DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000211 211 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 23/2023, Processo Licitatório n° 24/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 01/03/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis, medicamentos manipulados e insumos farmacêuticos - de ''A'' a ''V''. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 09/02/2023. São Joaquim de Bicas, MG, 9 de fevereiro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 21/2023, Processo Licitatório n° 22/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por lote. Abertura das propostas: às 9h do dia 28/02/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de soluções químicas e correlatos, incluindo fornecimento de incubadora em regime de comodato. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 09/02/2023. São Joaquim de Bicas, MG, 9 de fevereiro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Alagoa, por meio Da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se encontra aberto o Credenciamento de CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA, conforme LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 e 04/2015.O Edital está disponível na Prefeitura Municipal, na Sala das Licitações, no período de 10 a 22 de fevereiro de 2023, no horário de 9h às 12h e de 13h às 17h, na Prefeitura Municipal, Praça Manoel Mendes de Carvalho, n° 164, centro. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço acima citado, abertura dos envelopes em Sessão Pública no dia 23/02/2023 ás 10:30hs. Alagoa - MG, 9 de fevereiro de 2023. ELIANE APARECIDA SANTOS SIQUEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PAL 010/2023 - Dispensa 001/2023 Objeto: Contratação direta por chamada pública, com dispensa de licitação, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos de educação básica pública da rede municipal, com uso de cota da verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE, nos termos do art. 31 e seus §§ da Resolução FNDE 6/2020 de 8 de maio de 2020, pelo preço médio por cotações de mercado. Dia 06/03/2023, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, Praça Prefeito José Carlos Martins, 30 - CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta- feira, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 P.A.L Nº 013/2023 Torna público que realizará licitação PAL: 013/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 no dia 09/03/2023 às 09h00min. Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte administrativo para atualização, manutenção e sistematização da gestão do patrimônio cultural, do esporte, do meio ambiente e do turismo, bem como implementação do plano de desenvolvimento local integrado e sustentável do município, e por fim implementação dos planos de ações do patrimônio cultural, do esporte do turismo e meio ambiente do município de Angelândia/MG. Íntegra do edital e informações pelo tel.: (33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br;. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 P.A.L Nº 014/2023 Torna público que realizará licitação PAL: 014/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 no dia 09/03/2023 às 13h00min. Objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do município de Angelândia/MG, compreendendo serviços de manutenção da rede aérea e/ou subterrânea, abrangendo os serviços de rotina, serviços preventivos e corretivos, com fornecimento total de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, contemplando todos os pontos de iluminação pública existentes no município, e demais que venham a ser instalados durante a vigência contratual. Íntegra do edital e informações pelo tel.: (33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br. Angelândia-MG, 9 de fevereiro de 2023 JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Prefeitura Municipal de Araponga/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, Processo Licitatório nº 029/2023, na data de 28/02/2023, às 09h00min, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de móveis de escritório, equipamentos de informática, eletro eletrônicos, equipamentos de áudio e vídeo, equipamentos e moveis hospitalar e odontológicos, ferramentas e equipamentos para construção civil, dentre outros itens correlatos descritos e especificados no anexo I, os quais poderão ser adquiridos com recurso próprio e/ou com recursos advindos de Resoluções, Portarias e/ou Convênios, itens estes, destinados à atender a demanda de todas as Secretarias Municipais, em especial a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br; www.bll.org.br. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone (31) 3894-1100. Araponga/MG, 8 de fevereiro de 2023 LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.204/2022. Processo 296/2022. O Município e a empresa Marcos Orlandi Paiva e CIA LTDA ME, valor global: R$ 420.703,00; Marinho Cordeiro de Rezende ME, valor global: R$ 447.982,00; firmam registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo envasado em botijão P-13 e P-45 e vasilhame, para atender a demanda das secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 31/12/2023. Assinatura 10/01/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 12.009/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Inexigibilidade por Credenciamento 12.009/2021. Processo 275. Julgamento da fase de Habilitação. O Município de Araxá torna público, julgamento da fase de habilitação e proposta do processo nº 12.009/2021 para credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas, para atuarem nas unidades básicas de saúde - UBS´S, unidades saúde da família - USF´S, estratégias saúde da família - ESF´S e equipes de atenção básica - EAB´S do município de Araxá, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no termo de referência constante do anexo I, deste edital. Licitante credenciado e habilitado: Maria Paula Lacerda Reis, credenciada nos seguintes itens: 69.977, valor mensal: R$ 7.010,46 e item: 71.643, valor mensal: R$ 1.752,615. Em 9 de fevereiro de 2023 NATHALIE ISABELA KFURI DA SILVA Presidente em exercício da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 001.002.001.2023, Processo Administrativo: nº 181/2022. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP e o Município de Argirita/MG. Objeto: Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes e a regulamentação das obrigações e deveres quanto à elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos-PMGIRS, constante no Processo Administrativo nº 181/2022. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, por meio de Termo Aditivo. Data da Assinatura: 07.02.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi -Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 64/2021 - Empresa: ALPHA CONSTRUTORA LTDA Tipo de Aditivo: Prorrogação Vigência: R$ 13/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneu zero hora com potência mínima de 95cv, e 01 (uma) grade aradora nova com recurso do Convênio Plataforma +Brasil nº 924949/2021 através do Ministério do Desenvolvimento Regional, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Berilo/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Entrega das propostas: de 13/02/2023 às 08h00min até 24/02/2023 às 08h00min no site: www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 24/02/2023 às 09h00min no site: www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no site: www.berilo.mg.gov.br, no site: www.licitardigital.com.br, pelo telefone: (33) 99707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, 85, Centro, CEP: 39640-000. Berilo-MG, 9 de fevereiro de 2023 FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Berilo torna pública para quem possa se interessar a retificação da data de abertura dos envelopes do Pregão Eletrônico nº 001/2023 pelo código ISSN 1677-7069, pág. 201, nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023. Onde se Lê: Abertura das propostas: 14/02/2023 às 09h00min no site: www.licitardigital.com.br, Leia- se: Abertura das propostas: 17/02/2023 às 09h00min no site: www.licitardigital.com.br. As demais informações, bem como data de entrega, número de modalidade e objeto permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG torna público abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. Objeto: Registro de preços exclusivo para me/epp ou equiparadas para futuras e eventuais aquisições de carnes e embutidos para atendimento às necessidades de todas as secretarias do município de BOTUMIRIM/MG. As propostas serão recebidas por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br - INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS às 09:01hs do dia 27/02/2023. Cópia do edital e seus anexos poderão ser solicitadas pelo tel: (38) 3255-1133 - e-mail: [email protected], na página: http://botumirim.mg.gov.br/ Botumirim/MG, 9 de fevereiro de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro