão) da frota, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças, acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamentos e reparos dos pneus, revisão geral, serviço de guincho e demais serviços necessários para frota dos veículos e máquinas do município de Riachão do Jacuípe-BA, publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOM, Diário Oficial da União - DOU e JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO no dia 30/01/2023 com abertura marcado para às 09:30h do dia 10/02/2023, FICA SUSPENSO, por ordem administrativa. Nova data da sessão será informado no Diário do Município. Informações e Edital: no portal do município. https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br maiores informações através do tel. (75) 3264-2762, das 08:00hrs às 12:00horas. Riachão do Jacuípe - BA, 09 de fevereiro de 2023 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0003/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global. Abertura: 07/03/2023, às 09h00min. Objetivando a aquisição de pisos e revestimentos destinados às reformas e manutenções dos órgãos e edificações públicas do município de Riacho de Santana-Bahia. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 09 de fevereiro de 2023. ISABELA FERNANDES SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 777/2023. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem, com fornecimento de refeição e transporte, destinados a pacientes em tratamento de saúde, e acompanhantes, na cidade de Salvador - BA. Tipo menor preço por lote. Abertura: 24/02/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h.? Geremias dos Santos Almeida - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 779/2023, Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de uniformes (colete e chapéu), mochila e equipamentos destinados aos agentes comunitários de saúde e de endemias deste município. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 24/02/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. GEREMIAS DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 BB Nº 984954. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para as Unidades Escolares Municipais. ABERTURA: 28/02/2023, às 08:30h. Para maiores informações, Contatos: 7736932127/36932053/36932049, e-mail: [email protected] e no site riodopires.ba.gov.br. Rio do Pires - BA, 8 de fevereiro de 2023. ANTONIO MATTEUS MARTINS BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 24/02/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 007/2023, em menor preço por lote, objetivando Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa objetivando aquisição de brita 3/8, peças de mármore, madeiras certificadas e aplicação de piso de alta resistência (Granilite), de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, torna público que a presente dispensa tem por objetivo Locação e montagem de palcos para eventos a serem realizados pela Prefeitura deste Município, conforme planilha em anexo. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, torna público que a presente dispensa tem por objetivo locação de sistema de sonorização e estrutura profissional para eventos a serem realizados no Município, conforme planilha em anexo. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 9 de fevereiro de 2023 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 003/2023, cujo objeto da licitação é a contratação de empresa(s) concessionária(s) para aquisição de veículos zero quilômetro, sendo 7 (sete) de passeio, tipo SUV e hatch, 1(um) veículo utilitário tipo Furgão, 1(um) tipo pick-up e 1 (uma) motocicleta com bagageiro para atender as necessidades das secretarias deste Município. A entrega e a abertura das propostas serão no dia 27 de fevereiro de 2023, às 15h, no site da www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 9 de fevereiro de 2023 TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira