DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 28/02/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]/[email protected]. Salto do Céu - MT, 9 de Fevereiro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a homologação do resultado da Tomada de Preços nº 01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE (MÃO DE OBRA) NA CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SANTA CARMEM/MT, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS. No qual a empresa que apresentou a proposta classificada mais vantajosa foi da empresa, IDEAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.134.563/0001-54, por apresentar o valor global de R$ 1.345.631,31 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) Santa Carmem/MT, 9 de fevereiro de 2023. RODRIGO AUDREY FRANTZ Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que na licitação modalidade Tomada de Preços nº 01/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE (MÃO DE OBRA) NA CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SANTA CARMEM/MT, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS. Conforme projeto básico de engenharia, foi HABILITADA a empresa IDEAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.134.563/0001-54 e INABILITADA a empresa G G NAVES DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.839.513/0001-14. Santa Carmem/MT, 9 de fevereiro de 2023 MARCELI SALETE TAFAREL Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, torna público o resultado do julgamento das propostas de preço da Tomada de Preços nº 01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE (MÃO DE OBRA) NA CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SANTA CARMEM/MT, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS. EMPRESA: IDEAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.134.563/0001-54. - VALOR: R$ 1.345.631,31 - HABILITADA: SIM Santa Carmem/MT, 9 de fevereiro de 2023. MARCELI SALETE TAFAREL Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 SRP Nº 01/2023. Processo Administrativo Licitatório Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de SANTA CARMEM, através da Pregoeira e equipe de apoio, nomeada através da portaria Nº 24/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que na licitação modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 01/2023 e SRP 01/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 2281/2022 - SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA -SINFRA/ SANTA CARMEM/MT. Com abertura marcada para o dia 03/02/2023 e homologada no dia 08/02/2023, teve como vencedores as empresas: - GALICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, cadastrada no CNPJ 45.156.970/0001-19, por apresentar o valor de R$ 767.586,40 (setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). - MERCADÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS LTDA, cadastrada no CNPJ 10.373.046/0001-00, por apresentar o valor de R$ 507.135,97 (quinhentos e sete mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos). - S. DE JESUS VALADARES, cadastrada no CNPJ 43.175.670/0001-51, por apresentar o valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Santa Carmem, 8 de fevereiro de 2023 MAITÊ SEHNEM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: N. RODRIGUES DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 47.890.811/0001-79, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar no município de SANTA CRUZ DO XINGU - MT, O contrato observará a vigência de 01/02/2023 a 31/07/2023, observando o equilíbrio financeiro nos parâmetros da proposta, podendo a juízo exclusivo da contratante, ser prorrogado mediante termo aditivo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: HIGOR PIMENTA MARQUES 06419644127, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.166.867/0001-48, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar no município de SANTA CRUZ DO XINGU - MT, o contrato observará a vigência de 01/02/2023 a 31/07/2023, observando o equilíbrio financeiro nos parâmetros da proposta, podendo a juízo exclusivo da contratante, ser prorrogado mediante Termo Aditivo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: LENILSON DUNDA DE DEUS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.827.682/0001-80, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar no município de SANTA CRUZ DO XINGU - MT, o contrato observará a vigência de 01/02/2023 a 31/07/2023, observando o equilíbrio financeiro nos parâmetros da proposta, podendo a juízo exclusivo da contratante, ser prorrogado mediante Termo Aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO 002/2023 O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, neste ato representado por seu gestor Municipal, Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão, torna público aos interessados o resultado dispensa de licitação de n°002/2023 em conformidade com o Art. 75 inciso II Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com base no parecer jurídico vinculativo ao processo. A presente dispensa de licitação prescinde em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR DO PROJETO MUSICAL SOCIAL SOM + EU COM ÊNFASE EM AULA DE VIOLÃO E BATERIA, REALIZANDO ATENDIMENTOS AOS ALUNOS DO SCFV - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OFERTADOS NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE SANTO AFONSO - MT. CONTRATADO: