DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do sul, através da sua coordenadoria de licitações, por meio do diário oficial, torna público, a realização da licitação abaixo: objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) para a prestação de serviços de transporte rural dos alunos matriculados na rede pública de ensino para o ano letivo de 2023, com a mão de obra motorista (s) e o (s) veículo (s) equipado (s) com todos os itens exigidos por lei, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de educação. Pregão Eletrônico nº 002/2023. Processo Administrativo nº 022/2023. Abertura da sessão: às 09h00 do dia 28/02/2023, (horário Brasília DF). Recebimento das propostas das 8h do dia 13/02/2023 até às 08h59min do dia 28/02/2023. Abertura e julgamento das propostas 9h do dia 28/02/2023. Início da sessão de disputa de preços às 9h10min do dia 28/02/2023, referência de tempo: horário de Brasília (DF). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilandia.ms.gov.br. Cassilândia-MS, 9 de fevereiro de 2023. JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2023 Processo Adm. N°. 010/2023 - O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço por item, com itens exclusivos para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14, no dia 28 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jateí- MS, visando o registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à manutenção do programa de Merenda Escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jateí/MS para o ano letivo de 2023, conforme Edital e Termo de Referência. Informações no Departamento de Licitações, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: [email protected] ou site www.jatei.ms.gov.br Jateí/MS, 9 de Fevereiro de 2023. JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 O MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2022, Processo Administrativo nº. 188/2022, que teve por objeto escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a aquisição de veículos, 0 (zero) km, ano e modelo mínimo 2023, com capacidade de 5 lugares, para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquirido por meio de recursos próprios juntamente com a Emenda Parlamentar n° 11913.745000/1210-02 e Emenda Parlamentar n° 11913.745000/1200-20, operacionalizado por meio do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, conforme as especificações contidas no termo de Referência, do tipo menor preço por item, ficando ADJUDICADO em favor da empresa: GRANDOURADOS VEÍCULOS LTDA, CNPJ. Sob o nº 03.835.451/0001-37, situada na Rua João Vicente Ferreira, 2043, Bairro Vila Tonani, na cidade de Dourados/MS, CEP: 79.825-020, o item: 20683, no valor de R$ 108.500,00; o item 20682 acabou resultando em: FRAC A S S A D O. Jateí/MS, 10 de fevereiro de 2023. JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2022 Processo Nº 394/2022 - Pregão Eletrônico Nº 182/2022. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 54/2022, Nº 55/2022, Nº 56/2022, Nº 58/2022, Nº 59/2022, Nº 60/2022, Nº 61/2022 Nº 62/2022 E Nº 63/2022. Empresa Vencedora: ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA com os lotes 001, 003, 004, 005, 006, 007, 008 e 009 totalizando o valor de R$ 3.000.861,47 (três milhões oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 394/2022 referente ao Pregão Eletrônico nº 182/2022 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 431/2022. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 394/2022 referente ao Pregão Eletrônico nº 182/2022 - Josemar Tomazelli, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº. 091/2022. Naviraí - MS, 09 de fevereiro de 2023. Naviraí-MS, 9 de fevereiro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ R E T I F I C AÇ ÃO Nos Aviso de Licitação, Tomada de Preço n.º 1/2023, publicado na página 200, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 08/02/2023. Onde se Lê: Data e Horário da realização: 22 de fevereiro de 2023, às 08h00min horas (horário de MS). Leia-se: Data e Horário da realização: 24 de fevereiro de 2023, às 08h00min horas (horário de MS). PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2023 Reconheço a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. Art 25, III da Lei 8666/93, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo abaixo, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MÚSICO OLÍVIO FRANCISCO FEITOZA PSEUDÔNIMO DELLEY, ATRAVÉS DA EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVACOES LTDA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO VOZES NA FRONTEIRA QUE OCORRERA NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2023, CONFORME CONVÊNIO N° 883586/2019/MINISTÉRIO DO CIDADANIA. Ratifico a despesa, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada. FAVORECIDO: STUDIO VOZES E GRAVACOES LTDA CNPJ: 24.599.839/0001-56 VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 07 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO Unidade: 07.01 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO Funcional: 13.392.0008 - Difusão Cultural Projeto/Atividade: 2.065 - Promoção e Valorização da Cultura Local Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.700 (0700) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Código reduzido: 000158 PRAZO: 01 de julho de 2023. Porto Murtinho MS, 08 de fevereiro de 2023. CLAYTON CASTILHO GOMES - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Ec o n ô m i c o . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 Reconheço a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. Art 25, III da Lei 8666/93, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo abaixo, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MÚSICO AURELINO BISPO DE MIRANDA, ATRAVÉS DA EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVACOES LTDA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO VOZES NA FRONTEIRA QUE OCORRERA NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2023, CONFORME CONVÊNIO N° 883586/2019/MINISTÉRIO DO CIDADANIA. Ratifico a despesa, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada. FAVORECIDO: STUDIO VOZES E GRAVACOES LTDA CNPJ: 24.599.839/0001-56 VALOR: R$ 47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 07 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO Unidade: 07.01 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO Funcional: 13.392.0008 - Difusão Cultural Projeto/Atividade: 2.065 - Promoção e Valorização da Cultura Local Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.700 (0700) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Código reduzido: 000158 PRAZO: 01 de julho de 2023. Porto Murtinho MS, 08 de fevereiro de 2023. CLAYTON CASTILHO GOMES - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Ec o n ô m i c o . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2023 Reconheço a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. Art 25, III da Lei 8666/93, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo abaixo, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MÚSICO MARLON MACIEL ELIAS, ATRAVÉS DA EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVACOES LTDA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO VOZES NA FRONTEIRA QUE OCORRERA NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2023, CONFORME CONVÊNIO N° 883586/2019/MINISTÉRIO DO CIDADANIA. Ratifico a despesa, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada. FAVORECIDO: STUDIO VOZES E GRAVACOES LTDA CNPJ: 24.599.839/0001-56 VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 07 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO Unidade: 07.01 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO Funcional: 13.392.0008 - Difusão Cultural Projeto/Atividade: 2.065 - Promoção e Valorização da Cultura Local Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.700 (0700) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Código reduzido: 000158 PRAZO: 01 de julho de 2023. Porto Murtinho MS, 08 de fevereiro de 2023. CLAYTON CASTILHO GOMES - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Ec o n ô m i c o . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2023 Reconheço a inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. Art 25, III da Lei 8666/93, conforme solicitação, justificativa e parecer jurídico constante no processo abaixo, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MÚSICO FABIO KAIDA BARBOSA, ATRAVÉS DA EMPRESA STUDIO VOZES E GRAVACOES LTDA, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO VOZES NA FRONTEIRA QUE OCORRERA NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2023, CONVÊNIO N° 883586/2019/MINISTÉRIO DO CIDADANIA. Ratifico a despesa, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada. FAVORECIDO: STUDIO VOZES E GRAVACOES LTDA CNPJ: 24.599.839/0001-56 VALOR: R$ 47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 07 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Unidade: 07.01 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON Ô M I CO Funcional: 13.392.0008 - Difusão Cultural Projeto/Atividade: 2.065 - Promoção e Valorização da Cultura Local Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.700 (0700) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Código reduzido: 000158 PRAZO: 01 de julho de 2023. Porto Murtinho MS, 08 de fevereiro de 2023. CLAYTON CASTILHO GOMES - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.