DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000184 184 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de recarga de cilindros de Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A entrega e a abertura das propostas serão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 10h, no site da www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 9 de fevereiro de 2023 TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santana - BA, torna público, para conhecimento dos interessados o pregão eletrônico 001/2023 tendo como Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para MERENDA ESCOLAR, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Recebimento da proposta dia 22.02.23, as 8:30 e início da disputa as 09:30hs do dia 22.02.2023 -Edital/Local: no sistema eletrônico www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - BLL Compras- Informações pelo e-mail:[email protected] telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/SRP A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 39/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 27 de fevereiro de 2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [984395], tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento gêneros alimentícios para atender 11.471 alunos das Escolas e Creches Municipais de Santo Antônio de Jesus-BA, durante o período de 200 (duzentos) dias letivos no ano de 2023, cujos itens foram requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus BA, 9 de fevereiro de 2023 SINTIA NAIARA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antonio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 39/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 28 de fevereiro de 2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [981306], tipo MENOR PREÇO (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO). Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços que utilize tecnologia de cartão magnético com administração e controle (autogestão) da frota, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para serviços de borracharia, lavagem simples e geral, manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças, pneus e acessórios, ferramentas e serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, revisão geral, serviço de guincho e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Santo Antônio de Jesus-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus BA, 9 de fevereiro de 2023 SINTIA NAIARA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Presencial, edital nº002/2023, objeto: registro de preços para aquisição gêneros alimentícios hortifrúti e carnes, abertura:27.02.23, às 9hs, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 10 a 27.02.23. Fone - 77-3491-1612-2921. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Objeto: fornecimento de gás GLP, abertura:27.02.23, às 14h30min, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 10 a 27.02.23. Fone - 77-3491-1612-2921 São Félix do Coribe-BA, 9 de fevereiro de 2023 FERNANDO BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos, para realizar o evento "Feira da Mulher" no mês de março, alusivo ao dia internacional da mulher, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, no município de São Francisco do Conde, observando as condições e especificações contidas no Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Lote, cuja sessão acontecerá no dia 28 de fevereiro de 2023 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 9 de fevereiro de 2023 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2021 O Município de São Gabriel-BA, faz saber que a licitação modalidade Pregão Presencial sob o n.º 0011/2021, que tem por objeto a Prestação de serviços de varrição (manual de ruas e praças), varrição mecanizada, coleta de resíduos (de entulho e construção civil, lixo residencial, terra manual ensacada), pintura de meio-fio, capina, poda de árvores, roçagem, limpeza de áreas de interesse público e operação do depósito de resíduos no município de São Gabriel-BA, resolve, com fulcro na lei 8.666/93 e nos princípios da administração pública, REVOGAR este processo licitatório. O conteúdo da decisão encontra-se disponível e publicada no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202/2022 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: F.B.C. COMERCIO E SERVICOS LTDA ME CNPJ: 05.890.507/0001-81 VALOR POR LOTE: LOTES LOTE I: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de Tatames e Smart TV, para atender as necessidades da Creche Municipal Criança Feliz deste município.. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0505 - Fundo Municipal de Educação Atividade: 2010 - Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Educação Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recursos: 1500 / 1550 / 1704 Unidade: 0505 - Fundo Municipal de Educação Atividade: 2040 - Gestão das Ações de Educação Básica - Precatório Fundef Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de recursos: 1544 DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202/2022 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0002-64VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE II: R$ 21.999,96 (Vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). VALOR TOTAL DA LOTE: R$ $ 21.999,96 (Vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de Tatames e Smart TV, para atender as necessidades da Creche Municipal Criança Feliz deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0505 - Fundo Municipal de Educação Atividade: 2010 - Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Educação Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recursos: 1500 / 1550 / 1704 Unidade: 0505 - Fundo Municipal de Educação Atividade: 2040 - Gestão das Ações de Educação Básica - Precatório Fundef Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de recursos: 1544 DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 de fevereiro de 2023. EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 31/2022 Espécie: 4° TERMO DE ADITAMENTO Concorrência Pública: 001/2021. Processo Administrativo: 0104/2021. Contrato Aditivado: 0031/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Saubara. Contratado: S ALVES ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica prorrogada por 12(doze) meses a vigência e execução do contrato nº 0031/2022, com início em 08 de fevereiro de 2023 e término em 08 de fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão / Unidade: 0505 - Fundo Municipal de Educação Atividade: 2040 - Gestão das Ações da Educação Básica - Precatório FUNDEF Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de recursos: 1544 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 de fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE050/2022 Processo Administrativo Nº 0202/2022 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE050/2022 OBJETO Contratação de empresa especializada na aquisição de Tatames e Smart TV, para atender as necessidades da Creche Municipal Criança Feliz deste município. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: F.B.C. COMERCIO E SERVICOS LTDA ME LOTES : LOTE I: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). MICROTECNICA INFORMATICA LTDA LOTE II: R$ R$ 21.999,96 (Vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 29.499,96 (vinte e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 8 de fevereiro de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023CR O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 001/2023CR, de acordo com o Processo Administrativo Nº 052/2023PMSL. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para fornecimento de refeições prontas para servidores municipais a serviço para atender necessidade das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. Conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência e informa que o edital completo do credenciamento se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Em 9 de fevereiro de 2023. TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Diversos para as Unidades de Saúde e Educação, Secretarias e Diversos Setores da Administração do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa no dia 23.02.2023 às 09:00hs.