DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Henriques/ Prefeito de Cataguases PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022 SRP Nº 150/2022 Processo Licitatório Nº 261/2022 OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de materiais e serviços gráficos para atender a diversas secretariais da Prefeitura de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 25/01/2023 EMPRESAS: ADLX SOLUÇÕES LTDA, AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES, GRAFICA VITORIA LTDA, INDÚSTRIA FENIX CORTE E A LASER LTDA, INO VART VISUAL LTDA, MARCELO SIMONI, NAYRA RODRUIGUES PROVENSI, RAFAELA CORREIA DANTAS - COMERCIAL E GRAFICA, RB GRAFICA DIGITAL LTDA E RMR GRAFICA LTDA. Valor homologado: R$ 116.801,50 José Henriques/ Prefeito de Cataguases PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022 SRP Nº 156/2022 Processo Licitatório Nº 278/2022 OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social de Cataguases. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 27/01/2023 EMPRESAS: ALIMENTOS ROGEL EIRELI, ATACADÃO RENDE MAIS LTDA, EFQJ COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, JC TEIXEIRA & CIA LTDA, MARCOS ANDRE SARMENTO CRUZ, SERRAMINAS PADARIA E HORT-FRUT LTDA. Valor homologado: R$ 190.229,90José Henriques/ Prefeito de Cataguases PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022 SRP Nº 154/2022 Processo Licitatório Nº 270/2022 OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de lonas em atendimento às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 02/02/2023 EMPRESAS: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA E MD MATERIAIS DE CATAGUASES LTDA. Valor homologado: R$ 26.140,70 José Henriques/ Prefeito de Cataguases PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022 SRP Nº 152/2022 Processo Licitatório Nº 263/2022 OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para atender a Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 01/02/2023 EMPRESAS: ATACADÃO RENDE MAIS LTDA, COELHO PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E RF COMÉRCIO ARMARINHO LTDA. Valor homologado: R$ 62.719,72 José Henriques/ Prefeito de Cataguases PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022 SRP Nº 155/2022 Processo Licitatório Nº 275/2022 OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura de sinalização viária horizontal para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cataguases. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 06/02/2023 EMPRESAS: FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO Valor homologado: R$ 104.400,00 JOSÉ HENRIQUES Prefeito de Cataguases EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 071/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 012/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E AFW COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 11.919.604/0001-52, PARA REFORMA DE COBERTURA E PINTURA UBS BAIRRO BANDEIRANTES, GRANJARIA E NO DISTRITO DE SERENO DA CIDADE DE CATAGUASES/MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 071/2022 por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir do dia 2 de fevereiro de 2023 e término em 01 de julho de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 23/01/2023. José Henriques, Alessandro Carlos de Oliveira Cidrini, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Webster Barbosa Esteves, Lavínia do Carmo Diniz, Lídia Pereira Dias Marques Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 097/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 018/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ANDRADE CONSTR U Ç ÃO E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ 37.551.831/0001-61, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E CALÇAMENTO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVO NA RUA JUCA FURTADO NO BAIRRO SOL NASCENTE NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 097/2022 por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 13 de fevereiro de 2023 e término em 12 de junho de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 23/01/2023. José Henriques, Jorge Luiz Soares de Andrade, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Webster Barbosa Esteves, Lavínia do Carmo Diniz, Lídia Pereira Dias Marques Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 096/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 017/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONSTRURAL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ 05.024.835/0001-03, PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOSÉ DO GRUPO E PEDRO NETO DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 096/2022 por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 13 de fevereiro de 2023 e término em 12 de junho de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 23/01/2023. José Henriques, Iracy dos Anjos Silva, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Webster Barbosa Esteves, Lavínia do Carmo Diniz, Lídia Pereira Dias Marques Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 013/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 003/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ROBSON RODRIGU ES RESENDE JUNIOR CNPJ 43.338.343/0001-73, PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL CATAGUASES-MG. O termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir do dia 14 de fevereiro de 2023 e término em 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Data da assinatura: 23 de janeiro de 2023. José Henriques, Robson Rodrigues Resende Junior, José Maria Magalhães Sasso, Rodrigo Webster Barbosa Esteves, Murilo de Paula Abrita, Lavínia do Carmo Diniz EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Resenha da Ata de Registro de Preços Nº 221/2022. Resultante do Pregão Eletrônico SRP Nº 068/2022. OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliários para atender à proposta do Convênio de Saída nº 1261000493/2022 SEE da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 195.150,00. PARTES: Prefeitura Muicipal de Cataguases-MG e a empresa FABBRICATO MADEIRA E ARTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.934.527/0001-42. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da assinatura: Cataguases, 26 de julho de 2022. ASSINATURAS: José Henriques, Neimar Garcia de Oliveira, Bruno Nunes de Araújo, Rodrigo Webster B. Esteves, Luci Mara Guedes Gonçalves, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz Resenha da Ata de Registro de Preços Nº 256/2022. Resultante do Pregão Eletrônico SRP Nº 070/2022. OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliários para atender à proposta do Convênio de Saída nº 1261000493/2022 SEE da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 214.176,00. PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases-MG e a empresa AMANDA SERAFIM MAT T O S DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.147.535/0001-64. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da assinatura: Cataguases, 12 de agosto de 2022. ASSINATURAS: José Henriques, Neimar Garcia de Oliveira, Amanda Serafim Mattos da Silva, Rodrigo Webster B. Esteves, Luci Mara Guedes Gonçalves, Lídia Pereira Dias Marques, Murilo de Paula Abrita Resenha da Ata de Registro de Preços Nº 257/2022. Resultante do Pregão Eletrônico SRP Nº 070/2022. OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliários para atender à proposta do Convênio de Saída nº 1261000493/2022 SEE da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 85.680,00. PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases-MG e a empresa ARGOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.262.411/0001-03. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da assinatura: Cataguases, 12 de agosto de 2022. ASSINATURAS: José Henriques, Neimar Garcia de Oliveira, Jonathan Pereira, Rodrigo Webster B. Esteves, Luci Mara Guedes Gonçalves, Lídia Pereira Dias Marques, Murilo de Paula Abrita Resenha da Ata de Registro de Preços Nº 258/2022. Resultante do Pregão Eletrônico SRP Nº 070/2022. OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliários para atender à proposta do Convênio de Saída nº 1261000493/2022 SEE da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 13.912,00. PARTES: Prefeitura Muicipal de Cataguases-MG e a empresa GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO, inscrita no CNPJ nº 34.152.516/0001-73. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da assinatura: Cataguases, 12 de agosto de 2022. ASSINATURAS: José Henriques, Neimar Garcia de Oliveira, Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo , Rodrigo Webster B. Esteves, Luci Mara Guedes Gonçalves, Lídia Pereira Dias Marques, Murilo de Paula Abrita PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PL Nº 006/2023 A PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA/MG, TORNA PÚBLICO QUE O PL Nº 006/2023 - TP Nº 001/2023. Tipo: Menor preço. CONT DE EMPRESA P/ O FORNEC DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC, P/ OBRA DE REF NA CASA DE CULT JOÃO LOPES VIANA - DIST DE SERRA DAS ARARAS. JULGAMENTO: 06/03/2023, às 08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br Chapada Gaúcha/MG, 9 de fevereiro de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PL Nº 007/2023 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 007/2023 - TP nº 002/2023. Tipo: Menor preço. CONT DE EMP ESPEC P/ CONST DE MURO DIVISORIO P/ O PREDIO ESCOLAR DAS 04 SALAS, COM FORNEC DE MAT E MÃO DE OBRA. JULGAMENTO: 06/03/2023, às 10h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br Chapada Gaúcha/MG, 9 de fevereiro de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PAL nº 006/2023 - PE nº 002/2023, que objetiva o RP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, TIPO: VANS, MICRO-ÔNIBUS, MOTOCICLETAS, VEÍCULOS DE PASSEIO, PICK-UPS E MÁQUINAS, NOVOS, 0 KM, ANO MODELO: 2022/2023, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CHAPADA DO NORTE/MG, DE ACORDO COM CONVÊNIO E RESOLUÇÕES. FICA EXCLUÍDO O ITEM 06 (RESTROESCAVADEIRA). FICA MANTIDA A DATA DE ABERTURA PARA: 13/02/2023 às 09:00hs. Local da sessão pública: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br - MAIORES INFORMAÇÕES E EDITAL RETIFICADO À DIS P O S I Ç ÃO NO SITE www.licitardigital.com.br, na Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, PELO TELEFONE (33) 3739-1105, PELO E-MAIL [email protected] E NO SITE www.chapadadonorte.mg.gov.br. Chapada do Norte/MG, 9 de fevereiro de 2023 LUCAS PEREIRA TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 Inexigibilidade por Credenciamento nº 001/2022. Objeto: Credenciamento e cadastramento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços em saúde, na realização de plantões médicos na especialidade: pediatria, na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA, para o ano de 2022 e disposições constantes no Termo de Referência. Vistos etc. Venho por meio deste convocar para credenciamento e cadastramento de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços em saúde, na realização de plantões médicos na especialidade: pediatria, para exercício 2023. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 9 de fevereiro de 2023 JOSIANE MENDES DA SILVA Presidente da F.H.M.J.H AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 Inexigibilidade por Credenciamento nº 004/2022. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos (clínico geral) em regime de plantão na Unidade de Pronto Atendimento da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, no Município de Conceição das Alagoas. Vistos etc. Venho por meio deste convocar para credenciamento de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços médicos (clínico geral) em regime de plantão, para exercício 2023.