DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos para atender as necessidades das escolas Municipais através Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, conforme processo licitatório Pregão Eletrônico nº 2023.01.13-01PE, no qual restaram classificados em primeiro lugar os licitantes signatários, Lote 01- A L M Freitas LTDA CNPJ: 38.304.928/0001-32 Valor Global: 1.479.441,00(Dois milhões quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais) Lote 02- A L M Freitas LTDA CNPJ: 38.304.928/0001-32 Valor Global: 909.279,00(Novecentos e nove mil duzentos e setenta e nove reais); Lote 03- Ada Comercio de Livros e Serviços EIRELI CNPJ: 39.340.501/0001-52 Valor Global: 871.842,00(Oitocentos e setenta e um oitocentos e quarenta e dois reais) e Lote 04- Ada Comercio de Livros e Serviços EIRELI CNPJ: 39.340.501/0001-52 Valor Global: 1.323.010,00(Um milhão trezentos e vinte e três mil e dez reais); Homologo A Licitação na Forma da Lei Nº 8.666/93 em 09 de Fevereiro de 2023. Maria Gorete Martins Frota - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação. Itaitinga - CE, 9 de Fevereiro de 2023. MARIA GORETE MARTINS FROTA Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1.06/2023 Divulgação do Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Vendas da Chamada Pública N° 001.06.2023. Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública visando à Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. PROPONENTES HABILITADOS: 01 - COO P E R AT I V A DA AGRICULTURA FAMILIAR - COAF, inscrita no CNPJ (MF) 12.272.377/0001-89; 02 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COPEAGRI, inscrita no CNPJ 29.270.418/0001-09; 03 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR SERRA VERDE, inscrita no CNPJ 33.315.553/0001-92. PROJETOS DE VENDAS CLASSIFICADOS: 01 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR - COAF, inscrita no CNPJ (MF) 12.272.377/0001-89; 02 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COPEAGRI, inscrita no CNPJ 29.270.418/0001-09; Com relação ao projeto de venda da COOPERATIVA DA AGRIC U LT U R A FAMILIAR SERRA VERDE, inscrita no CNPJ 33.315.553/0001-92, não atendeu a Resolução CD/FNDE nº 04/2015. Itapipoca-CE, 9 de Fevereiro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 22.17.01/ARP. OBJETO: Registro de Preços para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias, serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de interesse da Secretaria de Chefia de Gabinete, do Município de Itapipoca- CE. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22.17.01/PE. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ 23.361.387/0001-07, VENCEDORA com VALOR UNITÁRIO (por taxa de agenciamento), de R$ 0,01 (Um centavo), referente ao valor estimado de gastos de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). ASSINATURA DA ATA: 08/02/2023. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 09 de Fevereiro de 2023. Juliano Castro Mota - Secretário Executivo da Secretaria de Chefia de Gabinete. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de medicação especial para distribuição gratuita na Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 13 a 23 de Fevereiro de 2023; Abertura das Propostas: 24 de Fevereiro de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 24 de Fevereiro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 9 de Fevereiro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2022122101-TP A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribara - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o seguinte resultado de julgamento das propostas de preço: A empresa Instituto Consulpam Consultoria Publico Privada foi Classificada com o Valor Total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) A Presidente da Comissão comunica que fica aberta o prazo recursal de 05 dias úteis previstos no art. 109, I alínea "b" da Lei 8.666/93 para manifestação dos licitantes interessados, obedecendo aos prazos legais para continuidade do processo. Mais informações encontram-se disponíveis na sede da Comissão na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara/CE, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara - CE, 9 de fevereiro de 2023 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.19.01-PERP O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, Torna Público, que do dia 09 de fevereiro de 2023, às 17h:30min. (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.01.19.01-PERP, tipo menor preço global por lote, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para o hospital e maternidade nossa senhora da expectação, e que a licitação terá sua abertura no dia 27 de fevereiro de 2023 às 10h:10min no endereço eletrônico "www.bbmnetlicitacoes.com.br" acesso identificado no link - acesso público. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana-CE, 7 de fevereiro de 2023 JOEFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.12.05.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2022.12.05.1, sendo o seguinte: LICITANTES V E N C E D O R ES - DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ 24.334.945/0001-08 classificado(a) nos lotes 2, 6 totalizando o valor de R$ 3.458.595,59 (três milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos), FRANCISCO ANTONIO BATISTA CNPJ 27.605.903/0001-52 classificado(a) nos lotes 1, 7 totalizando o valor de R$ 4.520.733,18 (quatro milhões quinhentos e vinte mil setecentos e trinta e três reais e dezoito centavos), OLIVEIRA & FREIRE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA inscrito no CNPJ nº 24.054.985/0001-04 classificado(a) no lote 8 totalizando o valor de R$ 1.147.912,50 (um milhão cento e quarenta e sete mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos), OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI CNPJ 41.600.131/0001-97 classificado(a) no lote 5 totalizando o valor de R$ 1.138.995,37 (um milhão cento e trinta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos) e VERDIVITA CARIRI LTDA CNPJ 48.876.837/0001-25 classificado(a) nos lotes 3, 4 totalizando o valor de R$ 407.651,90 (quatrocentos e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. MARCOS WESLEY LEITE TAVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2270901/2022 Contrato Nº 22709012022.01. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Execução de obras de Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da localidade de Mocambo, Município de Marco-CE, CR Nº 917474/2021/MDR/CAIXA, PT 1077486-79. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco- CE, através da Secretaria de Infraestrutura, representado pelo Secretário Alex Rios Silveira. CONTRATADO(A): RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 07.876.676/0001-92, represento(a) pelo(a) Sr(a). ROMULO VASCONCELOS PONTES. VALOR: R$ 1.903.448,27 (Um milhão, novecentos e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Tomada de Preços nº 2270901/2022. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0801.15.451.0026.1.017. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00 PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias após o prazo de execução. DATA: 02/02/2023. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: [email protected], Marco-CE. Alex Rios Silveira - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 270901/2022 Aviso de Adjudicação e Homologação. Contratação de empresa especializada na Execução de obras de Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da localidade de Mocambo, Município de Marco-CE., CR nº 917474/2021/MDR/CAIXA, PT 1077486-79. O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Marco comunica a Adjudicação e Homologação do objeto à seguinte empresa: RVP Construções & Serviços Eireli, que ofertou o menor preço, com o valor global de R$ 1.903.448,27 (Um milhão, novecentos e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). Modalidade: Tomada de Preços Nº 270901/2022. Data da adjudicação e homologação: 02 de fevereiro de 2023. Marco-CE, 2 de Fevereiro de 2023. ALEX RIOS SILVEIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.23.01 - PE O Pregoeiro do Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.01.23.01 - PE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA - CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 28.02.2023, às 09:00hs (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 28.02.2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 28.02.2023 a partir das 09:00hs (horário de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma - CE, 9 de Fevereiro de 2023. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.02.07.02-SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.02.07.02-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E ÓRGÃOS VINCULADOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao edital convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de fevereiro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 9 de fevereiro de 2023. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA