DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000199 199 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para futura contratação de empresa especializada no ramo de sinalização viária horizontal, para a execução dos serviços de implantação e/ou manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, com fornecimento dos materiais de sinalização e demais insumos, ferramentas e equipamentos específicos, veículos, máquinas de demarcação viária, mão de obra e transporte, visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. Considerando a necessidade de reanálise do Memorial Descritivo e do Edital, fica suspenso sine die, o Pregão Eletrônico 018/2023, que aconteceria no dia 13 de fevereiro 2023 às 09h00min, SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verdego. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 9 de fevereiro de 2023. SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA - GOIÁS, torna público que realizará na sede do município, no dia 28 do mês de fevereiro de 2023, às 13:30hs, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sendo: Aquisição de Refeições Tipo Marmitex e Refeições por Quilo, para atender as necessidades do Município de Rubiataba, Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Lazer, Secretaria Municipal de Administração, Segurança Pública, Fundo Municipal de Saude ( Hospital Municipal, Samu e Secretaria de Saude), Fundo Municipal de Educação (Educação Infantil e Fundamental, Secretaria e Transporte Escolar) e Fundo Municipal de Cultura, Fundo municipal de Assistencia Social, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente EDITAL. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 9 de fevereiro de 2023 SAMELA ADNA DA SILVA BORBA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O município de Sanclerlândia, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 27 de fevereiro de 2023, às 09:30horas, em sua sede na praça Três Poderes n.º07 Centro - Sanclerlândia G0, Goiás, licitação, modalidade pregão presencial, objetivando o registro de preço para o fornecimento de materiais de limpeza e demais aquisições, com a finalidade de atender a demanda vinda do município de Sanclerlândia e dos órgãos ao município, tipo menor preço por item, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura municipal, no endereço acima citado. Cópia do edital poderá ser obtida no sítio www.sanclerlandia.go.gov.br. Sanclerlândia, 9 de fevereiro de 2023. ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação), na Av. Antônio Moreira Sobrinho, Qd. 52, LT 01, Centro, Santa Bárbara de Goiás/Go, Fone (0xx62) 3683-1156, o Procedimento Licitatório, conforme abaixo: No dia 27/02/2023, às 08:20 horas, realizará a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, julgamento menor preço global, visando a contratação de empresa para conclusão da quadra do CMEI - Maria Aparecida de Oliveira. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou no site da Prefeitura: http://santabarbara.go.gov.br. Santa Bárbara de Goiás, 9 de fevereiro de 2023. SARAH CAROLINA GONÇALVES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-UASG 989677 Tipo Menor Preço por Item A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2023, no dia 27/02/2023 às 09h, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto o aquisição de equipamento/material permanente referente a Proposta nº 07429.190000/1220-12, oriunda de recurso do Programa Saúde Bucal. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-UASG 989677 Tipo Menor Preço por Item A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2023, do tipo menor preço por item, no dia 28/02/2023, às 09h, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta de resíduos RSS de transportes através de tratamento por destruição térmica (incineração) com destinação final de resíduos contaminantes químicos e biológicos dos grupos A, B e E. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta- feira. Santo Antônio do Descoberto/GO, 9 de fevereiro de 2023. NEIDE APARECIDA BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISO DE ANULAÇÃO O Município de São Luís de Montes Belos/GO, CNPJ (MF) nº 02.320.406/0001- 87, através do Pregoeiro Oficial, torna público que após se constatar o descumprimento do disposto no art. 4º V da Lei 10.520/02 e arts. 21 §3º e 110 da Lei 8.666/93, fica ANULADO o Pregão Presencial nº 001/2023. ALBERTINO DE PAULA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de São Luís de Montes Belos/GO, CNPJ (MF) nº 02.320.406/0001- 87, através da Comissão Permanente de Licitações em razão da necessidade de complementação de projetos requisitados pela Caixa Econômica Federal, fica REVOGADA a Tomada de Preços nº 012/2022. São Luís de M Belos/GO, 8 de fevereiro de 2023. LECIVAL PIRES NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo licitatório nº 1000026354/2022- Modalidade: Concorrência Pública nº 011/2022. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV - AV. PROGESSO C/ AROEIRA, APM, CONJUNTO SABIÁ, SENADOR CANEDO-G, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: conforme solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, constante do processo administrativo nº. 1000024258/2022, em favor da empresa FL CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 45.160.810/0001-43, com a proposta no valor Global de R$ 3.466.967,46 (três milhões quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). ANA MARIA EMOS FERREIRA Ordenadora de Despesas AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.7082022, torna público que esta municipalidade realizará o Credenciamento nº 001/2023, para conhecimento dos interessados, que estará aberto partir do dia 10 de fevereiro de 2023, os pedidos de credenciamento na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rodovia GO 403, km 09, Conjunto Morada do Morro, nesta, tendo como objeto realizar o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de DUAM - documento único de arrecadação municipal, em padrão Febraban, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO, 9 de fevereiro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 9:00 HORAS DO DIA 06 DE MARÇO DE 2023, em sua sede, sito a Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei nº 8.666/93, bem como as condições impostas pela Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE na modalidade de Chamada Pública destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023, conforme §1º do art.14 da Lei Nº 11.947/2009 e resolução nº 06/2020 do FNDE relativas ao PNAE, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 16:00h ou no site www.valparaisodegoias.go.gov.br. Valparaíso de Goiás/GO, 8 de fevereiro de 2023. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANÓPOLIS-GO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 221/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 1º de março de 2023 às 09h00min, em sua sede administrativa, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço por empreitada global, destinada a contratação de empresa de engenharia civil para execução da obra de contratação de empresa de engenharia civil para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da escola Luiza Viana, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O procedimento licitatório será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 alterada pela Lei nº 147/14, bem como as demais condições previstas no Edital e seus anexos, disponível no site: www.vianopolis.go.gov.br ou na sede da Prefeitura. Vianópolis-GO, 9 de fevereiro de 2023. LINEU JOSÉ DA COSTA Presidente da CPL