DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000196 196 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e o Fundo Municipal de Assistência Social. O edital estará disponível nos sites: portaldecompras.vitoria.es.gov.br, transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - PROCESSO Nº 6514191/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS (BOLAS, REDES, KITS MARCAÇÃO E COLETES). Início de entrega das propostas: dia 14/02/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 02/03/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 02/03/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 8 de fevereiro de 2023. BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que o Pregão Eletrônico 03/2023, tendo por objeto a "Eventual e Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia, Contínuos e Sob Demanda, Relacionados à Conservação, Manutenção Preventiva, Corretiva e Serviços Correlatos, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra", fica adiado sine die a fim de preservar o interesse da Administração Municipal. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 9 de fevereiro de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Anápolis, constituída pelo Decreto n°. 48.590, de 31 de janeiro de 2023, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2023, com a abertura da sessão no DIA 07 DE MARÇO DE 2023, às 15H00MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADA ÀS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O ANO LETIVO DE 2023, conforme solicitações n°. 000936/2022 e n°. 000937/2022, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, constante do Processo (SIM) nº. 000001264/2023 e Processo (SEI) n°. 01106.00000016/2022-75. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou ainda, consultar através do Portal da Transparência: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis, 9 de fevereiro de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2/2023 O Município de Araçu, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para Registro de preços para eventual contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes e Embutidos, Gêneros de panificação, Material de Limpeza, Embalagens, Material de copa e cozinha e expediente, destinados ao Município de Araçu-Go, a Merenda Escolar e suas secretarias. Conforme descrito no termo de referência e edital, a realizar-se no dia 27.02.2023, com início às 09h00 horas, nos termos da Leis 10.520/02 e 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações:https://acessoainformacao.aracu.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes; Fone: 62 3527-1623; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Araçu, 9 de janeiro de 2023. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2023 O Município de Arenópolis - GO, através de seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 0103/2022, torna público o Edital de Licitação, conforme descriminado abaixo: Modalidade: Sistema de Registo de Preço (SRP), Pregão Presencial N° 02/2023 Processo: 356/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E ETANOL) para atender as necessidades do Município. Tipo: Menor preço por item. Data: 28/02/2022. Horas: 14h00hs. Leis Pertinentes: Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 9 de fevereiro de 2023. HUGO MOREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à praça Couto Magalhães, nº22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº01.067.081/0001-00, através de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar em sua sede no endereço acima, às 09 horas do dia 27 de fevereiro de 2023, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico na área de saúde de pessoas para tratamento médico, hospitalar e odontológico especializado em Goiânia-GO, oferecendo-lhes estadia, alimentação, encaminhamentos e transporte à rede de saúde pública e privada, conforme especificações e quantitativos contidos em seus anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 9 de fevereiro de 2023. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Bonópolis torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 visando à Contratação de pessoa jurídica e física, da área da saúde, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2023, visando à prestação serviços de farmaceutico(a) plantonista e odontólogo(a) nas unidades públicas de saúde no Município de Bonópolis - GO, conforme condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, na Lei nº. 8080/90, no art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como na Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995 e Instruções Normativas nºs. 007/2016, 001/2017 e 001/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis, 9 de fevereiro de 2023. AURISSANDRA DE ALMEIDA GOMES Secretaria de Promoção, Assistência Social e Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 006/2022, oriundo do Processo Administrativo nº 2021038548 - Dispensa de Licitação nº 004/2022. Objeto: locação de imóvel destinado ao CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Locadora: Antonina Ferreira Campos - CPF nº 449.938.891-00, por intermédio de Oliveira & D' Ávila Ltda - ME, CNPJ nº 06.915.718/0001-94, CRECI J-10070, 5ª Região. Valor Global: R$ 22.418.28. Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE CREDENCIAMENTO Edital de credenciamento de profissional da saúde Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saude de Caturai, Estado de Goiás, com sede administrativa na praça 14 de novembro nº211, Setor Central Caturaí-Go, inscrito no CNPJ 04.815.319/0001-26, no Interesse da Secretaria Municipal de Saúde, através da comissão de licitação, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal 14.133/21, as quais regem o presente certame, estará cadastrando Profissionais de área da Saúde para o exercício 2023, conforme especificados no Edital 002/2023, a partir do dia 10 de fevereiro de 2023, documentação completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62) 3528-1130, ou no sitio oficial: www.caturai.go.gov.br. Caturaí Goiás, 9 de fevereiro de 2023. ANA PAULA BANDEIRA Presidente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/GO, realizará, a R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, na forma da Lei n° 8.666/93, a seguinte licitação: Modalidade: Tomada de Preços n. 004/23; Data e Horário: 03/03/23 as 09h00min; Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde São João. Copia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (62) 3338-1576 ou no site www.corumbadegoias.go.gov.br. Corumbá/GO, 9 de fevereiro de 2023 GREICE DE O. F. COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 O MUNICÍPIO DE CRIXÁS, ESTADO DE GOIÁS, informa aos interessados que realizará no dia 27 de Fevereiro de 2023, às 09:00, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE CRIXÁS, conforme condições estabelecidas no Edital. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, situado na Praça Inácio José de Campos, n° 01, Centro- Crixás/Go, Fone: (62) 3365- 1210, ou pelo site: https://crixas.go.gov.br/. Crixás - GO, 7 de fevereiro de 2023. PATRYCK ROSA SEIXAS Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O Município de Doverlândia/FME, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que realizará no dia 28/02/2023, às 13:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 02/2.023, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição parcelada de materiais de construção para manutenção, reforma e adequação de bens imóveis das escolas municipais Dona Ernestina Augusta de Lima, Manoel Ribeiro Campos e Maria Guilhermina de Jesus em convênio com o governo estadual emenda impositiva 2023 e contrapartida municipal. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br , esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 9 de fevereiro de 2023 ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU pregoeira