DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Contratação de Empresas para o Fornecimento de Equipamentos, Insumos, Materiais e Medicamentos Odontológicos para o Fundo Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa no dia 24.02.2023 às 14:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 9 de Fevereiro de 2023. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro do Município de Serrinha/BA, torna pública a retificação da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos para microbiologia do LACEN de Serrinha/BA , conforme termo de referência, anexo do edital, publicado nesse jornal do dia 08 de fevereiro de 2023, Onde se lê: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023, Leia-se: PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023. Serrinha (BA), 9 de fevereiro de 2023 EMERSON ROSA DOS SANTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023- SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - Objeto: Registro de preços para aquisição de refrigeradores, conforme termo de referência, anexo do edital. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 01/03/2023. Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou através do site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75)3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46)3520-2107 e 3520-2103. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 -SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de gesso. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 02/03/2023. Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou através do site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46)3520- 2107 e 3520-2103. Serrinha (BA), 9 de fevereiro de 2023 EMERSON ROSA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2023 Objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM, TIPO SUV, CAPACIDADE DE CARGA 07 PASSAGEIROS (INCLUINDO O MOTORISTA) PARA USO DO GABINETE DO PREFEITO; Criterio de Julgamento: Menor Preço Por Item; Data: 24/02/2023 às 09:30h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. Em 9 de fevereiro de 2023 AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeitura de Ubaíra - BA torna público que realizará o credenciamento n. 002/2023 de acordo com o Processo Administrativo 023/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa fisíca e/ou jurídica para o fornecimento de refeições, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Ubaíra/BA. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 10/02/2023 - HORÁRIO: 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Ubaíra, situada na Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, na cidade de Ubaíra - Ba - Setor de Licitações. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Presidente da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Data de abertura 23/02/2023, às 08h, na plataforma: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de desmonte de rocha em áreas do município de Ubaitaba, BA. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/ubaitaba/Site/Licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Data de abertura 23/02/2023, às 09h, na plataforma: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços comuns de engenharia visando a manutenção da infraestrutura urbana do município de Ubaitaba, BA. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/ubaitaba/Site/Licitacoes. Ubaitaba-BA, 9 de fevereiro de 2023. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 09-012/2023 Processo Administrativo Nº 0079/2023. O Município de Valente abre processo licitatório objetivando o Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de filmes Radiológicos para aparelhos de RAIO X digital para atender a demanda do Hospital Municipal Jose Mota Araújo deste município, conforme Especificações constantes no Edital e seus Anexos. A ser realizado no dia 20/02/2023 às 14h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valente-Ba, 8 de fevereiro de 2022. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Homologa o Pregão Eletrônico nº 004/23, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Micro ônibus para atende as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Vencedora: PEÇA FÁCIL VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.331.044/0001-73, valor global R$ 570.000,00. Várzea da Roça - BA, 8 fevereiro de 2023 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP O Município de Varzedo/BA, avisa realizará licitação na modalidade Pregão Nº04-PE/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor kit de cesta básica para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. Tipo Menor Preço por Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 10/02/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 23/02/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 9 de fevereiro de 2023 GILBERTO PAIXÃO A. DOS SANTOS Pregoeiro ARIECÍLIO BAHIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 015-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E CONSTRUTORA LAZARO & ANDRADE LTDA. OBJETO: Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva no Distrito de Cruzeiro do Sul. VALOR: 549.921,88. VIGÊNCIA: 06 meses. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Segunda. CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023PP A Câmara Municipal de Vereadores de Caetité - BA torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023PP, de acordo com o Processo Administrativo Nº 020/2023CAM. Objeto: Contratração de empresa para prestação de serviços de divulgação dos atos intitucionais, com cobertura das sessões e veiculação de imagens em sites e redes sociais, veiculação de informações em emissoras de rádio local e sites, filmagem, edição e produção de vídeos institucionais. Abertura: 27 de fevereiro de 2023 a partir das 09:00 horas, na câmara de vereadores do muncípio de Caetité. Edital disponível em: http://diariooficial.caetite.ba.leg.br/- E-mail: [email protected] - TEL: (77) 3454- 1008 - Praça Rodrigues Lima, nº 10 - Centro - CEP: 46.400-000 Caetité/BA, 9 de fevereiro de 2023. NILVA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 909.06/2022 Tomada de Preços Nº 0909.06/2022. O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços e manutenção corretiva e preventiva de ponte na localidade de Pau Branco, no Município de Acarape/CE. declara Habilitadas: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, CNPJ N.º 45.314.450/0001-97; Monte Sião Empreendimentos LTDA, CNPJ N.º 09.423.269/0001-55; e L de O Tabosa Obras ME, CNPJ N.º 32.705.608/0001-08. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Acarape/CE, 9 de fevereiro de 2023 FRANCISCO TORRES DE MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2309.01/2022 Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo - Concorrência Pública Nº 2309.01/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na tecnologia de produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamentos, construção, montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, do sistema fotovoltaico em diversos equipamentos públicos da Prefeitura de Alcântaras-CE, conforme Projeto Básico. Após avaliação dos recursos interpostos pelas empresas Bezerra e Braga Comercial LTDA e Coesa Locações & Serviços EIRELI-ME contra a fase de julgamento da habilitação, a CPL decidiu manter a inabilitação da empresa Bezerra e Braga Comercial LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ /MF de nº 00.404.524/0001-48, declarar a inabilitação da empresa P Melo Construções e Empreendimentos LTDA, e, em