DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foi classificada as propostas das empresas: 1º Construtora Cebave Eireli R$ 1.200.556,09; 2º CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda R$ 1.216.594,60; 3º Consbral Construções & Empreendimentos Ltda R$ 1.218.561,29; 4º Construtora Moraes Eireli R$ 1.225.096,21; 5º ARN Construções Ltda R$ 1.228.753,54; 6º Águia Construções e Incorporações Ltda R$ 1.229.461,04; 7º ABRAV Construções Serviços Eventos E Locações Eireli R$ 1.229.601,81; 8º Arcturo Construções e Serviços Ltda R$ 1.232.700,24; e 9º Clezinaldo S de Almeida Construções EPP R$ 1.233.833,45. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa CONSTRUTORA CEBAVE EIRELI com o valor global de R$ 1.200.556,09 (um milhão e duzentos mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e nove centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93.Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 - CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1302020223-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28/02/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças para manutenção de veículos, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.09.02.2023-DIV A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.09.02.2023-DIV, cujo Objeto é a Repetição da Licitação Fracassada N° 001.18.01.2023-DIV, que tem como Objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de peças destinadas à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, refrigeração, ventilação e outros equipamentos permanentes, bem como a contratação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, refrigeração, ventilação e outros equipamentos permanentes, para atender às diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 01 de Março de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 9 de Fevereiro de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.09.02.2023-DIV A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.09.02.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes: equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Russas, conforme especificações constantes neste Termo de Referencia. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 28 de Fevereiro de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes- e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 9 de Fevereiro de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.09.02.2023-SEMED A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 003.09.02.2023-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais escolares diversos destinados a formação de kits escolares a serem distribuídos aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Russas-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar-SEMED. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 01 de Março de 2023, às 15h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 9 de Fevereiro de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.09.02.2023-DIV A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 004.09.02.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção em geral, dentre eles: elétrico, hidráulico, pintura, outros, para atender as necessidades das (diversas) Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 27 de Fevereiro de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 9 de Fevereiro de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230124 - Origem: Tomada de Preços Nº 2022.05.09.01. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente; Contratada: F J Construtora EIRELI; Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Pavimentação em pedra tosca na localidade do Sítio Estivas no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico; Valor Total: R$ 410.040,47 (quatrocentos e dez mil, quarenta reais e quarenta e sete centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 1401.154510342.1.037 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 410.040,47; Vigência: 02 de Fevereiro de 2023 a 01 de Julho de 2023; Data da Assinatura: 02 de Fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.09.01 Modalidade: Tomada de Preços nº 2022.05.09.01. Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Pavimentação em pedra tosca na localidade do Sítio Estivas no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Vencedor(es): F J Construtora EIRELI, com o valor total de R$ 410.040,47 (Quatrocentos e Dez Mil, Quarenta Reais e Quarenta e Sete Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. São Benedito - CE, 31 de janeiro de 2023. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.02.06.01-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de Março de 2023, às 08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, tombado sob o nº 2023.02.06.01-CP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a contratação de empresa especializada em manutenção, obras, eficientização, cadastro e ampliação do sistema de iluminação pública, contemplando elaboração de projetos executivos, sistema de telegestão com tecnologia led, para atender as demandas do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: [email protected], no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole - CE, 9 de Fevereiro de 2023. GERUSA DANTAS VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SESA/SRP A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023-SESA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e embalagens para o Centro Fitoterápico, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 28 de fevereiro de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 9 de fevereiro de 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEDUC Resultado do Julgamento de Documentos de Habilitação e Projeto de Venda - Chamada Pública Nº 01/2023-SEDUC. Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Viçosa do Ceará - CE. A Nutricionista Responsável Técnica pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação e projeto de venda da seguinte forma: Habilitada: Associação Comunitária da Barra; Parcialmente Inabilitadas: Associação Comunitária dos Trabalhadores Unidos de Macajetuba I, Cooperativa de Agricultura Familiar da Serra da Ibiapaba. Desta forma fica aberto o prazo para sua regularização, conforme previsto no Item 8.5 do edital; e Inabilitada Cooperativa Agropecuária da AF de Viçosa do Ceará. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Item 13.2 do edital. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 8 de fevereiro de 2023. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023 Processo Admin. N°3840/2022 Ata de Registro de Preços N° 002/2022 Contratante: Município de Alfredo Chaves, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: VITA SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL, descritas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº.025/2022. Valor Total: R$ 26.270,00 Dotação: 120002.1030100192.117 Elemento de Despesa: 33903000000 Fichas n°s.: 036. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da Assinatura. Assinatura: 30 de janeiro de 2022.