FERDINANDO DE JESUS DUARTE-CPF: 027.926.620-00. Tem o presente termo de dispensa o valor global de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). DISPENSA LICITAÇÃO 003/2023. O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, neste ato representado por seu gestor Municipal, Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão, torna público aos interessados o resultado da dispensa de licitação de n°003/2023 em conformidade com a Art. 75 inciso II Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com base no parecer jurídico vinculativo ao processo. A presente dispensa de licitação prescinde em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO OFICINEIRA DAS AULA DE ARTESANATO COM ÊNFASE EM CURSOS DE ARTES EM TECIDOS REALIZANDO ATENDIMENTO AOS GRUPOS DE ALUNOS E PROJETOS DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS NO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO-MT. CONTRATADO: IVANETE GOMES DA SILVA - CPF: 914.533.481-15. Tem o presente termo de dispensa o valor global de R$ 16.920,00 (dezesseis mil e novecentos e vinte reais). DISPENSA LICITAÇÃO 004/2023. O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, neste ato representado por seu gestor Municipal, Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão, torna público aos interessados o resultado da dispensa de licitação de n°004/2023 em conformidade com a Art. 75 inciso II Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com base no parecer jurídico vinculativo ao processo. A presente dispensa de licitação prescinde em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTORA DAS AULAS DE OFICINA DE ARTESANATO, REALIZANDO ATENDIMENTO AOS GRUPOS DE ALUNOS E PROJETOS DO SCVF - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS NO ASSENTAMENTO SANTO ANDRÉ, PECUAMA E ARIRANHA, MUNICIPIO DE SANTO AFONSO - MT. CONTRATADO: NILVA GONÇALVES CALDEIRA. CPF: 873.943.751-53. Tem o presente termo de dispensa o valor global de R$ 16.920,00 (dezesseis mil e novecentos e vinte reais). DISPENSA LICITAÇÃO 005/2023. O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, neste ato representado por seu gestor Municipal, Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão, torna público aos interessados o resultado da dispensa de licitação de n°005/2023 em conformidade com a Art. 75 inciso II Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com base no parecer jurídico vinculativo ao processo. A presente dispensa de licitação prescinde em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTORA DAS AULAS DE OFICINA DE ARTESANATO, REALIZANDO ATENDIMENTO AOS GRUPOS DE ALUNOS E PROJETOS DO SCVF - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS NO ASSENTAMENTO SANTO ANDRÉ, PECUAMA E ARIRANHA, MUNICIPIO DE SANTO AFONSO - MT. CONTRATADO: GIULIANO VANNI MARTINS GUIMARAES. CPF: 571.606.351-91. Tem o presente termo de dispensa o valor global de R$ 20.880,00 (vinte mil e oitocentos e oitenta reais). Santo Afonso/MT, 9 de fevereiro de 2023. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 1/2023 O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, neste ato representado por seu gestor Municipal, Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão, torna público aos interessados o resultado da dispensa de licitação de n°001/2023 em conformidade com o Art. 75 inciso II Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com base no parecer jurídico vinculativo. A presente dispensa de licitação prescinde em CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA COM PROFISSIONAIS TÉCNICO ESPECIALIZADOS COM FORMAÇÃO ENGENHEIRO FLORESTAL OU AGRÔNOMO HABILITADO, PARA CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO CONCLUSIVO DO VALOR DA TERRA NUA DO MUNICÍPIO COM GRAU DE PRECISÃO 1 OU 2 E NAS NORMAS TÉCNICAS ATUALIZADAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS E TÉCNICAS - ABNT, DE ACORDO COM AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS 1939 E 1877 DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. CONTRATADO: GEO7 ENGENHARIA AMBIENTAL E FLORESTAL LTDA. CNPJ: 27.222.609/0001-61. Tem o presente termo de dispensa o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Santo Afonso/MT, 8 de fevereiro de 2023. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - SRP O Pregoeiro oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com data de abertura prevista para o dia 23 de fevereiro de 2023, às 08h00min (horário de Brasília/DF) no Prédio da Prefeitura Municipal, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventua contratação de empresa para executar manutenção e reparo em ponte de madeira no interior do municipio de TORIXORÉU/MT, para atender as demandas da secretaria municipal de viação e obras. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF). GILVA MENDONÇA DE CARVALHO AVISOS DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 O Pregoeiro oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência ao Edital da CARTA CONVITE - Nº 001/2023 - A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT, tornam público, com referência ao Edital da Carta Convite- Nº 001/2023, tipo "Menor Preço Global", objetivando a contratação de empresa, para reforma da escola municipal raquel arbues no DISTRITO DO POUSO ALTO DE TORIXORÉU-MT, tudo de conformidade com o memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro, projeto, edital e anexos,