DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas para prestação dos serviços nas categorias de nível superior e nível médio para os cargos de Assistente Social, Psicólogo, Coordenador do CRAS, Coordenador da Proteção Social Básica Especial, Coordenador do SCFV, Supervisor do Programa Criança Feliz, Entrevistador para o Cadastro Único, Visitador do Programa Criança Feliz e Orientador Social para Sede e Distritos, para atuar junto aos Programas de competência da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE - Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal - Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia-CE; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m Às 13h00m - Os(as) interessados(as) poderão efetuar a inscrição até o dia 23 de fevereiro de 2023 - Horário: 07:30hs e 13:00hs. Hidrolândia - CE, 9 de fevereiro de 2023 RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.01.31.1-SRP Pregão Eletrônico N.º 2023.01.31.1-SRP. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de cestas básicas, através da Secretaria de Assistência Social, Igualdade e Desenvolvimento Social e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 28 de fevereiro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85)3222 0583. Horizonte/CE, 9 de fevereiro de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 009/2022- SASPM O Secretário de Assistência Social e Políticas para a Mulher, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇO Nº TP 009/2022- SASPM - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA A MULHER cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar os serviços de Ampliação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em conformidade com o Projeto Básico e Memorial Descritivo/Especificação Técnicas de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher. Fica HOMOLOGADO / A DJ U D I C A D O em favor da empresa: CONSTRUTORA S SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.888.573/0001-91 como o Valor Global de R$ 375.113,87 (trezentos e setenta e cinco mil, cento e treze reais e oitenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 1202 08 244 0148 1.018 (Construção de Centro de Referência de Assistência Social); Descrição da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos: 1665000001 - Transferência de Convênio-União-Ass. Social - Conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 897525/2020/MCIDADANIA/CAIXA - Contrato de Repasse Celebrado entre a União Federal, por Intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Ibaretama-CE. Ibaretama/CE, 9 de fevereiro de 2023 FRANCISCO MARCELO MELO MACIEL Secretário de Assistência Social e Políticas para Mulher PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.06.01 Processo Nº 006/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.06.01, do tipo Menor Preço Por Lote para a aquisição de gás de cozinha liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, composto de propano e butano com vasilhame retornável, para atender as necessidades das secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 13/02/2023 até às 08h59min do dia 27/02/2022. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 27/02/2022. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 9 de fevereiro de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Chamada Pública N° 2022.01.25.01 Contratante: Município de Icapuí, Estado de Ceará. Contratado (AS): Grupo Informal Mulheres de Corpo e Alga; Grupo Informal Mulheres Saberes e Sabores da Tapioca; Grupo Informal Mulheres de Vento e Polpa; Fornecedora Individual Sra. Izabella Priscila de Oliveira Santos; Fornecedor Individual Sr. Marcelo de Oliveira Lima; Fornecedor Individual Sr. Irivan Rodrigues de Oliveira; Fornecedora Individual Sra. Maria Santana de Oliveira; Fornecedora Individual Sra. Emília Carla da Silva; Fornecedora Individual Sra. Patrícia Silva Galdino; Fornecedora Individual Sra. Ivanete de Moura; Fornecedora Individual Sra. Lúcia Regina Leite dos Santos; Fornecedor Individual Sr. Felisberto Biserra Braga; Fornecedor Individual Sr. Antônio Edmilson do Nascimento. