DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A A OLIVEIRA MOURAO-ME; 10. ARAUJO BATALHA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI ME. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce- municipios/. Crateús-CE, 9 de Fevereiro de 2023. ANTONIO FERNANDES ALVES JUNIOR Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022-SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 08 de Fevereiro de 2023, analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 016/2022- SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas da Zona Rural de Crateús conforme Contrato de Repasse Nº 911529/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: 1. TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 2. CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - DEMAIS; 3. ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 4. SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA-DEMAIS; 5. A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP; 6. ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI - EPP; 7. CONSTRUTORA MORAES LTDA-EPP; 8. CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINA LTDA; 9. N.R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME; 10. PRO LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI-DEMAIS; 11. A T L CONSTRUCO ES E SERVICOS EIRELI - DEMAIS; 12. MARQUINHOS CONSTRUCOES EIRELI; 13. COPA ENGENHARIA LTDA-DEMAIS. Foram declaradas INABILITADAS: 1. EMILIO MARCOS F R A N CO ALVES-ME; 2. EPS CONSTRUTORA EIRELI; 3. SIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME; 4. G. M. DA SILVA ROSA SERVICOS E EVENTOS-ME; 5. J P DE SOUSA NASCIMENTO-ME; 6. A T FARIAS DE SOUZA-ME. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 9 de Fevereiro de 2023. ANTONIO FERNANDES ALVES JUNIOR Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 SEDUC O Município de Crateús - CE, por meio da Secretaria Municipal da Educação, torna pública a Intenção de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 2022.06.06-001, decorrente do processo Tomada de Preços Nº 003/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços remanescentes da Creche Proinfância Tipo I, localizada no Distrito de Ibiapaba, junto a Secretaria da Educação de Crateús - CE, conforme Ofício de Notificação Nº 133/2023 enviado para a empresa SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 38.147.379/0001-30. FUNDAMEN T AÇ ÃO : termos dos incisos V e XII do Art. 78, conjuntamente com o inciso I do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Crateús-CE, 9 de Fevereiro de 2023. LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.31.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.01.31.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de material esportivo destinado as necessidades da Secretaria de Esporte e as escolas de ensino fundamental do município de Croatá/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 24/02/2023 - Horário: 08h30m. Croatá - CE, 9 de fevereiro de 2023 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.18.01/TP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2022.11.18.01/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução do serviço de reforma e/ou construção de coberturas em quadras poliesportivas das escolas de Barra do Sotero e Repartição no Município de Croatá/CE - Habilitadas: Max & Miranda Construtora LTDA; Terra Construtora LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Semas Imperium Servicos e Construcoes LTDA; Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA; D3 Servicos e Construcoes LTDA; Cauipe Construcoes e Empreendimentos LTDA; R S M Pessoa LTDA; A G Construcoes e Servicos LTDA; FJ2 Construcoes LTDA; Sometal Servicos e Locacoes LTDA; M. R. Pereira Nobre Engenharia; M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA; Savires Iluminacao E Construcoes LTDA; Mapa Construtora LTDA; L B Construcoes LTDA; WRT Construcoes e Servicos LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; Confaht Construtora Holanda LTDA; V6 Construtora e Assessoria Tecnica EIRELI; F J Constutora EIRELI; W & S Marques Construtora LTDA; Juaçaba Construções Locações e Serviços EIRELI; Minerva Serviços E Construções EIRELI; DS Farias Serviços LTDA; Apolo Serviços EIRELI; J M X Neto Construtora EIRELI; Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI; VK Construções e Empreendimentos LTDA; Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI; Saraliss Construções LTDA; Construtora Vipon EIRELI; R E Sousa Construções e Serviços LTDA; 2Y Consultoria Construções e Participações; R. A. S. Construções e Serviços EIRELI; Arandela Empreendimentos LTDA. - Inabilitadas: IF3 Empreendimentos LTDA; VSETE Comércio E Serviços LTDA; L & L Servicos LTDA; A L J M passos Construtora; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; Stan Engenharia - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 23/02/2023 às 09h00m. Croatá - CE, 9 de fevereiro de 2023 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.01.02.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.01.02.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Escola de Ensino Fundamental com 13 salas Padrão FNDE - Bairro Gerardo Jose Dias Loiola, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202142909-1 com o Ministério da Educação, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Habilitada(s): 1. Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA (EPP), 2. F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA (EPP), 3. R Meira Engenharia LTDA (EPP), 4. Construtora Astral LTDA, 5. Construtora Plato LTDA, 6. CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (EPP), 7. A & V Projetos e Construcoes LTDA, 8. Construtora Beija-Flor LTDA, 9. Dinamica Empreendimentos e Solucoes LTDA, 10. Limpax Construcoes e Servicos LTDA (ME), 11. ARN Construcoes LTDA, 12. Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, 13. Clezinaldo S de Almeida Construcoes (EPP), 14. Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, 15. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA (EPP), 16. MHE Engenharia e Servicos LTDA, 17. RVP Construcoes & Servicos LTDA, 18. Construtora AG LTDA (EPP), 19. Estrutural Engenharia e Construcao LTDA (ME), 20. Millenium Servicos LTDA, 21. R S Engenharia LTDA e 23. Cauipe Construcoes e Empreendimentos LTDA, Licitante(s) Inabilitada(s): 22. Rotex Construcoes e Servicos LTDA (ME), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 9 de fevereiro de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Aviso de Adiamento do Horário da Sessão de Abertura. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Abertura da Tomada de Preço N° 001/2023, prevista para ser realizada dia 16/02/2023 às 14:00hrs fica adiada o horário para às 15:00hrs na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro - Fortaleza-CE. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para requalificação de Espaço Público de Lazer Com Campo de Futebol - Projeto Areninha 7 de Setembro, no Bairro Siqueira, Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. DO TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza (CE), 09 de Fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-251122/PE01 Extrato de Contrato Nº 2022.12.29.02 - ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº PMF- 251122/PE01. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA(O): VMNET COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de notebooks destinado as atividades da Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE, conforme Termo de Referência em Anexo ao Edital. VALOR TOTAL: R$ 324.350,00 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil e Trezentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1003.12.365.0221.2.074 e 1003.12.361.0221.2.070, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINAT U R A : 29 de Dezembro de 2022. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-251122/PE01 Extrato de Contrato Nº 2022.12.29.01 - ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº PMF- 251122/PE01. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA(O): JAB COMÉRCIO E DISTRIBUICÃO DE ELETRÔNICO LTDA. OBJETO: Aquisição de notebooks destinado as atividades da Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE, conforme Termo de Referência em Anexo ao Edital. VALOR TOTAL: R$ 974.805,000 (Novecentos e Setenta e Quatro Mil e Oitocentos e Cinco Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1003.12.365.0221.2.074 e 1003.12.361.0221.2.070, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINAT U R A : 29 de Dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.01 A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.01, cujo Objeto é o Registro de Preços pra Futuras e Eventuais Aquisições de produtos e material de limpeza e higienização para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de General Sampaio/CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 28 de Fevereiro de 2023, às 09h; Abertura das Propostas no dia 28 de Fevereiro de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 28 de Fevereiro de 2023, ás 10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: Email: [email protected]. General Sampaio-CE, 9 de Fevereiro de 2023. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001/2023-PE Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO/E OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 28 de FEVEREIRO de 2023 com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou [email protected]. Guaiúba/CE, 9 de Fevereiro de 2023 ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Presidente da CCLP