DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000186 186 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ato continuo manter a habilitação da empresa Rotex Construções e Serviços EIRELI-ME e declarar a habilitação da empresa Coesa Locações & Serviços EIRELI-ME, conforme exposto na peça de resposta as irresignações apresentadas, posição acompanhada por ato do Ordenador de Despesas das secretarias de competência. Dossiês franqueados para vistas no endereço Rua Antoninu Cunha, 361, Centro, Alcântaras-CE. A abertura das Propostas será no Dia 15 de Fevereiro de 2023, às 09:00 horas, no endereço mencionado acima. Alcântaras - Ce, 9 de Fevereiro de 2023 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 13.022/2022 CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado da análise das amostras da Chamada Pública cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. A Cooperativa COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará obteve a amostra do item iogurte Reprovada e demais amostras Aprovadas. A Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar de Aquiraz - COOPAQ obteve todas as amostras Aprovadas. A Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - Coopoagro obteve a amostra Aprovada. As cooperativas foram Declaradas Vencedoras Definitivamente, conforme descrito na ata de análise. Fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razoes e contrarrazões, conforme previsto no edital correspondente. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. Aquiraz - CE, 9 de fevereiro de 2023 KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 05.04/2023-PP Pregão Presencial N° 05.04/2023-PP. Objeto: aquisição de materiais médico hospitalar; medicamentos e material laboratorial destinados a manutenção das atividades do Hospital Francisco Mourão Lima, do Município de Ararendá - CE, 23 de fevereiro de 2023 às 08h00min, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1302/1303. Ararendá - CE, 9 de fevereiro de 2023 LUAN MOURÃO VENANCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.09.1 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.02.09.1. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de adequação de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939044/2022/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 15 de março de 2023, às 09h30min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 9 de fevereiro de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.001/2023-SRP PE OBJETO: Seleção de melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Urnas Funerárias e com Serviços de Translado e Acessórios, para atendimento de Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social Comprovada, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 10 de Fevereiro de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 27 de Fevereiro de 2023 ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 9 de fevereiro de 2023 PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.01.26.01PE OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao Atendimento das Necessidades dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Interese da Secretaria da Educação de Barroquinha/CE, conforme Termo de Referência. DA FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 28.02.2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P. L, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha/CE. Barroquinha/CE, 8 de fevereiro de 2023. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 3001.01/2023, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 28 de fevereiro de 2023, às 10h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das diversas Secretarias Do Município De Baturité - CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité/CE, 9 de fevereiro de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.PE-02.09.1/2023-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico Nº.PE-02.09.1/2023-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados às diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro oficial deste município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (Horário de Brasília) do dia 23 de fevereiro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 9 de fevereiro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 005/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.01.04.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo hospitalar destinada a doação, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresas: Nortmed Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ Nº 74.068.008/0001-26, com o valor para o Lote: 01 - R$ 11.671,20 e Lote 04 - R$ 93.999,00; empresa JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA, CNPJ Nº 19.794.018/0001-30, com o valor para o Lote: 02 - R$ 172.000,00 e empresa Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA, CNPJ Nº 42.017.679/0001- 71, com o valor para o Lote 03: R$ 307.999,80. Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 09/02/2023 a 09/02/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 09 de Fevereiro de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.06.RP.FMS A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.06.RP.FMS, cujo objeto Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fórmulas nutricionais e complementos alimentares para atender as necessidades dos pacientes da Secretaria de políticas para a Saúde de Campos Sales - CE, tipo Menor Preço por Lote, Modo Aberto, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 13 de fevereiro de 2023 às 08:00h, Abertura das Propostas: 27 de fevereiro de 2023 às 14:00, Início da sessão de disputa de preços: 27 de fevereiro de 2023 às 14:30, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 9 de fevereiro de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.08.01-SEDUC A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 28 de Fevereiro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços N° 2023.02.08.01-SEDUC, para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Coronel Antonio Teles, localidade de Corredores e reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora da Piedade, na sede de Coreaú, junto a Secretaria Municipal da Ed u c a ç ã o de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 9 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022-SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 08 de Fevereiro de 2023, analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 015/2022- SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas seguintes ruas: Rua Menino Jesus, Travessa Lima Campos e Rua José Coriolano, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: EM P R ES A S HABILITADAS: 1. CONSTRUTORA MORAES LTDA - EPP;2. ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI - EPP; 3. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES-ME; 4.