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2022. Valores: Fornecedor Individual Sr. Irivan Rodrigues de Oliveira: Contrato Nº 127/2022 - Valor: R$ 24.025,15; Contrato Nº 166/2022 - Valor: R$ 11.689,82; Contrato Nº 178/2022 - Valor: R$ 4.256,85. Fornecedor Individual Sr. Antônio Edmilson do Nascimento: Contrato Nº 128/2022 - Valor: R$ 1,241,00; Contrato Nº 154/2022 - Valor: R$ 350,00; Contrato Nº 158/2022 - Valor: R$ 19.854,35; Contrato Nº 168/2022 - Valor: R$ 9.476,30; Contrato Nº 175/2022 - Valor: R$ 7.701,85; Contrato Nº 185/2022 - Valor: R$ 350,09; Contrato Nº 197/2022 - Valor: R$ 350,00. Fornecedor Individual Sr Felisberto Biserra Braga: Contrato Nº 129/2022 - Valor: R$ 1.718,10; Contrato Nº 144/2022 - Valor: R$ 474,00; Contrato Nº 152/2022 - Valor: R$ 474,00; Contrato Nº 162/2022 - Valor: R$ 9053,65; Contrato Nº 169/2022 - Valor: R$ 2.409,00; Contrato Nº 179/2022 - Valor: R$ 1.140,40; Contrato Nº 182/2022 - Valor: R$ 15.300,25; Contrato Nº 195/2022 - Valor: R$ 8.288,60. Fornecedora Individual Sra. Maria Santana de Oliveira: Contrato Nº 130/2022 - Valor: R$ 10.227,50; Contrato Nº 143/2022 - Valor: R$ 1.822,00; Contrato Nº 149/2022 - Valor: R$ 1.854,50; Contrato Nº 172/2022 - Valor: R$ 2.068,00; Contrato Nº 189/2022 - Valor: R$ 2.068,00; Contrato Nº 198/2022 - Valor: R$ 1.034,00. Fornecedor Individual Sr. Marcelo de Oliveira Lima: Contrato Nº 131/2022 - Valor: R$ 15.805,05; Contrato Nº 145/2022 - Valor: R$ 10.342,34; Contrato Nº 153/2022 - Valor: R$ 523,07.815,655; Contrato Nº 159/2022 - Valor: R$ 525,00; Contrato Nº 171/2022 - Valor: R$ 350,00; Contrato Nº 180/2022 - Valor: R$ 1.099,25; Contrato Nº 187/2021 - Valor: R$ 1.050,00; Contrato Nº 196/2022 - Valor: R$ 770,00. Fornecedora Individual Sra. Aldeneide Maria da Silva: Contrato Nº 132/2022 - Valor: R$ 8.798,40; Contrato Nº 140/2022 - Valor: R$ 3.900,00; Contrato Nº 150/2022 - Valor: R$ 3.900,00; Contrato Nº 160/2022 - Valor: R$ 7.800,00; Contrato Nº 170/2022 - Valor: R$ 5.070,00; Contrato Nº 176/2022 - Valor: R$ 2.730,00; Contrato Nº 188/2022 - Valor: R$ 5.070,00; Contrato Nº 194/2022 - Valor: R$ 2.730,00. Grupo Informal Mulheres Saberes e Sabores: Contrato Nº 133/2022 - Valor: R$ 4.339,85. Contrato Nº 135/2022 - Valor: R$ 2.945,00. Contrato Nº 137/2022 - Valor: R$ 25.291,38. Contrato Nº 161/2022 - Valor: R$ 15.164,10. Contrato Nº 165/2022 - Valor: R$ 14.698,46; Contrato Nº 177/2022 - Valor: R$ 10.227,52; Contrato Nº 184/2022 - Valor: R$ 14.306,71; Contrato Nº 199/2022 - Valor: R$ 11.110,54; Contrato Nº 200/2022 - Valor: R$ 2.837,90. Fornecedora Individual Sra. Emília Carla da Silva: Contrato Nº 134/2022 - Valor: R$ 1.898,60; Contrato Nº 146/2022 - Valor: R$ 3.174,70; Contrato Nº 155/2022 - Valor: R$ 3.616,70; Contrato Nº 163/2022 - Valor: R$ 3.531,00; Contrato Nº 191/2022 - Valor: R$ 366,00; Contrato Nº 202/2022 - Valor: R$ 183,00. Grupo informal - Mulheres de Vento em Polpa: Contrato Nº 136/2022 - Valor: R$ 7.700,00; Contrato Nº 138/2022 - Valor: R$ 9.402,00; Contrato Nº 139/2022 - Valor: R$ 3.150,00; Contrato Nº 148/2022 - Valor: R$ 12.379,30; Contrato Nº 164/2022 - Valor: R$ 8.320,77; Contrato Nº 167/2022 - Valor: R$ 8.170,90. Contrato Nº 186/2022 - Valor: R$ 6.414,51. Contrato Nº 190/2022 - Valor: R$ 11.121,12. Fornecedora Individual Sra. Izabella Priscila de Oliveira Santos: Contrato Nº 141/2022 - Valor: R$ 5.488,50; Contrato Nº 151/2022 - Valor: R$ 10.668,35. Fornecedora Individual Sra. Patrícia Silva Galdino: Contrato Nº 142/2022 - Valor: R$ 2.779,35; Contrato Nº 173/2022 - Valor: R$ 7.920,00. Fo r n e c e d o r a Individual Sra. Ivanete de Moura: Contrato Nº 147/2022 - Valor: R$ 2.450,00; Contrato Nº 156/2022 - Valor: R$ 6.300,00; Contrato Nº 174/2022 - Valor: R$ 1.400,00; Contrato Nº 182/2022 - Valor: R$ 2.450,00; Contrato Nº 192/2022 - Valor: R$ 3.150,00; Contrato Nº 201/2022 - Valor: R$ 1.750,00. Fornecedora Individual Sra. Lúcia Regina Leite dos Santos: Contrato Nº 157/2022 - Valor: R$ 6.414,51; Contrato Nº 181/2022 - Valor: R$ 2.679,00; Contrato Nº 193/2022 - Valor: R$ 2.679,00. Base Legal: §1º do art. 14, da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, e §1º, do art. 24, da Resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, Resolução FNDE/ CD n°4, de 02/04/2015, e Resolução/CD Nº 06, de 08 de maio de 2020. Fonte de recurso: FNDE/PNAE e Município de Icapuí. Data da assinatura: 11 de abril de 2022. