DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORDANA SILVA DE URZEDA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Edealina-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosas, nos termos do art. 75, I, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 09 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação para a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de Projeto de Arquitetura e Urbanismo de Paisagismo da Praça da Matriz do Município de Edealina". Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Edealina-GO, até o dia 15/02/2023 às 17:00 h Edealina, 9 fevereiro de 2023. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Edéia instituída pelo Decreto nº. 295/2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público a REVOGAÇÃO DO CERTAME, referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 002/2023, conforme Ato de Julgamento confeccionado e disponibilizado no dia 10 de fevereiro de 2023 e que se faz constante no Processo Administrativo nº. 001/2023, e cujas respectivas reproduções seguem disponíveis no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Edealina - GO, 9 de fevereiro de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Presidente da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2022 1ª REPUBLICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 28 de fevereiro de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2022 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de equipamentos hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde (UBS's), sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa - GO, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 9 de fevereiro de 2023. GUILHERME FLORES TOMAZELI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 16/2022 A Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo torna público, aos interessados que, foi retificado, ATA DE RECEPÇÃO, ABERTURA DO PROCEDIMENTO LICITATORIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 016/2022, como também no site da Prefeitura Municipal de Gameleira de Goiás, www.gameleiradegoias.go.gov.br, portando onde se Onde se lê: As 08:18 horas do dia 19 de novembro de 2022, Leia-se: As 08:18 horas do dia 19 de outubro de 2022. Gameleira de Goiás, 9 de fevereiro de 2023. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, tipo: Menor preço por km/veículo. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de transporte escolar rural e urbano, na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993., na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, consoante às condições e especificações estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 10/02/2023 até às 13h00min do dia 24/02/2023. Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 13h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 24/02/2023 às 14h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 9 de fevereiro de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 Data da Abertura Dos Envelopes: 23/02/2023-09:00 Horas O Município de Itajá, com sede na Rua Antonio Nunes da Silva, n 235, Centro, em Itajá, por seu Pregoeiro, Sr. Marcelo Faria Santos torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletronico n 003/2023, Edital 003/2023, tipo Menor Preço Por item, para aquisição de 02 (dois) Veiculos novos zero KM. sendo: Item 01- Veiculo tipo Camioneta cabine dupla capacidade para 5 passageiros, de acordo com Processo n 20220001003322 - Secretaria de Estado da Saude de Goiás. Item 02 - Veiculo tipo Pick-Up cabine dupla capacidade para 5 passageiros, de acordo com Processo SEI n 710000 75791202293, Emenda nº 202240100003 -Ministerio da Cidadania. O Edital completo estará disponível aos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura de Itajá, no endereço acima, e informações pelo telefone: 64-3648 7521 ou no site www.itaja.go.gov.br, Itajá, 9 de fevereiro de 2023. MARCELO FARIA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 CREDENCIAMENTO PARA SAÚDE A Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga torna público a todos os interessados que, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023 e durante todo o exercício do ano de 2023, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo solicitações de pessoas físicas ou jurídicas interessadas no credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VÁRIAS ESPECIALIDADES E CONHECIMENTO DA SAÚDE; NAS SEGUINTES UNIDADES DE SAÚDE: HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPURANGA, ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATENDIMENTO NA CADEIA DO MUNICÍPIO, SAMU E CAPS, o edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações pelo fone (62) 3355-7200, e e-mail(s) [email protected], licitacoesitapuranga@gmail. com. Itapuranga - GO, 9 de fevereiro de 2023 ELIZABETHE CRISTINA MARTINS CARDOSO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Tipo: Menor Preço Global - Data da Abertura dos Envelopes: 02/03/2023-09:00 horas O Município de Itarumã/GO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, representado pelo Presidente, Weuguer Flávio Ferreira Santos, torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade Tomada de Preços Nº 005/2023, tipo Menor Preço Global, com a finalidade de contratação de empresa para realização de obra de pavimentação de vias públicas no Município de Itarumã, com recursos federais e municipais, para atender as necessidades do Município, nos termos do Edital e seus Anexos. O Edital completo, com mapas, planilhas, memoriais, cálculos e especificações completas, está disponível aos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura de Itarumã, no endereço Praça Sebastião Assis Freitas, nº. 18. Centro. Itarumã e informações pelo telefone: 64 3659-1254 ou no site www.itaruma.go.gov.br, Itarumã, 7 de fevereiro de 2023. WEUGUER FLÁVIO FERREIRA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO: 1490/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Itumbiara, Goiás, da Zona Urbana, Zona Rural, Distritos e Povoados, e alunos da Rede Estadual de Ensino, residentes na Zona Rural do Município de Itumbiara, Goiás. MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. Nova data de ABERTURA: Dia 27/02/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 9 de fevereiro de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022037192. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 015/2022 TIPO: Menor Preço por Item. À vista de tudo que consta nos presentes autos, hei por bem acolhê-las, e em face do impedimento que alcançou a empresa GOIAS BEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS PARA SAÚDE-EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.231.242/0001-01, decorrente das irregularidades praticadas pela licitante, determinando o cancelamento dos seguintes itens, nos quais a empresa em referência sagrou-se vencedora no certame licitatório 03, 09, 10, 30, 33, 36, 47, 49, 51, 53, 54, 57, 65, 67, 68, 75, 95, 96, 105, 106, 115, 121, 122, 129, 130, 140, 145, 146, 147, 148, 149, 161, 163, 169, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 189, 191, 192, 197, 199, 203, 204, 211, 212. À vista da razoabilidade e do devido processo legal ficam mantidas as demais cláusulas e itens não alcançados pelo comando vertido em linhas superiores. Luziânia-GO, 8 de fevereiro de 2023. GONÇALO HENRIQUE DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde