DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(TCEES): 2023.069E0500001.02.0024. Objeto:RegistroPreços Medicamentos. Abertura: 28/02/2023 às 09:00 Pregão Eletrônico nº 116/2022. Processo nº 33.047/2022. Licitação nº 986622. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0025. Objeto:RegistroPreços Medicamentos. Abertura: 01/03/2023 às 09:00 Pregão Eletrônico nº 195/2022. Processo nº 44.842/2022. Licitação nº 986638. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0022. Objeto:Registro Preços Material Hospitalar. Abertura:01/03/2023 às 09:00 Pregão Eletrônico nº 130/2022. Processo nº34.891/2022. Licitação nº 986632. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0023. Objeto:RegistroPreços Medicamentos. Abertura:02/03/2023 às 09:00 Pregão Eletrônico nº 132/2022. Processo nº35.558/2022. Licitação nº 986607. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0027. Objeto:RegistroPreços Medicamentos. Abertura:02/03/2023 às 09:00 Pregão Eletrônico nº 232/2022. Processo nº 53.104/2022. Licitação nº 986674. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0019. Objeto:Registro Preços Material Odontológico. Abertura:02/03/2023 às 09:00 Pregão Eletrônico nº 133/2022. Processo nº35.564/2022. Licitação nº 986602. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0028. Objeto:RegistroPreços Medicamentos. Abertura:03/03/2023 às 09:00 Pregão Eletrônico nº 135/2022. Processo nº36.446/2022. Licitação nº 986596. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0029. Objeto:RegistroPreços Medicamentos. Abertura:03/03/2023 às 09:00 Pregão Eletrônico nº 008/2023. Processo nº 65.432/2022. Licitação nº 986582. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0031. Objeto:Registro Preços Material Hospitalar. Abertura:03/03/2023 às 09:00 Pregão Eletrônico nº 136/2022. Processo nº36.485/2022. Licitação nº 986584. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0030. Objeto:RegistroPreços Medicamentos. Abertura:06/03/2023 às 09:00 Pregão Eletrônico nº 231/2022. Processo nº 52.408/2022. Licitação nº 986676. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0018. Objeto:Registro Preços Material Odontológico. Abertura:06/03/2023 às 09:00 Pregão Eletrônico nº 233/2022. Processo nº 54.290/2022. Licitação nº 986671. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0020. Objeto:Registro Preços Material Odontológico Abertura:06/03/2023 às 09:00 Pregão Eletrônico nº 234/2022. Processo nº 52.413/2022. Licitação nº 986666. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0021. Objeto: Registro Preços Material Odontológico. Abertura:07/03/2023 às 09:00 Pregão Eletrônico nº 242/2022. Processo nº 63.616/2022. Licitação nº 986680. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0017. Objeto:Registro Preços Material Odontológico. Abertura:08/03/2023 às 09:00 Serra, 9 de Fevereiro de 2023. EQUIPE DE PREGÃO S ES A / P M S RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2022 O MUNICÍPIO DE SERRA/ES, através da Pregoeira, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 243/2022, Processo nº 58866/2022 - SEDU, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE SACOLA LITERÁRIA PERSONALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO "PROJETO VAMOS LER JUNTOS?". Conforme segue: Lote I: ADC4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA CNPJ: 46.651.315/0001-08 Valor de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais) ID(TCEES): 2022.069E0600004.01.0005 Serra, 9 de fevereiro de 2023. CRISTINA CARVALHO TORREZANI Pregoeira Oficial/SEAD PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da habilitação, após análise da documentação das empresas participantes da Tomada de Preços 025/2022, sendo consideradas inabilitada(s) a(s) empresa(s) OPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, não havendo empresas habilitadas para continuidade no certame. Dessa forma, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação da documentação escoimada das causas de sua inabilitação, em conformidade com o Art. 48, §3º da Lei 8.666/93. O inteiro teor da decisão estará à disposição das empresas, na Sala da CPL, ficando, desde já, notificados os interessados da presente decisão, bem como a intimação do prazo para a interposição de recurso e, se houver, apresentação de contrarrazões no prazo legal. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail: [email protected]. ID: 2022.071E0700001.01.0043 Vargem Alta/ES, 9 de fevereiro de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA AVISO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da habilitação, após análise da documentação das empresas participantes da Tomada de Preços 001/2023, sendo consideradas habilitadas as empresas C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA J V LTDA - ME e JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, não havendo empresas inabilitadas para continuidade no certame. O inteiro teor da decisão estará à disposição das empresas, na Sala da CPL, ficando, desde já, notificados os interessados da presente decisão, bem como a intimação do prazo para a interposição de recurso e, se houver, apresentação de contrarrazões no prazo legal. Em não havendo recursos, fica designado o dia 24/02/2023, às 13:00 para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail: [email protected]. ID: 2023.071E0700001.01.0001 Vargem Alta/ES, 9 de fevereiro de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2022 Código CidadES: 2022.073E070001.02.000 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14062/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: HM TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. Objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do Contrato de Prestação de Serviços nº 149/2022 firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Décima, com base no art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor: o percentual do reequilíbrio é de 35,56% (trinta e cinco vírgula cinquenta e seis por cento), perfazendo o valor de R$ 518.834,80 (quinhentos e dezoito mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), a contar da data do pedido de reequilíbrio (30/08/2022), passando o valor global do contrato para R$ 1.978.134,80 (um milhão novecentos e setenta e oito mil cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Fornecimento nº 023/2023. Processo Administrativo licitatório nº 5133087/2022. Pregão Eletrônico nº 233/2022 (SEGES). ID (CI DA D ES ) : 2022.077E0600022.01.0165. Contratada: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de tiras reativas para uroanálise, com disponibilização dos equipamentos necessários para realização do exame químico e sedimentoscopia urinária. Valor do Contrato: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Vigência: 02/02/2023 à 01/02/2024. Data de assinatura do Termo: 02/02/2023. Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2.0027 - Elementos de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: portaldecompras.vitoria.es.gov.br, transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PROCESSO Nº 6576997/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0011. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR. Início de entrega das propostas: dia 13/02/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 01/03/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 01/03/2023. Informações no e- mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 7 de fevereiro de 2023. LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JOANNA D'ARC VICTORIA BARROS DE JAEGHER Secretária Municipal de Saúde