DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceição das Alagoas-MG, 9 de fevereiro de 2023 JOSIANE MENDES DA SILVA Presidente da F.H.M.J.H AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 10/02/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 27/02/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/02/2023 às 09h01min. Tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327 - 9900. Conceição das Alagoas-MG, 9 de fevereiro de 2023 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO II CONCORRENCIA Nº 1/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação II do Processo nº 001/2023 - Concorrência nº 001/2023, cujo objeto é o Registro de preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recapeamento asfáltico, pavimentação asfáltica, recomposição de pavimento (Operação Tapa Buraco) e manutenção de vias, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária de Custos, anexos a este Edital 001/2023. Dia da nova abertura: 20 de março de 2023, às 09h30min.. Edital Retificado II disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através da Presidente da CPL, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 087/2022, na modalidade Tomada de preço n°003/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de ruas em vias publicas (Projeto Paulo Amancio 2) em parceria da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte com o Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR, através do contrato de REPASSE MDR 923157/2021- conforme solicitação do diretor municipal de obras RATIFICADO em favor da empresa: SPERTA EMPREENDIMENTOS EIRELI no dia 29 de Dezembro de 2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte Empresa vencedora: SPERTA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Congonhas do Norte/MG,09 de Fevereiro de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através da Presidente da CPL, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 009/2023, na modalidade Tomada de preço n°001/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de ruas em vias públicas (Projeto Paulo Amâncio 1) em parceria da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte com o Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR, através do contrato de REPASSE MDR 920252/2021- conforme solicitação do Diretor Municipal de Obras no dia 09 de Fevereiro de 2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte Empresa vencedora: SPERTA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Congonhas do Norte/MG, 9 de Fevereiro de 2023. FABRÍCIO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 138/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 52/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG publica a ARP 002/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 138/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 52/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, ECONOMIA, E MEIO AMBIENTE, DE CONSELHEIRO PENA/MG, CONFORME CONVÊNIO/MAPA N° 914130/2021 - PLATAFORMA + BRASIL N° 026013/2021. Contratada: ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.206.867/0001-00. Valor: R$: 467.000,00. Conselheiro Pena/MG, 9 de fevereiro de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 PROCESSO DE COMPRA Nº 412/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2022 Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança de Saúde, torna público credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas medicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses materiais especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS - grupo 02 - subgrupo 1 - consultas, atendimentos e acompanhamentos", em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. A CPL informa os credenciados até momento: VILELA ROCHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 9 de fevereiro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022 PROCESSO DE COMPRA N° 452/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 248/2022 OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da pavimentação e drenagem de Ruas no Bairro Melo Viana, no Município de Coronel Fabriciano, através do convênio nº 1080470-89 - SICONV nº 921756/2021, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados que a vencedora do certame foi a empresa KC ABREU INFRAESTRUTURA LTDA, com o valor global de R$ R$ 473.091,52 (quatrocentos e setenta e três mil, noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). Coronel Fabriciano - MG, 9 de fevereiro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública abertura do PAL nº17/2023, Credenciamento n.º 03/2023. Data abertura 28/02/2023 as 14:30Hs - Objeto: Credenciamento DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FISICA (estagiário), VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE 01 NÚCLEO DE ESPORTE EDUCACIONAL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PADRÃO, EM ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] ILAERSON FERREIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2022 Processo Licitatório nº. 478/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 478/2022 Tomada de Preços nº. 040/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia elétrica para execução construção de subestação primária nº 5 de medição e transformação com ramal de entrada subterrâneo conforme projeto básico. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: KPL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇOS LTDA. Divinópolis - MG, 7 de janeiro de 2023. GUSTAVO MENDES MARTINS Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 48/2022 Processo Licitatório nº. 491/2022 Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica nos bairros Icaraí e Prolongamento do Icaraí no município de Divinópolis/MG. Participou do certame a seguinte empresa: Gidê Engenharia Ltda. Após análise da seara técnica fica adjudicada vencedora do certame a empresa Gidê Engenharia Ltda. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis - MG, 9 de fevereiro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 DISPENSA Nº 001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA ABERTO O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE DISPENSA Nº 001/2023, CHAMADA PUBLICA 001/2023, para AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIVISA ALEGRE/MG. OS INTERESSADOS (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ ÀS 14:00 HORAS DO DIA 06/03/2023. OUTRAS INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL COMPLETO NO SITE: www.divisaalegre.mg.gov.br Divisa Alegre/MG, 9 de fevereiro de 2023 GEILZA ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 97/2022 Referente à Tomada de Preços nº 05/2022 - Processo Licitatório 97/2022, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação da Praça do Santuário de Nossa Senhora da Piedade do Município de Felixlândia/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado, firmado com a empresa BARBOSA ENGENHARIA & SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI, inscrita no CNPJ: 27.410.104/0001-20, com sede na Rua Minervina Santos Pimenta, nº 155, Centro, Setubinha/MG - CEP: 39.688-000, no valor de R$ 383.306,19 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e seis reais e dezenove centavos), com vigência de 04/02/2023 a 04/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação: Gabriela Fernandes Valadares. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 023/2023 REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos em geral, que serão utilizados na manutenção das atividades realizadas nas Secretarias Municipais, bem como para atender ao Acordo de Cooperação nº 19 - 4º RM-013- 00 com o Exército Brasileiro - Comando da 4ª Região Militar. DATA DE ABERTURA DA S PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 28/02/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. A COMISSÃO