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2022. Diumberto de Freitas Cruz Secretário de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2022.08.30.02-PMI-DIV . OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contração de pessoa física ou jurídica para serviços de ornamentação para eventos e reuniões, destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Iguatu/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico-RP Nº 2022.08.30.02-PMI-DIV. Data da Sessão para Continuidade do Processo: 27 de Fevereiro de 2023, a partir das 09h. Edital e Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/Nº, Esplanada II. Iguatu-CE, 9 de Fevereiro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº GM-DL001/23. Extratos dos Instrumentos Contratuais, decorrentes da Dispensa de Licitação nº GM- DL001/23. Objeto: Contratação da prestação do serviço de lavagem, lubrificação dos veículos automotores que compõe a frota de transporte, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Contrato Nº GM-DL001/23 - 01 (SAUD) Dotação Orçamentária: 0401.10.122.1001.2.009/ 0401.10.301.1002.2.012/ 0401.10.302.1004.2.013. Valor Global: R$ 41.525,00 (quarenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais). Contrato Nº GM-DL001/23 - 02 (EDUC) Dotação Orçamentária: 0503.12.361.1203.2.028/ 0501.12.122.1201.2.019. Valor Global: R$ 6.350,00 (seis mil trezentos e cinquenta reais). Contrato Nº GM-DL001/23 - 03 (INFRA) Dotação Orçamentária: 0701.15.122.1501.2.042. Valor Global: R$ 15.340,00 (quinze mil trezentos e quarenta reais). Contrato Nº GM- DL001/23 - 04 (M. AMB) Dotação Orçamentária: 1001.18.122.1801.2.053. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Contrato Nº GM-DL001/23 - 05 (AGRIC) Dotação Orçamentária: 0801.20.122.2001.2.048. Valor Global: R$ 40.740,00 (quarenta mil setecentos e quarenta reais). Contrato Nº GM-DL001/23 - 06 (ASSIST) Dotação Orçamentária: 0601.08.122.0801.2.034. Valor Global: R$ 13.140,00 (treze mil cento e quarenta reais). Contrato Nº GM-DL001/23 - 07 (CITRAN) Dotação Orçamentária: 1501.04.122.0405.2.090. Valor Global: R$ 4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa reais). Contrato Nº GM-DL001/23 - 08 (EDUC) Dotação Orçamentária: 0503.12.361.1203.2.028/ 0501.12.122.1201.2.019. Valor Global: R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais). Vigência dos Contratos: 31/12/2023. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Contratadas: Jose Guerreiro Mourao Filho - ME / Antonia Davina Goevana Camelo Silva Bem - ME. Assinam Pelas Contratantes: Antônio Edi Vieira Coutinho; José Edilson Lima Coutinho; Pethulia Almeida Gomes; José Rogério Bezerra Pacífico; Amanda Coutinho Lacerda; Terezinha de Jesus Lima; Francisco Glevane de Lacerda, respectivamente. Independência/CE, 07/02/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do Termo de Apostilamento do Contrato Nº SE-ARP002/22 - 01, decorrente do Processo Administrativo nº SE-ARP 002/22 de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº: 3/2022, resultante da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 23034.035045/2021-46, que tem como Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA. Do Objeto da Alteração: CNPJ/MF nº 06.020.318/0001-10 da Matriz, para que passe a constar expressamente o CNPJ/MF Nº 06.020.318/0005-44 da Filial. Independência - Ce, 09/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.13-01PE - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.01.13-01PE. Objeto: Constitui objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos para atender as necessidades das escolas municipais através secretaria de educação do Município de Itaitinga - CE, conforme processo licitatório Pregão Eletrônico nº 2023.01.13-01PE, no qual restaram classificados em primeiro lugar os licitantes signatários, Lote 01- A L M Freitas LTDA CNPJ: 38.304.928/0001-32 Valor Global: 1.479.441,00(Dois milhões quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais) Lote 02- A L M Freitas LTDA CNPJ: 38.304.928/0001-32 Valor Global: 909.279,00(Novecentos e nove mil duzentos e setenta e nove reais); LOTE 03- ADA Comercio de Livros e Serviços EIRELI CNPJ: 39.340.501/0001-52 Valor Global: 871.842,00(Oitocentos e setenta e um oitocentos e quarenta e dois reais) e Lote 04- ADA Comercio de Livros e Serviços EIRELI CNPJ: 39.340.501/0001-52 Valor Global: 1.323.010,00(Um milhão trezentos e vinte e três mil e dez reais); Adjudico a Licitação na Forma da Lei Nº 8.666/93 em 08 de Fevereiro de 2023. Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira. Itaitinga - CE, 8 de Fevereiro de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira.