DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000190 190 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.004/2023 A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 Horas do dia 10 de Fevereiro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico N° 00.004/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas fotocopiadoras/impressoras, manutenção de impressoras e computadores e recarga de tonner, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 28 de fevereiro de 2023 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 28 de Fevereiro de 2023 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Novo Oriente-CE, 9 de fevereiro de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0802.01.23-PE Pregão Eletrônico nº 0802.01.23-PE. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 27 de Fevereiro de 2023, às 10:00hs. Local: www.bllcompras.org.br Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 8 de Fevereiro de 2023. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.10.14.001- CP A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2022.10.14.001- CP, com fins à contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola de ensino Fundamental Joaquim Amâncio Bezerra na localidade de Mangabeira no Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Seg- Norte Construções e Serviços EIRELI, ARN Construções LTDA, MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI e Construtora Beija Flor LTDA foram consideradas Habilitadas. As empresas: Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, CENPEL - Centro Norte de Projetos e Empreendimentos LTDA, Dinamica Empreendimentos e Soluções LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Deltacon Construções e Engenharia EIRELI, Millenium Serviços EIRELI, Construtora impacto Comercio e Serviços EIRELI e FCS Construções e Serviços foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 27 de fevereiro de 2023, às 8:00h. Pacajus - CE, 9 de fevereiro de 2023. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato Nº. 03.17.03.22.002, da empresa Caio Construções e Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.417.068/0001-97, proveniente da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 03.002/2022- PERP. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da Rede de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Motivo: Motivo: Considerando o que dispõe no artigo 79, I, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 08.02.2023. Maria Eliane da Penha Almeida - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Pacatuba - Ce, 09 de fevereiro de 2023. AVISO DE ANULAÇÃO Anulação da Ata de Registro de Preços Nº 03.002/2022 - PERP. O Município de Pacatuba, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, torna público a anulação de todos os lotes/itens, Ata Eletrônico Nº 03.002/2022 - PERP, que trata do Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da Rede de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Detentor: Caio Construções e Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.417.068/0001-97, Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude: Fundamentação: Art. 21, inciso I, do Decreto Federal nº. 7.892/2013 na Cláusula doze da Ata de Registro de Preços nº. 03.002/2022 - PERP. Ato de Anulação datado em: 08/02/2023. Pacatuba - CE, 9 de fevereiro de 2023. MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA Secretária de Educação, Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP 7/2023 Tipo Menor Preço, Julgamento por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 28 de Fevereiro de 2023 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 09h:30min (Horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: [email protected]. Palmácia/CE, 9 de Fevereiro de 2023. FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.01.001-SAUDE Republicação O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 27/02/2023, às 09h, realizará licitação, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município. O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.br. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 04.10.01/2022 Resultado da Fase Proposta de Preço - Reformulada A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado reformulado Conforme Decisão Judical (Processo N° 0200004-61.2023.8.06.0145) da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preço N° 04.10.01/2022, cujo objeto é a instalacao de um Sistema Fotovoltaico de 413,4KWP (usina solar fotovoltaica 413,4KWP), conectada à rede de distribuição da concessionária do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/Ce, conforme anexo ao Edital, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a empresa Enatec Engenharia LTDA, CNPJ Nº 41.607.813/0001-21, que foi vencedora por apresentar menor valor entre os concorrentes, apresentou valor global de R$ 2.411.707,27 (dois milhões quatrocentos e onze mil setecentos e sete reais e vinte e sete centavos), tudo conforme nova Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro - CE, 8 de Fevereiro de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.02.01/2023 A Pregoeira, através das Diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preços visando as aquisições futuras e eventuais de materiais de limpeza e higiene para suprir as necessidades das diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 24/02/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 24/02/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221, Centro, Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.01.11.1 Chamada Pública nº 2023.01.11.1. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Produtores Vencedores/Credenciados: José Lennon Salustro Pereira, Manoel Rodrigues Pereira, Antonio Pereira Firmino, Valter Rocha Santana, Cicero Rodrigues da Silva, Manoel Evangelista de Almeida e Jesica Maria Alves da Costa. Homologo e adjudico a presente Chamada Pública por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 de Junho de 2022, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Maria Leda Clementino de Almeida - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Porteira/CE, 01 de fevereiro de 2023. Porteira/CE, 1º de fevereiro de 2023. MARIA LEDA CLEMENTINO DE ALMEIDA Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.02.09.1 O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação, torna público aos interessados, o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 2023.02.09.1, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 09/02 a 06 de março do ano 2023, das 08:00 às 12:00 horas, na sala de reuniões no Prédio da Prefeitura, sita à Rua Mestre Zuca nº. 16 na Cidade de Porteiras/CE. Abertura dos envelopes: 06 de março de 2023, às 13:00 horas. Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254 (R-211). Porteiras-CE, 9 de Fevereiro de 2023. ELIANA ALBERTO DE FIGUEIREDO ALVES Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Extrato de Contrato Nº 002/2023.01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 002/2023, cujo OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Locações de máquinas pesadas para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: SX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 11.091.456/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 3.590.336,64. DATA DO CONTRATO: 09/02/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Iago Mariano Pedrosa Santana, CPF: 057.068.923-69. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Quiterianópolis-CE, 09 de Fevereiro de 2023.