DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000193 193 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5262/2022 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna publico para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da Tomada de Preços nº 001/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PRAIA GRANDE, MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ENSAIOS EM LABORATÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS, cuja sessão estava marcada para o dia 17/02/2023, às 09h30min, por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de adequações no edital. Maiores informações através do e-mail [email protected]. ID CIDADES: 2023.026E0500001.01.0001 Fundão/ES, 9 de fevereiro de 2023 ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.18.0001 O Município de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, por necessidade de adequações no respectivo Edital, fica adiada para o dia 09/03/2023 às 09h, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2023, inicialmente agendada para 16/02/2023 às 09h. Ficando, assim, REMARCADO: o acolhimento dos envelopes de habilitação e projeto de venda terá início dia 10 de fevereiro de 2023 e finalizará dia 09 de março de 2023, as 8h30min, e a abertura dos envelopes acontecerá no dia 09 de março de 2023, em sessão pública, a partir das 09h. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do sítio eletrônico: www.guacui.es.gov.br ou, ainda, junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 16h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 9 de fevereiro de 2022. HALVAIR VICTOR OLIVEIRA MACHADO Presidente da CPL - Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500003.01.0001 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 27/02/2023, às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa especializada em confecção de uniforme para o Grupo do Centro de Convivência da 3ª Idade "Maria da Penha Rocha Couzi - Alegria de Viver", solicitados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda, com participação exclusiva de ME, EPP, MEI e correlatos. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 27/02/2023; o credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 27/02/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 9 de fevereiro de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira - PMG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.01.0003 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 27/02/2023, às 14h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza de unidades de tratamento de esgoto, por meio de veículos "limpa-fossa", solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. O protocolo dos envelopes será até às 13h30min, do dia 27/02/2023; o credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 14h, do dia 27/02/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 9 de fevereiro de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira - PMG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 SRP ID CidadES/TCE-ES:2023.027E0500004.02.0004 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, no dia 28/02/2023, às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de material didático e expediente para o ano letivo de 2023, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 28/02/2023; o credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 28/02/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 9 de fevereiro de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2022 O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.620/2022, TCE/ES: 2022.028E0500001.01.0011, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. O EDITAL ESTAVA SUSPENSO SINE DIE. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 27/02/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 28/02/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 28/02/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 28/02/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 10 de fevereiro de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2023 Processo Administrativo 000073/2023 Registro de Preços - OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada no fornecimento de 03 (três) veículos hatch, zero km, ano-modelo 2023/2023, cor branca, motorização mínima 1.0, flex, 04 (quatro) portas, com capacidade de até (05) cinco passageiros, potência mínima 101cv (gasolina)/104cv (etanol), ar condicionado, cintos de segurança dianteiros e traseiros de acordo com as normas vigentes, direção hidráulica ou similar eletro assistida, vidros elétricos e protetor de carter, conforme especificações e quantidades estimadas, através do sistema http://bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 12h00 do dia 28/02/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12h30 do dia 28/02/2023. Prefeitura Municipal de Irupi, situada à Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Centro, Irupi - ES. Contato para informações adicionais: Tel: (28) 3458-1101. E-mail [email protected]. O Edital e seus anexos está disponivel para download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma BLL . Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. ID: 2023.033E0500001.02.0002 DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0014 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, constituída na forma da Lei, através de sua Presidente, torna público a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme parecer jurídico, no Processo Administrativo nº 7.447/2022, para contratação da empresa Crono Sul Ensaios Metrológicos Ltda, CNPJ nº 39.582.792/0001-95, estabelecida na Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua, 389, Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim-ES, CEP 29.313-656, objetivando a prestação de serviços de aferição em tacógrafo dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 3.014,00 (três mil e quatorze reais). Jerônimo Monteiro-ES, 9 de Fevereiro de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09. 0014 Ratifico a dispensa de licitação para à contratação da empresa Crono Sul Ensaios Metrológicos Ltda, CNPJ nº 39.582.792/0001-95, estabelecida na Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua, 389, Marbrasa, Cachoeiro de Itapemirim-ES, CEP 29.313-656, objetivando a prestação de serviços de aferição em tacógrafo dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 3.014,00 (três mil e quatorze reais). SÉRGIO FARIAS FONSECA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, constituída na forma da Lei, através de sua Presidente, torna público a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme parecer jurídico, no Processo Administrativo nº 7.448/2022, para contratação da empresa Inspeção Técnica Colatina Ltda, CNPJ nº 10.496.372/0002-95, estabelecida na Avenida Mauro Miranda Madureira, 1122 A, Coramara, Cachoeiro de Itapemirim-ES, CEP 29.313-310, objetivando a prestação de serviços de vistoria mecânica com emissão de laudo e certificado junto a CETU R B / ES ao serviços dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras Públicas e Trasportes e Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Jerônimo Monteiro-ES, 9 de Fevereiro de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0015 Ratifico a dispensa de licitação para à contratação da empresa Inspeção Técnica Colatina Ltda, CNPJ nº 10.496.372/0002-95, estabelecida na Avenida Mauro Miranda Madureira, 1122 A, Coramara, Cachoeiro de Itapemirim-ES, CEP 29.313-310, objetivando a prestação de serviços de vistoria mecânica com emissão de laudo e certificado junto a CETURB/ES ao serviços dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras Públicas e Trasportes e Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). SÉRGIO FARIAS FONSECA Prefeito