DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000209 209 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 atendendo a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Recebimento dos envelopes de propostas e dos envelopes de habilitação: Data: 17/02/2023 - Hora: 08h00min. Início da Sessão Pública e abertura dos envelopes de habilitação: Data: 17/02/2023 - Hora: 08h30min. CARTA CONVITE Nº 2/2023 O Pregoeiro oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência ao Edital da CARTA CONVITE - Nº 002/2023 - A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT, tornam público, com referência ao Edital da Carta Convite- Nº 002/2023, tipo "Menor Preço Global", objetivando a contratação de empresa, para reforma da escola municipal SÃO JOSÉ DE TORIXORÉU-MT, tudo de conformidade com o memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro, projeto, edital e anexos, atendendo a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Recebimento dos envelopes de propostas e dos envelopes de habilitação: Data: 17/02/2023 - Hora: 13h00min. Início da Sessão Pública e abertura dos envelopes de habilitação: Data: 17/02/2023 - Hora: 13h30min. Editais completos e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 9 de fevereiro de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo n° 832156/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças do vestuário que compõem o uniforme dos profissionais a serviço da Guarda Municipal de Várzea Grande (GMVG), os quais operam em diversas missões espalhadas pelo território municipal. Com previsão de realização de sua sessão dia 10 de fevereiro de 2023, às 10h30min (horário local), encontra-se SUSPENSO. Os motivos determinantes de sua suspensão demandam de correções a serem realizadas no Termo de Referência Nº 04/2022 deste certame, ressaltando que logo após as correções necessárias será publicizado nos moldes do art. 21 da lei 8.666/93. Logo que os motivos forem sanados, a Administração Pública estará publicando a Reabertura do certame licitatório. O presente documento encontra-se disponibilizado nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 9 de fevereiro de 2023. CARLINO AGOSTINHO Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 Processo Administrativo nº 005/2023. Pregão Eletrônico n° 008/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar rural de alunos para a Rede de Ensino do Município de Água Clara/MS, durante o ano letivo de 2023, conforme calendário escolar e observadas as especificações de trajetos, horários e quilometragens, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 28 de fevereiro de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra- se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 Reabertura da Licitação Processo Administrativo n° 298/2022. Pregão Eletrônico n° 005/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual Aquisições de Uniformes Escolares (Composto dê: camiseta manga curta, short masculino, short saia feminino, agasalho de frio calça e jaqueta de Helanca), a fim de atendermos as demandas da Educação Infantil Creche, Educação Infantil Pré-escola, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino, referente ao ano letivo de 2023, em conformidade com as especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 02 de março de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ e http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/ publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 9 de fevereiro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato Administrativo n° 207/2022. Processo Administrativo nº 137/2022 e Pregão Eletrônico nº 041/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa S. H. Informática Ltda. Objeto: Aditivo de 25% do valor do contrato nº 207/2022.Aditamento: do valor - O valor do aditivo é de R$ 21.275,00 (Vinte e um mil, duzentos e setenta e cinco reais), com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o valor global do contrato ata passará de R$ 85.100,00 (Oitenta e cinco mil e cem reais), para R$ 106.375,00 (Cento e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas condições anteriormente acertadas. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, inciso II, alínea "b", § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 03/02/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: S. H. Informática Ltda. - Gleydon Pinto Machado Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato Administrativo n° 208/2022. Processo Administrativo nº 137/2022 e Pregão Eletrônico nº 041/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa S. H. Informática Ltda. Objeto: Aditivo de 25% do valor do contrato nº 208/2022. Aditamento: do valor - O valor do aditivo é de $ 262.700.00 (Duzentos e sessenta e dois mil, setecentos reais), com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o valor global do contrato ata passará de R$ 1.050.800,00 ( Um milhão, cinquenta mil, oitocentos reais), para R$ 1.313.500,00 ( Um milhão, trezentos e treze mil, quinhentos reais). que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas condições anteriormente acertadas. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, inciso II, alínea "b", § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 03/02/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal; Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis; Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini; Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa; Contratada: S. H. Informática Ltda. - Gleydon Pinto Machado. Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato Administrativo n° 209/2022. Processo Administrativo nº 137/2022 e Pregão Eletrônico nº 041/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa S. H. Informática Ltda. Objeto: Aditivo de 25% do valor do contrato nº 209/2022. Aditamento: do valor - O valor do aditivo é de R$ 105.450,00 (Cento e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o valor global do contrato ata passará de R$ 421.800,00 (Quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos reais), para 527.250,00( Quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas condições anteriormente acertadas. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, inciso II, alínea "b", § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 03/02/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal; Secretaria Municipal de Saúde - Morgana Espinosa. Contratada: S. H. Informática Ltda. - Gleydon Pinto Machado. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) EXCLUSIVA ME/EPP/MEI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Anaurilândia, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo deste edital. O presente pregão é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 09/02/2023 às 07:30 horas (MS) do dia 27/02/2023. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas (MS) do dia 27/02/2023. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas (MS) do dia 27/02/2023. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 11:00 e das 13:00 às 16:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 9 de Fevereiro de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2022 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 258/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 91.499/2022-44. Objeto: Registro de preços para a aquisição de veículos - I . Recebimento das propostas: Até 07h59min do dia 28/02/2023. ABERTURA DA S ES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 28/02/2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc. Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campo grande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2022&codgec=1&codtli=PE&nu mcom=258. As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 9 de fevereiro de 2023. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria- Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 039/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5.169/2023-25. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de luvas cirúrgicas estéreis. recebimento das propostas: Até 07h59min do dia 28/02/2023 Abertura da sessão de disputa de preços: Às 08h00min do dia 28/02/2023. ENDER EÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).