DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000200 200 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 3 de março de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de vidraçaria, compreendendo instalações e o fornecimento de materiais necessários para as mesmas, visando atender as necessidades de diversas secretarias desta Administração Pública, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930- 000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 8 de fevereiro de 2022. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 8/2023 Orgão Realizador: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 005/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria com fornecimento de vidro e acessórios, para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais no Município de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitaaltamira.com.br/. DATA: 24/02/2023. HORÁRIO: 15h:30min (quinze horas e trinta minutos). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitaaltamira.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro - Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município e pelo e-mail: [email protected]. Altamira do Maranhão/MA, 7 de Fevereiro de 2023. ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 504/2022 Orgão Realizador: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 005/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para aquisições de combustíveis automotivos, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretarias Municipais de Infraestrutura, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 24/02/2023. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro - Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município e pelo e-mail: [email protected]. Altamira do Maranhão/MA, 7 de Fevereiro de 2023. ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 1/2023 Orgão Realizador: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 005/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de material tipo placas institucionais de sinalização externa nos prédios, adesivos e películas atendendo assim as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos Municipais da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretarias Municipais de Administração, Ed u c a ç ã o , Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitaaltamira.com.br/. DATA: 24/02/2023. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitaaltamira.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro - Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município e pelo e-mail: [email protected]. Altamira do Maranhão/MA, 7 de Fevereiro de 2023. ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de link de internet por fibra ótica com IP Público Dedicado, com velocidade não inferior a 500 MBPS, com suporte técnico e fornecimento de equipamentos necessários para o funcionamento dos serviços e incluso equipamento wi-fi, para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 24/02/2023 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e- mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 09 de fevereiro de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. Apicum-Açu/MA, 9 de fevereiro de 2023. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA K G AZEVEDO COMERCIO, CNPJ nº 28.596.343/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta, (tipo quentinha), para a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Apicum-açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do global presente Contrato é de R$ 136.860,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM-AÇU, 03 DE FEVEREIRO DE 2023. ASSINATURA: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Finanças e Administração; Keliane Gomes Azevedo - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA K G AZEVEDO COMERCIO, CNPJ nº 28.596.343/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta, (tipo quentinha), para a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Apicum-açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do global presente Contrato é de R$ 39.360,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM-AÇU, 03 DE FEVEREIRO DE 2023. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia; Keliane Gomes Azevedo - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA K G AZEVEDO COMERCIO, CNPJ nº 28.596.343/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta, (tipo quentinha), para a Secretaria de Saúde do Município de Apicum-açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do global presente Contrato é de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM-AÇU, 03 DE FEVEREIRO DE 2023. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretário Municipal de Saúde; Keliane Gomes Azevedo - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA B. CRUZ DA SILVA, CNPJ Nº 22.911.357/0001-64; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas, banheiros químicos e outros, serviços de ornamentação, segurança, apoio e apresentação de Shows com Bandas de renome local para atender nas necessidades do município de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 634.985,00 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. ASSINATURA: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Finanças e Administração; Bruno Cruz da Silva - Representante Legal. AVISOS DE RETIFICAÇÕES Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o contrato nº 06/2023, referente ao Adesão a Ata de registro de preços; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção para obras de: Construção, reforma e Manutenção para a Secretaria de Administração e Fianças do Município de Apicum- Açu/MA. Publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Seção 3, pág. 196. Onde lê-se: Valor global: R$ 439.657,60 (quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), leia-se: Valor global: R$ 434.167,24 (quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos). As demais condições permanecem inalteradas. Apicum-Açu/Ma, 03 de fevereiro de 2023. Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o contrato nº 07/2023, referente ao Adesão a Ata de registro de preços; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção para obras de: Construção, reforma e Manutenção para a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Apicum- Açu/MA. Publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Seção 3, pág. 196. Onde lê-se: Valor global: R$ 507.359,42 (quinhentos e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), leia-se: Valor global: R$ 509.707,39 (quinhentos e nove mil, setecentos e sete reais e trinta e nove centavos). As demais condições permanecem inalteradas. Apicum-Açu/Ma, 03 de fevereiro de 2023. Apicum-Açu/MA, 9 de fevereiro de 2023. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira