DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PODE SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA DE BRÁS PIRES OU PELO E-MAIL: [email protected]. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (32) 3534-1125, A PARTIR DAS 08h00hs. Brás Pires - MG, 9 de fevereiro de 2023. WESLEY DE SOUZA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Proc. 107/22 - PP 056/22 - Registro de preços para aquisição de material de expediente. Contr.: GE Alvitre Com. Varejista de Art.de papelaria. V. Total: R$ 180.695,10 - Vigência: 20/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Registro de preços para aquisição pães, bolos e salgados. Sessão: 28/02/2023 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Edital de Licitação. Processo nº 28/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção da Escola Municipal Prefeito Herminio Gonzaga por empreitada global, referente ao Projeto Mãos Dadas, Convênio Estadual nº 1261000766/2021, conforme planilhas e projetos anexos. Entrega dos envelopes no dia 06/03/23, às 09h00min, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Dona Ana Chaves, nº 218, Centro. Edital à disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br, e-mail: [email protected] e tel.: (35) 3641-1373. Brazópolis-MG, 9 de fevereiro de 2023 JULIANA ALVES DE FREITAS Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de material didático de sistema de ensino para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental. Empresa Vencedora: Gráfica Editora Guteplan LTDA. Valor Total do Processo R$ 956.400,00. Buritis - MG, 9 de fevereiro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratada: Vira E Mexe Produções E Eventos LTDA - ME; Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023; Objeto: contratação de show da Banda Vira e Mexe, consagrado pela crítica especializada e opinião pública, para se apresentar durante o Carnaval/2023, no dia 20 de fevereiro, no município de Caetanópolis/MG, do qual a CONTRATADA é representante exclusiva da banda, em todo território nacional, dos direitos de comercialização de shows; valor total do contrato 50.000,00 (cinquenta mil reais); Prazo: 31/01/2023 até 30/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratada: Gráfica e Editora Posigraf Ltda; Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023; Objeto: fornecimento de materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Ambiente Digital com conteúdo educacionais; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico; Avaliação Externa do Processo de Aprendizagem nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, exclusivamente para alunos do 4º e 8º anos (em anos pares) e 3º e 7º anos (em anos Ímpares) do Ensino Fundamental e, Sistema de Gestão das Informações Educacionais, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição; valor total do contrato 641.864,70 (seiscentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), no exercício de 2023; Prazo: 03/02/2023 até 31/12/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023, com fulcro no art. 25, inciso I e II, c/c § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, que opina favoravelmente à contratação da empresa VIRA E MEXE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ 06.120.568/0001-22, para a contratação de show da Banda Vira e Mexe, consagrado pela crítica especializada e opinião pública, para se apresentar durante o Carnaval/2023, no dia 20 de fevereiro, no município de Caetanópolis/MG, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva da banda, em todo território nacional, dos direitos de comercialização de shows; valor total do contrato R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Prazo: 31/01/2023 até 30/06/2023. Caetanópolis/MG, 9 de Fevereiro de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023 que, com fulcro no art. 25, inciso I e II, c/c § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, que opina favoravelmente à contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, CNPJ 75.104.422/0008-82, para o fornecimento de materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Ambiente Digital com conteúdos educacionais; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico; Avaliação Externa do Processo de Aprendizagem nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, exclusivamente para alunos do 4º e 8º anos (em anos pares) e 3º e 7º anos (em anos Ímpares) do Ensino Fundamental e, Sistema de Gestão das Informações Educacionais, do qual a CON T R AT A DA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição; valor total do contrato R$ 641.864,70 (seiscentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), no exercício de 2023; Prazo: 03/02/2023 até 31/12/2023. Caetanópolis/MG, 9 de Fevereiro de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 2º Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato nº 262/2022. Objeto: execução de reforma da PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DA PRAIA ARTIFICIAL DE CAPITOLIO/MG, Contrato de Repasse OGU Nº 914525/2021 - Ministério do Turismo. Procedimento Licitatório nº. 107/2022, Tomada de Preços n. º 08/2022. Contratada: TERRA SUL LTDA. Contratante: Município de Capitólio. Vigência 19/10/2022 a 19/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 2º Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato nº 264/2022. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERIMETRO URBANO DE CAPITOLIO/MG, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 911430/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Procedimento Licitatório nº. 106/2022, Tomada de Preços n. º 07/2022. Contratada: TERRA SUL LTDA. Contratante: Município de Capitólio. Vigência 20/10/2022 a 20/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICIPIO DE CAPUTIRA/MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 02 de março de 2023, às 09h00min, na Modalidade de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, na Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG ou pelo telefone do setor de licitações: (31) 3873-5138. Caputira-MG, 9 de fevereiro de 2023 CELSO GONÇALVES ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e material de consumo em atendimento a diversos setores da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 03 de março de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 134.485,27 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SRP Nº 13/2023 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais e equipamentos de processamento de dados em atendimento à diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 06 de março de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 1.979.102,45 Disponibilidade do [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 SRP Nº 137/2022 UASG 984305 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 236/2022 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos (aparelho de ultrassonografia e videoendoscopia) para atender o Serviço de Regulação, Controle a Resolução SES/MG n° 8.183/2022 para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases/MG. Data de realização: 28 de fevereiro de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 665.720,24 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases - MG, 7 de fevereiro de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2022 SRP Nº 148/2022 Processo Licitatório Nº 252/2022 OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes para atender as demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 20/01/2023. EMPRESAS: GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA, GISELLE EUGENIA DA COSTA FIGUEIREDO QUEIROZ, MALU INDÚSTRIA E COMERCIO DE EPI'S E PRODUTOS HOSPITALARES, MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, PETTER UNIFORMES LTDA. Valor homologado: R$ 55.531,40.José Henriques/ Prefeito de Cataguases PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022 SRP Nº 151/2022 Processo Licitatório Nº 262/2022 OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutícolas para atender a Residência Terapêutica da Secretaria Municipal da Prefeitura de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 25/01/2023 EMPRESAS: JC TEIXEIRA & CIA LT DA Valor homologado: R$ 11.527,42. José Henriques/ Prefeito de Cataguases