DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 000004/2022, Processo Administrativo N.º 020962/2022, objetivando CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 16 de março de 2023. Edital Retificado pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0001. Marataízes - ES, 9 de fevereiro de 2023. GEORGE MACEDO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 O Município de Muqui-ES por sua comissão de licitação, em cumprimento ao disposto no parágrafo primeiro, Art. 109, da Lei 8666/93, torna público e avisa aos interessados o julgamento pela comissão de licitação na fase de habilitação, como segue: Habilitadas para a fase seguinte as Empresas CONSTRU HERMES EIRELI EPP, CONSTRUTORA MIMOPEDRA EIRELI, ELA ENGENHARIA LTDA e EXPRESSA CONSTRUÇÕES EIRELI e inabilitada para a fase seguinte a Empresa VS CONSTRUTORA EIRELI. Caso não ocorra manifestação no interstício recursal, fixa-se a data de 27/02/2023, às 08:30h, para prosseguimento do certame. Íntegra da ata, link: https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=55. Muqui-ES, 9 de fevereiro de 2023. MIGUEL MONTOZO NETO Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022 TOMADA DE PREÇO N.º 05/2022 CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2022.052E0700001.01.022 PROCESSO Nº 562460, DE 17 DE MARÇO DE 2022. PROCESSO Nº 575984/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Contratado: WL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.464.089/0001-26 DO ADITIVO: O objeto do presente termo aditivo é: Prorrogar o prazo de execução do contrato 109/2022 pelo período de 29/01/2023 a 22/02/2023. Realizar aditamento qualitativo no importe de 77,93% sobre o valor do contrato, correspondendo ao valor de R$ 610.715,86 (seiscentos e dez mil setecentos e quinze reais e oitenta e seis centavos). Data Assinatura: 25/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 28/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 566712, DE 22/06/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0053 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: CARLOS BENTO DA SILVA EPP CNPJ: 39.307.228/0001-64 DO OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, para atendimento aos alunos do ensino fundamental, médio e da educação de jovens e adultos (EJA) do município de nova Venécia-ES - LINHAS ESTADUAIS, conforme roteiros, quilometragens e número de alunos a serem atendidos, pelo período de 12 meses, estimando-se aproximadamente 204 dias letivos. VALOR: R$ 1.210.339,75 (um milhão, duzentos e dez mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 08/02/2024. Data Assinatura: 08/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 36/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.004 PROCESSO Nº 577106/2023 ATA 58/2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: TONON PROJETOS CONSULTORIA E TOPOGRAFIA LTDA CNPJ: 25.200.675/0001-05 DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, estudos e serviços, visando o desenvolvimento de serviços técnicos especializados em equipamentos públicos comunitários e urbanos situados no município de Nova Venécia/ES. (Levantamento planialtimétrico para fins de pavimentação e contenção de encostas - demanda judicial) VALOR: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 02/02/2023 a 02/02/2024. Data Assinatura: 02/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATOVNº 08/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 549521, DE 26/05/2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.01.0042 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2021 PROCESSO Nº 576103/2023 ARP Nº 001/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: S.F. PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME CNPJ: 07.144.190/0001-60 DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 03/02/2023 a 02/02/2024, nos termos do art.57, II, da Lei no 8.666/1993. VALOR: R$ 13.674,00 (treze mil seiscentos e setenta e quatro reais). Data Assinatura: 02/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550530, DE 21/06//2021. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0700001.02.0019 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: MASTER AUTOMOTORES EIRELI. CNPJ: 15.650.133/0001-80 DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 010/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 04/02/2023 a 03/02/2024, nos termos do art.57, II, da Lei no 8.666/1993. reajustar o valor do contrato em 6,47% segundo o índice IPCA, correspondente ao valor de R$ 2.714,99 (dois mil setecentos e quatorze reais e noventa e nove centavos ). VALOR: R$ 65.159,76 (sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). Data Assinatura: 03/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 PROCESSO Nº 554876/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.02.0027 OBJETO: Aquisição de placas de sinalização. CONTRATADA: MARCELO FONSECA DA SILVA 05332296690 CNPJ nº 41.430.839/0001-94 Item: 01 (R$ 25,00) Item: 02 (R$ 30,00) Item: 03 (R$ 14,00) Valor Total: R$ 15.385,00 CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE VIDAL AGUIAR 13626967735 CNPJ nº 48.610.545/0001-46 Item: 04 (R$ 12,90) Valor Total: R$ 1.032,00 Valor Global: R$ 16.417,00 (dezesseis mil quatrocentos e dezessete reais). Nova Venécia - ES, 9 de fevereiro de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, torna sem efeito a publicação do aviso de licitação realizado no DOU, Sessão 3, pagina 243 do dia 09 de fevereiro de 2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2022. Nova Venécia-ES, 9 de fevereiro de 2023. ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Município de Pinheiros/ES, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gabinete, torna público que solicita cotação de preços, mediante contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de uma empresa para a prestação de serviços de interconexão Via Fibra Óptica em pontos de vide monitoramento espalhados pela cidade. Os interessados devem acessar o link http://www.pinheiros.es.gov.br/uploads/documento/20230209103942-coleta-de-preco- internet.pdf e apresentar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, o orçamento devidamente preenchido, datado, assinado e carimbado e enviado exclusivamente pelo email [email protected]. O documento deverá conter o Nome da empresa, Razão Social, CNPJ, Telefone para contato, Endereço, Nome do Responsável assinante, Prazo de validade da proposta, valor unitário. Em 9 de fevereiro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 A Prefeitura de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 27 de fevereiro de 2023, às 07h, na Sala da Casa da Cultura Geraldo Licínio Vaccari - Secretaria de Educação, o Pregão Presencial nº 005/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Eventual aquisição de Blocos PAVI's, Piso Podotátil, Meio Fio, Bloco Hexagonal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente, Obras e Transporte da Prefeitura Municipal de Pinheiros, Estado do Espírito Santo. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br - ID 2023.055E0700001.01.0004. Em 9 de fevereiro de 2023 ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 A Prefeitura de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 23 de fevereiro de 2023, às 09h, na Sala da Casa da Cultura Geraldo Licínio Vaccari - Secretaria de Educação, o Pregão Presencial nº 006/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Eventual aquisição de Manilhas em atendimento a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Transporte do Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br - ID 2023.055E0700001.01.0005. Em 8 de fevereiro de 2023 ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito